Notícias

09/08/2022

TCU Brasil – Inscrições das delegações internacionais para o Incosai 2022 já estão abertas.

As inscrições para o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai) já podem ser feitas pelo site https://incosai2022.rio.br. Em regra, cada delegação tem direito a três vagas, mas o número pode chegar até cinco participantes, a depender da atuação em grupos de trabalho, comitês e presidência de órgãos na Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). A […]


05/08/2022

TCU Brasil – Secretarias realizam reunião para discutir auditoria coordenada em áreas protegidas.

No dia 1º de agosto, a Secretaria de Relações Internacionais (Serint) e a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental) realizaram a primeira reunião virtual da Auditoria Coordenada em Áreas Protegidas no âmbito da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP). Participaram técnicos das instituições de controle […]


28/07/2022

OPORTUNIDADE DE FINANCIAMENTO: Aumentando a resiliência das ISC com soluções tecnológicas financiadas pelo SAUDI FISP (Fundo Saudita para a melhoria do desempenho das ISC).

Uma nova oportunidade de financiamento está agora disponível para Instituições Superiores de Controle que desejam expandir e aprimorar sua infraestrutura de Tecnologia da Informação (TIC). Uma terceira rodada do “Fundo Saudita – SAUDI FISP” está pronta sendo lançada dentro da INTOSAI. O Tribunal de Contas da Arábia Saudita gentilmente ofereceu USD 1 milhão para distribuir […]


04/07/2022

TCU Brasil-Centro de Documentação avança na tradução do Vocabulário de Controle Externo do TCU.

  Com a diversidade de termos e conceitos especializados utilizados em cada área do conhecimento e com a demanda por maior rapidez e facilidade na recuperação da informação, é crescente a necessidade do desenvolvimento de sistemas mais efetivos de organização e gestão de informações. Há diversos instrumentos para representar o conhecimento, sendo um deles o Tesauro, ferramenta auxiliar […]


01/07/2022

TCU Brasil – Ministra do TCU Ana Arraes entrega Lista de Alto Risco ao presidente do Congresso Nacional.

Na última quarta-feira (29/6), a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, juntamente com o ministro Aroldo Cedraz, entregou a primeira versão da Lista de Alto Risco (LAR) da Administração Pública federal ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. A LAR consolida áreas que, na visão do TCU, representam altos riscos para o país por apresentarem vulnerabilidade à fraude, […]


23/06/2022

TC Guiné Bissau – Tribunal de Contas da Guiné-Bissau acolhe VII Seminário e Assembleia Geral Extraordinária da OISC/CPLP.

Decorre em Bissau, entre os dias 9 e 12 de Maio, o VII Seminário e Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reúne os Presidentes dos Tribunais de Contas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e […]


20/06/2022

TC Cabo Verde – Auditoria às Contas da OISC/CPLP.

Decorreu entre os dias 30 de maio e 03 de junho, auditoria às contas da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (OISC/CPLP), referente ao período de 2010 a 2018, no Tribunal de Contas de Cabo Verde, por ser esta a Instituição Superior de Controle sede da conta bancária […]


19/05/2022

TC Portugal – Tribunais de Contas da CPLP reunidos em Bissau.

Os Presidentes dos Tribunais deslocaram-se a Bissau, nos dias 10 a 12 de maio, para participar da Assembleia Geral da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP e visitar o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau. A Assembleia Geral deliberou, além de outros assuntos, prosseguir com as diligências no sentido de a Língua Portuguesa ser consagrada […]


02/05/2022

TCU Brasil – Tribunal de Contas da União apresenta modelo de prevenção e combate ao assédio

Para orientar os gestores públicos a estruturarem seus sistemas internos de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, no dia 5 de maio, às 14h30, o evento on-line “Prevenção e Combate ao Assédio: Práticas e Modelo para Implantação”. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do […]


28/04/2022

TCU Brasil – 27 de abril de 1893: uma data marcante para o TCU.

  O dia 27 de abril assinala a passagem de um importante episódio na história do Tribunal de Contas da União. Foi a data na qual, há 129 anos, em 1893, Inocêncio Serzedello Corrêa assinou a célebre carta demitindo-se do ministério da Fazenda em defesa do Tribunal de Contas. O acontecimento é bastante conhecido, mas sempre vale […]


12/04/2022

TC Portugal – Aniversario do Tribunal de Contas de Angola.

O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, participa hoje no aniversário do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, onde irá proferir uma palestra sobre a “Eficácia da responsabilidade financeira na gestão das finanças públicas”.   A palestra insere-se na visita a Angola do Presidente do Tribunal de Contas, qu​e se faz acompanhar pelo […]


05/04/2022

TC Portugal – Centro de Estudos e Formação divulga Plano de Cursos da OISC/CPLP.

O Centro de Estudos e Formação (CEF) divulga o Plano de Cursos de 2022 para a OISC/CPLP. A iniciativa, que ocorre nesse formato pela primeira vez, foi liderada pelo Centro de Estudos e Formação, sediado no Tribunal de Contas de Portugal, e teve como base metodológica o diagnóstico de necessidades de capacitação junto de todas […]


31/03/2022

TC Portugal – No início de uma Legislatura, Tribunal de Contas dá o seu Contributo.

É a primeira vez que, no início de uma nova Legislatura, o Tribunal de Contas dá o seu Contributo à Assembleia da República e ao Governo, num documento atual, útil e construtivo para a boa gestão e a sustentabilidade das finanças públicas. Ao longo de 50 páginas, o Tribunal apresenta este instrumento de apoio com […]


30/03/2022

TC Cabo Verde – O Tribunal de Contas de Cabo Verde sedia Workshop sobre o PFM-RF – Public Financial Management Reporting Framework .

  O Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV) organizou, em conjunto com a GIZ, AFROSAI-E e o projeto Pro-PALOP-TL (fase II), um Workshop sobre o PFM-RF – Public Financial Management Reporting Framework,  de 8 a 11 de março de 2022, na cidade da Praia, Cabo Verde. Entre os presentes, destacam-se Juízes Conselheiros e Auditores […]


22/03/2022

TCU Brasil – Acordo de cooperação vai fortalecer a presidência do TCU na Intosai

  O Tribunal de Conta da União (TCU) oficializou o início dos trabalhos para assumir a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), em novembro deste ano. O acordo de cooperação técnica assinado com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), nesta sexta-feira (18/3), prevê a troca de experiências entre as instituições e o fortalecimento da presidência do […]


16/03/2022

TC Angola – Plenário do Tribunal De Contas realiza Iª Reunião Plenária Extraordinária de 2022.

  O Plenário do Tribunal de Contas reuniu-se em, 20 de Janeiro, na sua Iª Reunião Plenária Extraordinária prevê analisar o Plano Global de Auditorias 2022 conforme a Ordem de Trabalhos. A Ordem de Trabalhos elenca igualmente outros pontos como aprovação das actas referentes as 10ª e a 11ª Reuniões Plenárias realizadas nos dias 9 […]


15/03/2022

TC Angola – Juíza Presidente valoriza acções de capacitação da AFROSAI-E aos membros.

A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, valorizou , as acções formativas que têm sido promovidas pela AFROSAI-E junto dos seus membros nos últimos anos. A Juíza Presidente fez estas declarações durante uma entrevista que concedeu por via da plataforma Zoom à Agência Sueca de Cooperação Internacional (ASDI) no âmbito do desenvolvimento […]


16/12/2021

TCU Brasil – Bruno Dantas participa da 75ª Reunião Global do Conselho Diretivo da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores.

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou da 75ª Reunião Global do Conselho Diretivo da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). O encontro, realizado virtualmente, foi conduzido pelo presidente da Intosai, Aleksei Kudrin, da Entidade Fiscalizadora Superior (EFS) da Federação Russa. A secretária-geral da entidade, Margit Kraker, da EFS da […]


16/12/2021

TCU Brasil – Presidente Ana Arraes destaca principais realizações do TCU em 2021

Em sessão plenária, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, apresentou um balanço das principais realizações da Corte em 2021 e agradeceu aos ministros, titulares e substitutos, os membros do Ministério Público, as equipes técnicas e gerenciais do tribunal e a todos os servidores e colaboradores pelo apoio dado à condução dos trabalhos do Tribunal. “Além das ações ordinárias da Casa, por si […]


16/12/2021

TC Portugal – Tribunais de Conta da UE preparam cooperação futura

Os Tribunais de Contas dos Estados-Membros da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu (TCE) reuniram-se por videoconferência para debater a resposta à pandemia COVID19, preparar a cooperação futura e analisar os desafios da recuperação, nomeadamente a aplicação dos fundos europeus. Durante a reunião, os Tribunais de Contas referiram as principais ações de controlo […]


19/11/2021

TA Moçambique – Revisão das instruções de execução obrigatória do TA relativas à prestação de contas: Gestores de Finanças das Instituições Públicas reunidos em Maputo.

A Secretaria-Geral  do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maela, reconheceu a pertinência de se proceder à revisão das Instruções de Execução Obrigatória do TA relativas à Prestação de Contas com a participação dos actores relevantes de modo a tornar o processo participativo e abrangente. Esta posição foi manifestada, na quinta-feira dia (11.11), na cidade de Maputo, no acto […]


19/11/2021

TC São Tomé e Príncipe – O Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Doutor Artur Celestino Lopes de Ceita da Vera Cruz, empossa os novos dirigentes do Tribunal de Contas.

Realizou-se no dia 14 de Outubro de 2021, a cerimónia de empossamento dos novos dirigentes do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. Num acto que decorreu no salão nobre da Instituição e que contou com a presença dos Juízes Conselheiros jubilados e em exercício, o Presidente do Tribunal de Contas felicitou os recém-empossados […]


19/11/2021

TC Angola – Juíza Presidente visita Palácio presidencial de Belém.

A Juíza Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, fez parte, de uma delegação na qual constavam os Presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados Membros da CPLP que foi recebida, no dia 20 de Outubro, em audiência, no Palácio de Belém, pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.   A visita […]


19/11/2021

TC Angola – TC participa no 5º Fórum Internacional dos Tribunais de Contas com função jurisdiciona.

O Tribunal de Contas participou no passado dia 18 de Outubro, em Lisboa, Portugal, no 5º Encontro do Fórum dos Tribunais de Contas com funções jurisdicionais membros da INTOSAI (Organização Mundial dos Tribunais de Contas), com uma delegação chefiada pela Juíza Presidente, Exalgina Gambôa. O Fórum juntou pouco mais de 25 Instituições Superiores de Controlo […]


19/11/2021

TC Angola – Angola apresenta proposta da Política de Comunicação para OISC-CPLP.

A OISC-CPLP quer dar maior visibilidade aos seus actos no sentido de se tornar numa plataforma integradora e de cooperação para o aperfeiçoamento técnico dos seus membros. Para o efeito, o Tribunal de Contas de Angola teve a incumbência de conceber a proposta da Política de Comunicação. Por conseguinte, o Tribunal de Contas da República […]


19/11/2021

SG – Secretaria Geral realiza reuniões com Tribunais de Contas dos PALOP e Timor-Leste para dar início às ações de formação para a futura Auditoria Coordenada de Áreas Protegidas.

No dia 3 de novembro, o Secretário-Geral da OISC/CPLP, Ministro Walton Alencar Rodrigues, realizou uma série de reuniões, via Microsoft Teams, com os titulares das Instituições Superiores de Controle (ISC) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste. Participaram das  conversas a Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, o Presidente […]


19/11/2021

TC Angola – Tribunal de Contas acolhe no próximo ano a Reunião Técnica da OISC-CPLP.

A próxima reunião técnica da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP vai ter lugar em Luanda no mês de outubro de 2022, decisão que decorre da aprovação da candidatura para o efeito do Tribunal de Contas da República de Angola. A Corte de Contas angolana apresentou a sua candidatura durante a realização da […]


19/11/2021

TCU Brasil – Agenda 2030: ministro Walton Alencar abre workshop em Lisboa.

No dia 22 de outubro, o TCU participou de workshop sobre o papel das Entidades de Fiscalização Superior (EFS) na Agenda 2030 no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).   Realizado no Tribunal de Contas de Portugal (TCP), em Lisboa, o evento contou com a abertura do ministro Walton Alencar Rodrigues, que é secretário-geral da […]


19/11/2021

TCU Brasil – Fórum das Entidades de Fiscalização Superior discute proposta de guia da Intosai.

No dia 19 de outubro ocorreu, na cidade de Lisboa, em Portugal, o 5° Fórum das Entidades de Fiscalização Superior (EFS) com função jurisdicional. O Fórum existe desde 2015 e tem como objetivo promover a troca de experiências na atuação jurisdicional das EFS. Atualmente o Fórum é presidido pela Corte de Contas da França e tem na […]


19/11/2021

TCU Brasil – Presidente Ana Arraes participa de assembleia dos Tribunais de Contas dos países de língua portuguesa.

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, e o ministro Walton Alencar Rodrigues participaram, no último dia 20, da XI Assembleia Geral da Organização dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), realizada em Lisboa, Portugal.   Na presença dos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados Membros da […]


19/11/2021

Presidência Da República Portuguesa – Presidentes dos Tribunais de Contas da CPLP recebidos em audiência.


19/11/2021

TC Portugal – Tribunal de Contas de Portugal acolhe Tribunais de Conta de todo o mundo.

O Tribunal de Contas de Portugal é o anfitrião do Forum dos Tribunais de Contas com funções jurisdicionais membros da INTOSAI (Organização Mundial dos Tribunais de Contas), que traz hoje a Lisboa dezenas de responsáveis dos diferentes continentes, num momento em que se discutem os efeitos da pandemia e a recuperação das economias.   A […]


19/11/2021

TC Portugal – Universidade da Intosai adota a Língua Portuguesa.

É com muita satisfação que o Tribunal de Contas anuncia que foi agora disponibilizada a língua portuguesa na Universidade da INTOSAI (U-INTOSAI).   A U-INTOSAI criada em 2020, por iniciativa do Presidente da INTOSAI e Presidente do Tribunal de Contas da Federação Russa, é uma plataforma on-line aberta para todos os membros da INTOSAI que proporciona um espaço único […]


19/11/2021

TC Portugal – Programação Orçamental Plurianual necessita de maior eficácia.

O Tribunal de Contas concluiu que é fundamental conferir maior eficácia à programação orçamental plurianual para uma gestão sustentável das Finanças Públicas, num relatório de auditoria, hoje divulgado.   Esta é uma das conclusões do Tribunal de Contas neste relatório, que integra uma auditoria paralela com outros seis Tribunais de Contas e Instituições Congéneres da […]


19/11/2021

TC Portugal – Nova Juíza Conselheira toma posse.

A Juíza Desembargadora Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David tomou posse como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas. O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, deu as boas-vindas em nome pessoal e da Instituição à nova Juíza Conselheira, com a certeza de que irá contribuir para o reforço dos valores institucionais. A […]


19/11/2021

TCU Brasil – Tribunal de Contas da União retoma diálogos sobre governança na administração pública.

Os encontros “Governança para altos executivos do Ministério de Minas e Energia e Ministério da Educação” marcaram a reabertura dos Diálogos do TCU com instituições do Executivo federal. Realizados no Instituto Serdezello Corrêa (ISC) entre 16 e 22 de setembro, os eventos reuniram diversas lideranças para compartilhar experiências sobre boas práticas de governança no setor público. […]


19/11/2021

TA Moçambique – Referente à execução orçamental de 2020 – TA aprova o relatório e o parecer sobre a Conta Geral do Estado.

No dia 15 de Setembro corrente, o Tribunal Administrativo (TA) aprovou, a 28 de Setembro, o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (RPCGE), referente à execução orçamental de 2020.​   Após esta solenidade, o TA fará a entrega do documento à Assembleia da República, cumprindo com o previsto na Lei n.º 14/2020, […]


19/11/2021

TC São Tomé e Príncipe – Juiz-Conselheiro, Doutor Artur Vera Cruz, é eleito Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.

O Tribunal de Contas, reunido em Plenário- Geral de 07 de Setembro, realizou, nos termos do nº2 do artigo 14º da Lei Nº 11/2019, de 04 de Novembro, a sessão electiva do Presidente do Tribunal de Contas, tendo concorrido ao cargo Juiz-Conselheiro, Doutor Artur Celestino Lopes de Ceita Vera Cruz, e Juiz-Conselheiro, Dr. Ricardino Costa […]


19/11/2021

TA Moçambique – Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional – Presidente do TA apela ao envolvimento de todas as áreas.

A Presidente  do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia Maximiano do Amaral, afirmou, quarta-feira (22.09), em Maputo, que todas a conjugação de esforços, por todas as áreas, é fundamental para o pleno alcance das atribuições da Instituição. Lúcia Maximiano do Amaral, que falava no âmbito das visitas que efectuou ao Sector dos Transportes, ao Laboratório de Auditoria […]


19/11/2021

TC Portugal – Tribunais de Conta de UE debatem controlo da aplicação de Fundos Europeus.

O Tribunal de Contas organizou ontem, em modo virtual, a reunião dos Agentes de Ligação dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres da União Europeia.   Esta reunião visa preparar a próxima reunião do Comité de Contacto dos Presidentes, a ter lugar no próximo dia 10 de novembro, organizada pelo Tribunal de Contas Europeu.   […]


19/11/2021

TA Moçambique – TA aprecia proposta do Relatório sobre a Conta Geral do Estado de 2020.

O TRIBUNAL Administrativo (TA), aprecia, desde ontem, 15 de Setembro corrente, em sessão  plenária, a versão final do Relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2020.   O procedimento acontece depois de exercido o devido Contraditório pelo Governo, após submetida a versão preliminar pelo TA ao Executivo, no âmbito do direito a audição prévia. […]


19/11/2021

TA Moçambique – Presidente do TA quer modernização da Instituição para responder aos desafios económicos do País.

PRESIDENTE do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia Maximiano do Amaral, defende que a modernização da Instituição é fundamental para responder, de forma eficiente e eficaz, aos desafios económicos que se impõem ao País. Lúcia Maximiano do Amaral fez este pronunciamento durante a visita que vem efectuando às diversas áreas da Instituição que dirige. ʻʻÉ preciso modernizar […]


19/11/2021

TCU Brasil – Revista convida autores para envio de artigos.

A Revista TCU, de publicação semestral, faz convocação aos autores que queiram submeter artigos originais e inéditos nas áreas de Controle Externo, Administração Pública, Direito Público, Contabilidade, Finanças e Auditoria no âmbito do setor estatal.   As regras para submissão de artigos estão disponíveis neste link. Havendo o fechamento da próxima edição após o encaminhamento dos artigos, estes serão publicados […]


19/11/2021

TC Portugal – Novo Diretor Geral do Tribunal de Contas toma posse.

O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, conferiu ontem posse ao novo Diretor Geral do Tribunal, Juiz Conselheiro Fernando de Oliveira Silva, em cerimónia que decorreu no Auditório do Tribunal.   O Juiz Conselheiro Fernando de Oliveira Silva vinha exercendo funções na 1a Secção do Tribunal (Fiscalização prévia e concomitante), funções que agora suspende […]


19/11/2021

TC Guiné Bissau – Nomeação do novo Presidente do Tribunal de Contas.

Em 27 de agosto de 2021, a Secretaria Geral da OISC/CPLP recebeu a informação de que, por Decreto Presidencial nº 43/2021, de 22 de junho, o Dr. Amadu Tidjane Baldé foi nomeado Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau.  Baldé é o 13º Presidente da história da Corte de Contas guineense e o mais jovem entre […]


19/11/2021

TCU Brasil – Inovação para a sustentabilidade e o Programa de Logística Sustentável do TCU.

Para que se consiga combater a crise climática é essencial uma mudança no jeito de produzir e consumir. E, assim, promover uma onda de inovação em processos, produtos e modelos de negócio mais afinados com uma economia de baixo carbono.   Desse modo, em consonância com as diretrizes da política de sustentabilidade do Tribunal de Contas da […]


19/11/2021

TCU Brasil – Conheça o modelo de Planner para auditoria feito pelo TCU.

Auditorias são trabalhos que envolvem muitas atividades, desde o planejamento até a preparação do relatório. É uma empreitada que requer da equipe a entrega de uma série de produtos intermediários que devem atender a requisitos de qualidade previstos em normas e boas práticas. Por isso, planejar e gerenciar essas entregas é fundamental para que a auditoria alcance seu objetivo.   […]


19/11/2021

TCU Brasil – Presidente Ana Arraes fala sobre participação feminina na política.

A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, vai participar, nesta quinta-feira (26/8), às 11h (GMT – 3), do ciclo de webinários “Mujeres y liderazgo – Desafíos pra uma participación igualitaria”. O encontro é dividido em três painéis que vão abordar os desafios para a liderança feminina, entre outras questões. A presidente é responsável pelo primeiro painel, intitulado “El rol […]


19/11/2021

TCU Brasil – Tribunal de Conta da União e Ministério das Relações Exteriores discutem realização do INCOSAI 2022.

A presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes e ministro Bruno Dantas, reuniram-se com o titular do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Alberto França, para tratar da organização do Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai).   O encontro, ocorrido no último dia 6, também contou com a presença […]


19/11/2021

TC Angola – Tribunal de Contas quer alteração da Lei para cumprir melhor a sua missão.

O 2º Encontro Metodológico do Tribunal de Contas, que decorreu entre os dias 28 e 29 de Julho, sob o lema “Balanço da execução do Plano Estratégico para a melhoria da fiscalização das finanças públicas”, abordou vários temas que despertaram a atenção dos participantes.   A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Exalgina Gambôa referiu […]


19/11/2021

TCU Brasil – Participe da mesa-redonda “Quanto valem seus dados?” nesta sexta-feira.

Estão abertas as inscrições para a mesa-redonda “Quanto valem os seus dados?”, que será realizada nesta sexta-feira (6/8).  O encontro será transmitido pelo canal do TCU no YouTube  e busca conscientizar os servidores quanto à responsabilidade de cada um em relação às práticas de segurança da informação.   Na mesa-redonda serão discutidos temas como defesa cibernética, ataques hackers e como responder a incidentes de segurança. Também serão abordadas formas […]


19/11/2021

TCU Brasil – Vocabulário de Controle Externo está disponível em formatos abertos.

O Vocabulário de Controle Externo (VCE), em contínua construção desde 2011 pelo Serviço de Gestão do Conhecimento do Centro de Documentação/ISC, foi agora publicado em formatos abertos, legíveis por máquinas, ficando disponíveis para a sociedade, em especial para a administração pública e instituições parceiras.  A disponibilidade dos dados em formato aberto permitirá que sejam livremente utilizados e […]


19/11/2021

TC Portugal – Tempos médios de atribuição de pensões pela Caixa Geral de Aposentações.

Os tempos médios de atribuição de pensões pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) diminuíram ao longo do triénio 2017-2019, com exceção das pensões unificadas, aquelas que resultam das contribuições abrangidas pelos dois sistemas públicos (o regime da segurança social e da CGA) que estão sujeitas a maiores tempos de espera. No global, quase metade das […]


19/11/2021

TCU Brasil – Nova publicação da Olacefs avalia benefícios do controle concorrente.

A presidência da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), exercida pela Controladoria Geral da República do Peru, coloca à disposição da comunidade internacional de fiscalização sua mais nova publicação, intitulada “Controle Concorrente: Estimativa quantitativa de seus benefícios”.   O documento divulga os resultados obtidos nos três anos de aplicação do novo modelo de controle concorrente no […]


19/11/2021

TCU Brasil – Documento do 25º Simpósio da Intosai apresenta recomendações para o futuro trabalho de auditoria das EFS.

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, e o coordenador-geral da Área Econômica e das Contas Públicas, Tiago Dutra, participaram, no dia 28 de junho, do 25º Simpósio da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).   Dos debates foi produzido um documento com conclusões e recomendações adotadas […]


19/11/2021

TCU Brasil – Grupo de Trabalho da Olacefs disponibiliza o Manual de Boas Práticas de Combate à Corrupção.

O Grupo de Trabalho Especializado na Luta contra a Corrupção Transnacional (GTCT) da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) apresenta à comunidade internacional o Manual de Boas Práticas de Combate à Corrupção. O manual tem como objetivo promover a integridade pública, a transparência, a participação cidadã, o governo aberto e outros temas. […]


19/11/2021

TC Portugal – Conta da Assembleia da República de 2020 com Parecer favorável do Tribunal de Contas .

O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e o Juiz Conselheiro relator Mário Mendes Serrano, entregaram ao Presidente da Assembleia da República (AR), Eduardo Ferro Rodrigues, o Parecer e Relatório de Auditoria sobre a Conta da Assembleia da República, relativa a 2020, onde o Tribunal formula um Parecer favorável. O Tribunal de Contas (TdC) […]


19/11/2021

TCU Brasil – Tribunal de Contas da União, Olacefs e GIZ concluem projeto na área ambiental.

O Projeto foi iniciado em 2016 e finalizado em 30 de junho de 2021, após seis meses de prorrogação devido à pandemia de Covid-19. Para implementar o Projeto de Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental, o TCU firmou Acordo de Cooperação com o Ministério Federal de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por […]


19/11/2021

TC Angola – Tribunal de Contas participa em Simpósio organizado pela INTOSAI.

O Tribunal de Contas de Angola participou do 25º Simpósio da ONU/INTOSAI que ocorreu de 28, a 30 de junho. A Veneranda Juíza Conselheira Presidente, Dra. Exalgina Gambôa, chefia a delegação do TC que participa no Simpósio, por via da plataforma zoom. A Secretária-Geral da INTOSAI (sigla em inglês), Organização Internacional das Instituições Superiores de […]


19/11/2021

TCU Brasil – Tribunal de Contas da União destaca inclusão socioeconômica e agilidade como eixos de atuação durante e após a pandemia.

A presidente do TCU, ministra Ana Arraes e o coordenador-geral da Área Econômica e das Contas Públicas, Tiago Dutra, participaram, na segunda-feira (28/6), do 25º Simpósio da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro ocorreu até quarta-feira (30/6), com o tema “Trabalhar durante e após […]


19/11/2021

TCU Brasil – Abertas as inscrições para o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público.

Nos dias 24 e 25 de junho, acontecerá o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, que debaterá o tema “Fiscalização das ações de combate à Covid-19”. O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas da União (TCU), […]


19/11/2021

TCU Brasil – Tribunal de Contas da União agora é membro da Comissão de Boa Governança da Olacefs.

Em atendimento a solicitação da presidente do TCU, ministra Ana Arraes, o Tribunal foi oficialmente recebido, no dia 3 de junho, como membro da Comissão Técnica de Práticas de Boa Governança (CTPBG) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Em carta endereçada à EFS brasileira, o presidente da Comissão e Presidente […]


19/11/2021

TC Angola – Parecer Técnico à Conta Geral do Estado 2019 com mais de 100 recomendações.

O Tribunal de Contas entregou esta Terça-feira, 15 de Junho, à Assembleia Nacional o Parecer Técnico à Conta Geral de Estado referente ao ano 2019. O documento entregue pela Veneranda juíza Conselheira Presidente do TC, Dra. Exalgina Gambôa ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, contém recomendações para que as instituições […]


19/11/2021

TCU Brasil – Tribunal de Contas da União avalia medidas tributárias adotadas para combate à pandemia.

Na sessão telepresencial do dia 10 de junho, o Plenário do TCU apreciou o relatório de acompanhamento das medidas adotadas pela administração tributária federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 (TC 016.841/2020-4). Realizada pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas (SecexTributária) e sob relatoria do ministro Bruno Dantas, a fiscalização […]


19/11/2021

TCU Brasil – Presidente Ana Arraes participa de encontro internacional da Olacefs e Alliance for Integrity.

A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, participou nesta terça-feira (8/6), do evento “Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) da América Latina e Caribe e instituições do setor público e privado: Cooperação e diálogo como ferramenta de integridade e transparência”. O encontro foi organizado conjuntamente pela Olacefs e a Alliance for Integrity, com […]


19/11/2021

TC Portugal – Tribunal de Contas ouvido na Assembleia da República quanto ao Parecer sobre a Conta Geral do Estado.

O Tribunal de Contas apresentou na Assembleia da República o seu Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2019, identificando as melhorias e fragilidades verificadas, bem como as recomendações formuladas nas mais variadas áreas da gestão pública. Durante a audição, que decorreu na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e contou com a presença […]


19/11/2021

TCU Brasil – Tribunal de Contas da União participa de sessão especial da Assembleia-Geral da ONU contra a corrupção.

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou, na última quarta-feira (2/6), da sessão especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas contra a Corrupção, que se dedicou ao tema “o papel imperativo das instituições superiores de auditoria na prevenção e na luta contra a corrupção em tempos modernos”. Além do Brasil, […]


19/11/2021

TC Portugal – Relatório de Atividades do TC 2020 – Mais de 283 milhões de euros controlados .

O Relatório de Atividades de 2020 traduz o que o Tribunal de Contas fez em prol da boa gestão pública e do adequado uso de bens e valores públicos. O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, salienta que a situação de emergência sanitária vivida em 2020 implicou mudanças significativas no ambiente interno e externo, […]


19/11/2021

TCU Brasil – O Comitê de Criação de Capacidades da OLACEFS lança seu portfólio de produtos.

O Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) lançou um portfólio com os principais produtos desenvolvidos pelo Comitê nos últimos anos. Esse esforço buscou reunir, em um único site, as diversas ferramentas de capacitação, a fim de facilitar sua divulgação e uso por todas as […]


19/11/2021

TC Portugal – Hospitais em PPP estão completamente integrados no SNS e geram poupanças para o estado.

O Tribunal de Contas divulgou um Relatório Síntese às Parcerias Público-Privadas hospitalares no SNS. No relatório síntese sobre as quatro auditorias que realizou à execução daquelas PPP entre 2014 e 2019, o Tribunal dá conta das principais conclusões dos relatórios que publicou, complementa as análises com fontes externas e salienta desafios atuais e futuros da […]