A equipe do PROPALOP-TL convida a todos para participar do Webinar para apresentação dos resultados regionais do índice de transparência orçamental PALOP e do fellowship Pro PALOP-TL para proficiência no uso da plataforma Digital Orçamental das OSC dos PALOP – eBudget PALOP-TL. O webinar será realizado no dia 02 de junho próximo, com o início dos trabalhos previsto para as 08h00 (Hora de Cabo Verde).  Para poder participar, […]

“O direito ao desenvolvimento não se realiza apenas através de decisões políticas ou de investimentos públicos. Realiza-se quando as instituições funcionam com rigor, quando os recursos são bem geridos, quando existe transparência e quando há responsabilidade na ação pública. E os Tribunais de Contas são, neste contexto, instituições essenciais”, defendeu a Presidente do Tribunal de […]

O projeto de criação de um guia para auditorias com base em conceito multidimensional de pobreza foi lançado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 21 de maio, durante reunião de abertura da Intosai Poverty Audit Network. Vinculada à Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), a Rede de Auditoria da Pobreza […]

A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, realizou, no dia 25 de maio, a primeira actividade da sua visita de trabalho às instituições de administração da justiça de Portugal, escalando o Supremo Tribunal Administrativo (STAP). Na ocasião, a Presidente destacou a influência da experiência portuguesa na construção e consolidação da jurisdição administrativa […]