No segundo dia da sua visita oficial a Portugal, a Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, participou numa importante reunião de trabalho com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), representado pelo respectivo Presidente, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia, onde aprofundou a troca de experiências sobre a gestão e a valorização da magistratura administrativa e fiscal.
Na ocasião, a Presidente destacou o facto de o sistema português de justiça administrativa e fiscal constituir uma referência histórica e institucional para Moçambique, especialmente no que respeita à organização judiciária, à especialização jurisdicional e à gestão das magistraturas.
Ana Maria Gemo Bié explicou que Moçambique se encontra num momento de profunda reflexão institucional sobre o reforço da jurisdição administrativa, fiscal, aduaneira e financeira, sendo a experiência portuguesa um valioso contributo para este processo.
Durante a reunião, foi manifestado o interesse do Tribunal Administrativo em conhecer, com maior profundidade, o modelo português de governação da magistratura, concretamente no que se refere à gestão e administração judiciária; à avaliação do desempenho dos magistrados e ao controlo da produtividade; à definição de metas e indicadores de eficiência; à fiscalização disciplinar e à inspecção judicial, entre outros aspetos.
O encontro, que reforçou o compromisso de ambas as instituições em continuar a aprofundar a cooperação técnica e institucional, insere-se na agenda oficial da visita que decorre entre 25 e 29 de maio de 2026, e que inclui, ainda, encontros com o Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça e o Centro de Estudos Judiciários de Portugal.
Fonte: Tribunal Administrativo de Portugal