Notícias

(03/08/20) TCU Brasil - TCU realiza levantamento sobre as ações governamentais no setor elétrico em resposta à pandemia

Distribuidoras de energia elétrica não têm direito objetivo ao reequilíbrio dos contratos, mas apenas o direito subjetivo de solicitarem o ajuste. Essa é uma das conclusões a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou ao fazer um segundo levantamento para avaliar as ações governamentais no setor elétrico em resposta à crise gerada pela Covid-19.

(30/07/20) TC Angola - Presidente do Tribunal de Contas entrega o Parecer à Conta Geral do Estado a Assembleia Nacional

A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Exalgina Gambôa, procedeu a entrega do Parecer Técnico a Conta Geral do Estado, referente ao ano 2018 à Assembleia Nacional. A Presidente do Tribunal de Contas fez-se acompanhar do Venerando Juiz Conselheiro, Dr. Gilberto Magalhães, que é simultaneamente o Presidente da 1ª Câmara deste Tribunal Superior.

(27/07/20) TC Portugal - Difusão do SIRAM – Mecanismo de Defesa Rápida da Independência das ISC

O Tribunal de Contas de Portugal divulgou, por meio eletrônico, o Mecanismo de Defesa Rápida da Independência das ISC, elaborado pela Iniciativa para o Desenvolvimento da Intosai (IDI).

(23/07/20) TCU Brasil - TCU analisa medidas fiscais de combate à Covid-19

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento, referente ao último mês (maio de 2020), com vistas a verificar a elaboração e a implementação das medidas aduaneiras e tributárias adotadas pelo Governo Federal em resposta à crise do Novo Coronavírus (Covid-19).

(20/07/20) TC Angola - Angola assume liderança do comité de auditoria da SADC

O quadro sénior e chefe de Secção da 8ª Divisão Técnica do Tribunal de Contas da República de Angola, Nvela Mário António, em representação do Estado Angolano, foi eleito Presidente do Comité de Auditoria da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral – SADC.

(20/07/20) TC Cabo Verde - Requisitos de Dispensa de Remessa de Documentos Justificativos das contas de gerência

Aprovação na Sessão Extraordinária do Plenário de 01 de julho de 2020 .

(17/07/20) TC Cabo Verde - WEBINAR “O Papel do Tribunal de Contas no Controlo da Gestão das Finanças Públicas”

Ocorrido no dia 14 de julho de 2020, por ocasião da comemoração do Dia do Tribunal de Contas de Cabo Verde, o WEBINAR subordinado ao tema “O Papel do Tribunal de Contas no Controlo da Gestão das Finanças Públicas”, com o objetivo de dar a conhecer às instituições públicas as principais novidades da reforma legislativa do Tribunal de Contas realizadas em 2018, com incidência no controlo prévio e concomitante da primeira Secção e no controlo concomitante e sucessivo da segunda Secção.

(15/07/20) TC- Angola Plenário do TC aprova Parecer da Conta Geral do Estado de 2018

O Plenário do Tribunal de Contas esteve reunido no dia 09 de Julho, Quinta-feira, durante a 9ª Reunião Plenária Extraordinária. A Veneranda Juíza Presidente Dra. Exalgina Gambôa presidiu a reunião.

(14/07/20) Webconferência: Desmatamento e Queimadas na Amazônia, Desafio de Todos!

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), coerente com a sua responsabilidade e pioneirismo nas questões de controle ambiental, promove no dia 17 de julho de 2020, às 10h (horário de Brasília, UTC -3), a Webconferência Desmatamento e Queimadas na Amazônia, Desafio de Todos! O evento reunirá doutores, cientistas e especialistas da área de monitoramento, clima e biodiversidade.

(09/07/20) Comitê de Criação de Capacidades (CCC) publica o Manual de Auditorias Coordenadas da Olacefs

Durante a Reunião Presencial de 2017, o Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), presidido atualmente pelo Tribunal de Conta da União (TCU) – Brasil, sob a liderança do Ministro Augusto Nardes, criou a Força-Tarefa de Auditorias Coordenadas (FTAC), com a participação de Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) de cinco países: Brasil, Equador, El Salvador, Peru e República Dominicana.

(03/07/20) TC Angola - Importância dos Orçamentos Abertos nos PALOP

A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Exalgina Gambôa, participou na videoconferência, organizada pelas Instituições Superiores de Controlo dos Países de Língua Oficial Portuguesa, para analisar os resultados do Inquérito Sobre o Orçamento Aberto (Open Budget Survey) de 2019.

(01/07/20) TCU-Brasil lança painel de consolidação de dados sobre as Entidades Fiscalizadoras Superiores

O Tribunal de Contas da União (TCU-Brasil) colocou à disposição em seu portal o Painel de Informações das Entidades Fiscalizadoras Superiores (InfoSAI), produto que consolida informações e dados das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) do mundo todo.

(25/06/20) Novo portal issai.org já está no ar

Após o período de testes, o novo portal issai.org já está no ar! O novo issai.org conta com um design mais interativo e amigável ao usuário. A principal novidade é que o novo portal traz a estrutura revisada de normas profissionais de auditoria pública da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

(24/06/20) Mário Sérgio Cortella destaca importância da fiscalização de recursos públicos e defende otimismo crítico

Com diversas referências a obras literárias marcantes, pensadores e escritores como Machado de Assis e Lima Barreto, o professor, escritor e filósofo Mário Sérgio Cortella participou da 6ª edição da série Diálogos com TCU/Brasil, na sexta-feira (5/6). Cortella falou sobre a crise da pandemia e o cuidado em relação a recursos públicos, na posição de gestor ou de fiscalizador.

(16/06/20) Webinário discute equilíbrio entre proteção social e recuperação econômica

No dia 04 de junho, ocorreu o Webinário com o intuito de promover a discussão do impacto da crise da Covid-19 na atividade econômica e na renda e as principais medidas emergenciais do governo brasileiro para responder à pandemia e atender à população mais vulnerável, promovido pelo Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap).

(28/05/20) Tribunal de Contas do Estado do Amazonas realizará Web Simpósio

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Brasil, realizará, no dia 05 de Junho de 2020, Dia Mundial do Meio Ambiente - o WEB SIMPÓSIO sobre ‘Os Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia’ e os seus reflexos nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda Global/2030.

(28/05/20) TCU e Transparência Internacional lançam guia de recomendações para contratações emergenciais em razão da Covid-19

Transparência Internacional-Brasil e Tribunal de Contas da União lançam guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19.

(28/05/20) Plano Estratégico 2020/2022

O Tribunal de Contas de Portugal compartilha seu Plano Estratégico 2020/2022.

(17/06/19) Sucesso na realização do VI Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O VI Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) realizou-se na Cidade da Praia, em Cabo Verde, de 5 a 7 de junho de 2019.

(12/06/19) TCU participa de Workshop de consolidação sobre a ferramenta PFM RF

Nos dias 23 e 24 de maio de 2019, os Consultores da GIZ África, Carlos Maurício Cabral Figueiredo e Tassilo von Droste, promoveram o Workshop de consolidação da aplicação da ferramenta Public Financial Management Reporting Framework (PFM RF) no Tribunal de Contas das União (TCU/Brasil). A ferramenta foi desenvolvida pela GIZ, em parceria com a Organização das EFS Africanas de Língua Inglesa (Afrosai-E).

(20/02/19) SAI PMF

Está disponível a versão mais atualizada do SAI PMF em nossa página web.

(20/02/19) Força tarefa da Intosai sobre profissionalização de auditores

Em relação ao Plano de Trabalho 2018-19 da OISC/CPLP, mais especificamente no que concerne ao Projeto P1.3 e as atividades A1.3.1 e A1.3.2, acerca do Programa da Intosai sobre a Profissionalização do Auditor, a Secretaria Geral compartilha o endereço da página web da Força Tarefa responsável por esse Programa.

(04/12/18) TCU participa de Workshop sobre a ferramenta PFM RF promovido pela GIZ

Depois da reunião realizada, em outubro de 2018, entre o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o Secretário Geral da OISC/CPLP, e a especialista em finanças públicas e administração pública que integra a equipe da Agência Alemã para Cooperação Internacional, foi realizado um Workshop sobre a ferramenta Public Financial Management Reporting Framework (PFM RF) no Instituto Serzedêllo Corrêa, Escola Superior do Tribunal de Contas da União do Brasil, durante os dias 21, 22 e 23 de novembro de 2018.

(30/10/18) Auditores moçambicanos visitam TCU

A Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec), na pessoa do secretário substituto, Antonio Alves de Carvalho Neto, e da auditora Maria Lúcia Lima, recebeu delegação de dez auditores do Tribunal de Contas de Moçambique, acompanhada por Alexandre Pochyly da Costa, auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

(30/10/18) Agência alemã GIZ apresenta ao TCU ferramenta para gerenciamento de finanças públicas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e o ministro Walton Alencar se reuniram, no último dia 17, com a especialista em finanças públicas e administração pública Barbara Gutzler, que integra a equipe da Agência Alemã para Cooperação Internacional.

(11/10/18) X Assembleia Geral da OISC/CPLP se reúne em Díli, Timor-Leste

A X Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), realizou-se na cidade de Díli, Timor-Leste, de 25 a 28 de setembro último, tendo como tema “O Impacto da Colaboração das Instituições Públicas e Privadas na Melhoria dos Trabalhos das Instituições Superiores de Controle”.

(02/04/18) Delegação moçambicana conhece funcionamento das sessões do TCU

Na tarde do dia 22 de março de 2018, representantes do Tribunal Administrativo da República de Moçambique e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) estiveram no TCU para conhecer o funcionamento da Seses e visitar a Secretaria-Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP)

(15/03/18) Representantes do Tribunal de Moçambique visitam o TCU

Os dois representantes moçambicanos, que são lusófonos, acompanharam parte da sessão plenária do TCU e, ao final, foram saudados pelos ministros e ministros-substitutos da Casa que se encontravam presentes. Eles também conheceram as demais dependências do Tribunal e foram recebidos pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, em seu gabinete

(17/10/16) A OISC/CPLP realiza sua IX Assembleia Geral em Luanda

O Tribunal de Contas de Angola, sob a presidência do Juiz-Conselheiro Julião António, sediou as atividades da IX Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), realizada na cidade de Luanda, de12 a 16 de setembro de 2016.

(14/09/16) A Língua Portuguesa é a 4ª mais falada no mundo.

Trabalho apresentado pelo Deputado Português, Diogo Feio, ao Parlamento Europeu neste ano, declara a Língua Portuguesa como a 4ª mais falada no mundo com uma das mais elevadas taxas de crescimento na Internet, redes sociais e aprendizado de segundo idioma.

(15/09/14) Tribunal de Contas da União/Brasil (TCU) sedia assembleia de tribunais de contas lusófonos

De 16 a 19 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) sediou a VIII Assembleia-geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP).

(09/06/14) Equipe Técnica de acompanhamento do PET 2011-2016 da OISC/CPLP reúne-se em Portugal

Nos dias 2 e 3 de junho de 2014, a Equipe Técnica de acompanhamento do Plano Estratégico (PET) 2011/2016 da OISC/CPLP reuniu-se na sede do Tribunal de Contas de Portugal, em Lisboa, para avaliar a execução do PET e discutir e aprovar novos regulamentos da instituição.

(30/05/14) Secretaria-Geral da OISC/CPLP tem novo titular

Ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Brasil) assumiu a Secretaria-Geral da OISC/CPLP em 9 de abril passado.

(16/05/14) OISC/CPLP apresenta projetos no Global Call 2013

A Secretaria-Geral, em nome da OISC/CPLP, apresentou dois projetos no Global Call 2013 com o objetivo viabilizar a participação de representantes das instituições superiores de controle (ISCs) membro em ações presenciais de cooperação educacional.

(16/05/14) Primeiro Treinamento SAI-PMF em língua portuguesa

Entre 5 a 9 de maio, 13 representantes de instituições superiores de controle (ISCs) de seis países integrantes da OISC/CPLP participaram do primeiro treinamento na ferramenta SAI PMF (Supreme Audit Institutions Performance Measurement Framework) oferecido em língua portuguesa.

(07/02/13) Delegação de São Tomé e Príncipe faz intercâmbio no TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, recebeu, na quarta-feira, visita de cortesia do juiz-conselheiro do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe Ricardino Costa Alegre e de alguns servidores.

() TCU participa de Workshop de consolidação sobre a ferramenta PFM RF

GIZ promove workshop de consolidação dos resultados coletados nos últimos 6 meses pelo TCU do Brasil no âmbito da ferramenta PFM RF para serem apresentados no VI Seminário da OISC/CPLP