O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou, na última quarta-feira (2/6), da sessão especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas contra a Corrupção, que se dedicou ao tema “o papel imperativo das instituições superiores de auditoria na prevenção e na luta contra a corrupção em tempos modernos”. Além do Brasil, o evento reuniu dirigentes de controle externo de sete países: Rússia, Índia, Hungria, Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Portugal e França.
A abertura do encontro foi feita pelo presidente do State Audit Institution dos Emirados Árabes Unidos, Arib Al Amimi, que também preside a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), entidade cuja vice-presidência é exercida pelo Brasil.
A reunião foi moderada pelo representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Giovanni Gallo. Ao convidar o ministro do TCU a fazer uso da palavra, Gallo destacou que o Brasil sediará o congresso da Intosai em 2022.
TCU – Em sua fala, Bruno Dantas afirmou que o combate à fraude e à corrupção é um dos principais focos da atuação do Tribunal, que tem envidado inúmeras ações nesse sentido, inclusive no que diz respeito ao fortalecimento da articulação interinstitucional. “O networking tem sido um dos maiores passos adotados pelo TCU para alavancar nossa eficiência e eficácia na prevenção e no combate à corrupção. Estamos desenvolvendo o nosso networking desde 2009, com o objetivo de otimizar esforços, reduzir custos e melhorar resultados”, disse.
Além do intercâmbio de experiências e de conhecimentos, o vice-presidente do TCU salientou que a atuação integrada evita a duplicação e agrega qualidade ao trabalho, economiza tempo e reduz a possibilidade de erros.
“Também há ganhos em inovação, pois, não raramente, as parcerias acabam por desenvolver novas formas de enfrentar problemas antigos e desafios complexos”, afirmou.
A criação e o uso de tecnologias da informação também foram pontos destacados por Bruno Dantas. Ele citou como exemplo os sistemas Alice, Sofia e Monica, que permitem maior agilidade na análise de dados e, com isso, a detecção mais rápida de riscos de fraude em licitações e outros atos da administração pública. “No mês passado, o TCU lançou a plataforma e-Prevenção, com o intuito de auxiliar gestores públicos em suas necessidades de informações para prevenir a corrupção em suas instituições”, informou. “Com o desenvolvimento dessas ferramentas, buscamos produzir melhores resultados para a sociedade”, acrescentou.
Esforço global – Cada participante fez uma breve apresentação acerca das instituições que representam e sobre as iniciativas empreendidas para enfrentar a corrupção e o mau uso dos recursos públicos. Em linhas gerais, eles destacaram que a corrupção é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento sustentável no mundo. “São mudanças que não acontecem do dia para a noite e ainda há muito a ser feito”, ressaltou a diretora do Government Accountability Office dos Estados Unidos, Johana Ayers.
Soluções conjuntas, uso de tecnologias, capacitação e a importância do investimento em prevenção – em mecanismos para a detecção precoce de possíveis desvios e fraudes – foram alguns dos pontos abordados. Entre os objetivos a serem alcançados estão: maior transparência, accountability e integridade no setor público.
O contexto da Covid-19, que ainda impõe restrições e exige esforços globais, também compôs a fala dos dirigentes, que manifestaram a preocupação, por parte dos organismos de controle, com o bom uso dos recursos públicos empenhados pelas nações para o enfrentamento da pandemia. “Para além do momento atual, o mundo precisa se preparar para novas crises que virão”, observou Giovanni Gallo, representante da ONU.