No dia 19 de agosto de 2026, o Presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Afonso Carmona, participou da Cerimônia de Abertura da XXXI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A cerimônia foi realizada no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli, e contou […]
O Ministério Público junto do Tribunal de Contas participa no I Seminário Internacional do Comité dos Procuradores da JURISAI, em Roma O Ministério Público (MP) junto do Tribunal de Contas de Angola (TCA) participará, nos dias 17 e 18 de Setembro de 2026, em Roma, Itália, no I Seminário Internacional do Comité dos Procuradores […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu a quarta edição do Programa de Intercâmbio em Controle e Gestão Pública (ProInter) – Mulheres na Liderança com foco em liderança feminina. A iniciativa reúne mulheres que ocupam ou pretendem ocupar posições de liderança em instituições de controle e no Poder Legislativo, com o objetivo de fortalecer competências, […]
A convite do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Dr. Ricardino Costa Alegre, participou, no dia 26 de agosto, no III Encontro Nacional da Primeira Infância (III ENAPI), que decorre na cidade de Goiânia, Brasil. O evento é promovido pelo Instituto […]
Juiz Conselheiro representa o Tribunal de Contas de Angola no III Encontro Nacional da Primeira Infância, em Goiânia, e defende que o controlo externo deve evoluir da verificação da despesa para a avaliação do seu impacto real na vida das crianças O Venerando Juiz Conselheiro Manuel da Cruz Neto defendeu, na última quarta-feira, 26 de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) convida as Instituições Superiores de Controle (ISCs) membros da OISC-CPLP a participar do “ClimateScanner Summit 2026: From Data to Action”, que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, no Rio de Janeiro, Brasil. Organizado pelo TCU em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento […]
O TCU participou, na última sexta-feira (14/8), em Lisboa, Portugal, de agenda com o Secretariado-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A missão, liderada pelo presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, teve como foco o fortalecimento da cooperação entre as instituições de controle dos países que integram a comunidade. Na sede da CPLP, a […]
Visita conduzida pelo Presidente Sebastião Gunza levou docentes às diferentes áreas da Corte e reforçou a aproximação entre a formação académica e a realidade institucional Uma delegação de professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Brasil, que se encontra em Luanda no âmbito do programa de formação académica desenvolvido com o Tribunal de Contas de […]
O Brasil apresentou ao Conselho de Auditores das Nações Unidas (United Nations Board of Auditors, no original em inglês) os resultados das auditorias realizadas em 2025. Os trabalhos conduzidos pelo país resultaram em 106 achados e 149 recomendações, com índice de aceitação de 92% pelas entidades auditadas. Também foram emitidas oito opiniões sem ressalvas sobre […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participou, de 3 a 8 de agosto, no Seminário sobre Auditoria aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e na Reunião da Iniciativa para o Desenvolvimento da INTOSAI (IDI), que decorreram na República das Maldivas. A instituição foi representada pelo Diretor […]
O Tribunal de Contas de Cabo Verde assinalou, no dia 12 de julho de 2026, o seu 98.º aniversário, cujas primeiras evidências documentais do seu funcionamento remontam a 1928. A cerimónia reuniu juízes conselheiros, dirigentes, auditores, oficiais de justiça, técnicos, funcionários e convidados para celebrar mais um marco na história da Instituição e reafirmar o […]
O Primeiro Seminário do Comité de Capacitação da JURISAI, realizado em Dakar, Senegal, teve o seu encerramento marcado por temas de elevada importância estratégica para o futuro das Instituições Superiores de Controlo de natureza jurisdicional. Ao fim de três dias de trabalho, foi possível aferir que a qualidade das decisões emanadas por estes órgãos de […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe apostou no fortalecimento da jurisdição financeira, através da participação do Venerando Juiz Conselheiro Dr. José António Monte Cristo no Seminário do Comité de Capacitação da JURISAI (CBC) 2026, que ocorreu do 21 a 23 de julho, em Dakar, Senegal. Subordinado ao tema “Gestão de Competências para […]
Nos passados dias 1 a 3 de julho do ano em curso, o Tribunal de Contas de Guiné Bissau acolheu a Oficina de Encerramento e o Seminário Internacional da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género. Trata-se de uma atividade enquadrada na etapa final da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Gênero (ACVBG), desenvolvida no […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participou, entre os dias 1 e 3 de julho corrente, em Bissau, no Seminário Internacional de Encerramento da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género (ACVBG), uma iniciativa promovida pela Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), com o […]
Decorreu em Pretória, África do Sul, de 6 a 10 de Julho de 2026, o Workshop de Liderança Estratégica 2026 para Auditores Gerais Adjuntos e Vice-Presidentes de tribunais de Contas, sob o lema “Fortalecendo Pessoas, Processos e Parcerias”, evento que reuniu, sob a égide da AFROSAI-E, altos representantes das Instituições Superiores de Controlo (ISC) de toda a região. […]
No ato de encerramento do workshop de apresentação do programa Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas na Guiné-Bissau, que vinha a decorrer desde o passado dia 7 de julho corrente, em Bissau, o Presidente do Tribunal de Contas procedeu assinatura da Carta de Compromisso com a Igualdade de Género, marcando assim a adesão […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Programa de Consolidação da Governação Econômica e dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (Pro PALOP-TL), está com inscrições abertas para a 4ª edição do Programa de Intercâmbio “Mulheres na Liderança”. A iniciativa é direcionada […]
O Tribunal de Contas de Cabo Verde participou, de 1 a 3 de julho de 2026, em Bissau, no Seminário Internacional de Encerramento da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género (auditoria de desempenho), promovido no âmbito da OISC/CPLP, reunindo as Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos PALOP e de Timor-Leste, e financiado pelo projeto Pro-PALOP-TL fase […]
A experiência do Tribunal de Contas da União (TCU) na avaliação da preparação do governo brasileiro para a transição energética foi apresentada em 18 de junho, durante a sessão Strengthening Capacity in Energy Transition Audits (Desenvolvimento de Capacidades para Auditorias sobre Transição Energética), realizada na reunião do Grupo de Trabalho sobre Auditoria em Indústrias Extrativas (WGEI), da […]
Sua Excelência o Dr. Afonso Carmona, Presidente do Tribunal de Recurso de Timor-Leste, juntamente com sua delegação participou da 14º Fórum Jurídico Internacional, na cidade de São Petersburgo, na Federação Russa. Realizado no Centro de Convenções e Exposições ExpoForum, em São Petersburgo, entre os dias 24 e 26 de junho de 2026. O Fórum Jurídico […]
No âmbito da estratégia de fortalecimento institucional e valorização do capital humano, realizou-se, no passado dia 17 de junho, na Sala de Formação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, uma Oficina de Liderança e Desenvolvimento de Equipas, dirigida aos dirigentes da instituição. A iniciativa integra o compromisso permanente do Tribunal de Contas […]
Tribunal Administrativo (TA) leva a cabo, de 30 de junho a 3 de julho do corrente ano, uma capacitação em Gestão Estratégica Orientada a Resultados, que tem como público-alvo os gestores da Instituição. Intervindo no início dos trabalhos, a Directora Nacional dos Recursos Humanos, Sandra Cardoso, sublinhou a importância do evento para o fortalecimento da […]
Entre os dias 16 e 19 de junho de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) sedia o 6º Encontro Global do Grupo de Trabalho sobre Auditoria em Indústrias Extrativas (Working Group on Audit of Extractive Industries – WGEI), da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai). Considerado o principal fórum técnico internacional voltado ao […]
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) deu início, no dia 15 de junho, a uma formação especializada em Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS) e Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), destinada aos seus auditores, numa iniciativa que visa fortalecer as competências técnicas dos profissionais responsáveis pela fiscalização da gestão dos […]
Num ambiente marcado pela reflexão, partilha de conhecimentos e valorização do capital humano, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe assinalou, no dia 10 de junho de 2026, o seu 23.º aniversário. O evento, realizado em formato de retiro institucional, reuniu magistrados, dirigentes, funcionários e colaboradores da Instituição, proporcionando um espaço privilegiado para […]
Entrou no ar o site do Projeto AuditaONU, iniciativa que apresenta a atuação do Brasil na auditoria externa das Nações Unidas. Disponível em português, inglês e espanhol, a plataforma reúne notícias, documentos, relatórios e informações sobre os trabalhos conduzidos pelo país no Conselho de Auditores da ONU. O Brasil integra o Conselho de Auditores das Nações Unidas […]
O Venerando Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Evaristo José Solano, participou, no dia 29 de maio de 2026, em formato virtual, na reunião do Conselho de Auditores Externos da União Africana, destinada à aprovação e assinatura dos relatórios de auditoria realizados à Comissão da União Africana e aos seus órgãos. […]
A Equipe Pro PALOP-TL convida todos os interessados a participar do webinar dedicado à Guiné-Bissau, que será realizado no dia 16 de junho de 2026, às 11h00 (hora local), por meio da plataforma Zoom. O evento abordará os resultados do Índice de Transparência Orçamental eBudget PALOP-TL 2025 e o impacto do Programa de Fellowship na […]
À margem do X Congresso Internacional de Controlo e Políticas Públicas, realizado na cidade de Belo Horizonte, Brasil, foi assinado, no dia 21 de maio, um importante Acordo de Cooperação Técnica e Científica, marcando assim um novo capítulo no fortalecimento das relações institucionais. A formalização deste instrumento representa mais um passo estratégico no fortalecimento das […]
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, acompanhada de uma delegação institucional, realizou, no dia 29 de maio, um encontro de trabalho no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Portugal, com o objectivo de aprofundar a cooperação na formação e capacitação de magistrados da Jurisdição Administrativa. Durante o encontro, a Presidente destacou […]
No dia 29 de maio, o TCU e o Tribunal de Contas de Portugal promoveram, em Lisboa, o Encontro Internacional sobre Consensualismo. O objetivo foi debater como o diálogo institucional, a mediação e as soluções consensuais podem contribuir para enfrentar os desafios complexos do setor público nos dias de hoje. Especialistas e representantes das instituições de controle da Angola, Brasil, […]
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) participou, no dia 29 de maio de 2026, em Lisboa, do I Encontro Internacional sobre Consensualismo – Instituições Superiores de Controlo e Soluções de Conflitos na Administração Pública, evento realizado no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa. A instituição esteve representada pelo Venerando Juiz Conselheiro João […]
O Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe participou no X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que decorreu em Belo Horizonte – Brasil, onde apresentou o Tema “Cooperação Internacional como Pilar Fundamental na Consolidação do Controlo Externo”, defendendo o reforço das parcerias institucionais e da partilha de conhecimentos, como elementos […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Oliveira, conduziu a palestra de encerramento do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado entre os dias 19 e 22 de maio, em Belo Horizonte (MG). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais […]
No segundo dia da sua visita oficial a Portugal, a Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, participou numa importante reunião de trabalho com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), representado pelo respectivo Presidente, Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia, onde aprofundou a troca de experiências sobre a […]
O Tribunal de Contas de Angola participou no 10.º Congresso Internacional de Controlo e Políticas Públicas, que decorreu em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, por via de uma delegação liderada pelo Venerando Juiz Conselheiro Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi, em representação do Venerando Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza. No dia 22 de maio, o […]
A equipe do PROPALOP-TL convida a todos para participar do Webinar para apresentação dos resultados regionais do índice de transparência orçamental PALOP e do fellowship Pro PALOP-TL para proficiência no uso da plataforma Digital Orçamental das OSC dos PALOP – eBudget PALOP-TL. O webinar será realizado no dia 02 de junho próximo, com o início dos trabalhos previsto para as 08h00 (Hora de Cabo Verde). Para poder participar, […]
“O direito ao desenvolvimento não se realiza apenas através de decisões políticas ou de investimentos públicos. Realiza-se quando as instituições funcionam com rigor, quando os recursos são bem geridos, quando existe transparência e quando há responsabilidade na ação pública. E os Tribunais de Contas são, neste contexto, instituições essenciais”, defendeu a Presidente do Tribunal de […]
O projeto de criação de um guia para auditorias com base em conceito multidimensional de pobreza foi lançado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 21 de maio, durante reunião de abertura da Intosai Poverty Audit Network. Vinculada à Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), a Rede de Auditoria da Pobreza […]
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, realizou, no dia 25 de maio, a primeira actividade da sua visita de trabalho às instituições de administração da justiça de Portugal, escalando o Supremo Tribunal Administrativo (STAP). Na ocasião, a Presidente destacou a influência da experiência portuguesa na construção e consolidação da jurisdição administrativa […]
O Juiz Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Evaristo José Solano, participou, em representação do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, da 22.ª Reunião do Conselho Administrativo e Revisão Estratégica da AFROSAI-E, que decorreu de 18 a 22 de maio de 2026, na cidade liberiana de Monróvia. O encontro reuniu Auditores-Gerais, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, no início de maio, workshop técnico na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. Objetivo foi alinhar práticas e fortalecer a atuação das auditorias brasileiras no sistema das Nações Unidas. O encontro ocorreu no contexto das auditorias financeiras conduzidas pelo Brasil como integrante do […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TC-STP) participou, na quarta-feira, 13 de maio, da Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em formato virtual. A sessão decorreu sob orientação de Sua Excelência o Presidente em exercício da OISC-CPLP, o Venerando […]
Angola vai acolher, de 27 a 29 de outubro de 2026, o IX Seminário Conjunto da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com o Encontro de Jovens Auditores. A decisão foi aprovada no dia 13 de maio, durante uma Assembleia Geral Extraordinária da OISC-CPLP realizada em formato virtual, […]
A OISC/CPLP realizou, no passado dia 13 de maio de 2026, uma Assembleia Geral Extraordinária, por videoconferência, com o objetivo de apreciar e deliberar sobre matérias relacionadas com o fortalecimento da cooperação institucional entre as Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Durante a reunião, foram aprovadas as datas para a […]
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TCSTP) realizaram, no dia 05 de maio, uma reunião on-line com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para discutir projetos de capacitação voltados à formação de auditores de países africanos de língua portuguesa e de Timor-Leste. […]
O Tribunal de Contas de Angola realizou, no dia 30 de Abril, uma acção formativa sobre o novo Regime de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos (RADFP). A iniciativa, promovida pela Direcção dos Recursos Humanos, visa alinhar todos os técnicos da instituição com as exigências do Decreto Presidencial n.º 173/25, que entrou em vigor a 1 […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe acolheu, na manhã do dia 06 de maio, a cerimónia oficial de assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), reconhecido internacionalmente pela sua atuação no fortalecimento dos Tribunais de Contas e as Universidades de São Tomé e Príncipe e a Lusíadas, numa […]
O projeto Panoptes – Infra, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Geotecnologias do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), foi selecionado na primeira etapa do Fundo de Inovação AdaptaInfra, iniciativa da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs) em parceria com a Cooperação Alemã (GIZ). A proposta segue agora para a fase de […]
No quadro de uma visita oficial de cinco dias ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, o Conselheiro Inaldo Araújo, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, proferiu, no dia 04 de maio, no Auditório da Embaixada do Brasil, uma palestra subordinada ao tema […]
Poucos dias após a sua inauguração, a Escola de Contas do Tribunal de Contas de Angola já regista actividade, confirmando a urgência e a relevância desta infraestrutura para a valorização do capital humano da instituição. O projecto, impulsionado pela visão estratégica do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, materializa-se agora como um centro vivo […]
No âmbito de parceria entre o Pro PALOP-TL e o PNUD referente à primeira Auditoria Coordenada de Desempenho sobre Violência Baseada no Género (ACVBG) nos PALOP‑TL, foi realizada uma nova publicação na plataforma global do programa emblemático para promoção da igualdade de género — o “Selo de Igualdade de Género”. O artigo destaca como as Instituições Superiores de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) participou da Conferência de Familiarização dos Auditores da Instituição Superior de Controle da Indonésia representando o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (Board of Auditors – BoA). O evento foi realizado entre 23 e 27 de abril de 2026, na Indonésia, e reuniu auditores, dirigentes e […]
O Presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Afonso Carmona, participou na cerimônia solene de abertura da Semana da Língua Portuguesa 2026, realizada no Salão da Embaixada de Portugal, em Dili. O evento contou também com a presença de Sua Excelência o Presidente da República e de Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, que, juntamente […]
Com a contratação pública no centro da modernização do Estado, a automatização de processos e a utilização crescente da Inteligência Artificial (IA) estão a transformar profundamente a forma como os governos planeiam, executam e monitorizam as compras públicas, reforçando a eficiência operacional, a transparência, a integridade e a criação de valor público. Nesse contexto, o […]
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) analisou no dia 23 de Abril de 2026, em Luanda, a política e a estratégia de auditorias a desenvolver pela instituição. No decurso da 3.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob a presidência do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Gunza, foi manifestada a intenção de intensificar a realização de auditorias em […]
A equipe de profissionais brasileiros do projeto AuditaONU realizou auditoria na gestão de Recursos Humanos da ONU Mulheres, no final de 2025. O trabalho buscou avaliar a eficácia e a eficiência dos processos de recrutamento, seleção, retenção, treinamento, desenvolvimento e gestão de desempenho da entidade. Além disso, foi verificada a aderência às políticas institucionais e […]
A sala de conferências do Hotel Pestana acolheu, durante dois dias, o lançamento oficial do processo de Adesão e Implementação do Programa Selo de Género no Tribunal de Contas, assinalando um marco importante no reforço institucional e na promoção de uma governação pública mais inclusiva e equitativa. O ato oficial de lançamento foi declarado pelo […]
O Tribunal de Contas de Angola acolhe, desde 14 de abril de 2026, na sua sede, uma acção formativa resultante de uma parceria académica com a Universidade Federal do Estado do Tocantins (Brasil). Esta iniciativa visa a capacitação de quadros em programas de mestrado e doutoramento em Gestão de Políticas Públicas. O Juiz Conselheiro Presidente […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) conquistou o primeiro lugar no HSIL Hackathon 2026, competição internacional voltada para o desenvolvimento de soluções inovadoras em sistemas de saúde. Promovida pelo Health Systems Innovation Lab, da Universidade de Harvard, a etapa do hackathon em que o Tribunal se sagrou vencedor ocorreu na cidade de Natal (RN) […]
O Tribunal de Contas de Angola foi formalmente admitido como membro da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), num acto simbólico que assinalou um novo capítulo na cooperação entre instituições de controlo externo de língua oficial portuguesa. O Presidente da ATRICON, Conselheiro Edilson Silva, que anunciou o facto, convidou o Presidente do Tribunal […]
A Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, e o Presidente do Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), José Mouraz Lopes, assinaram, no dia 23 de abril de 2026, um protocolo de colaboração com o objetivo de promover a transparência, a integridade e a boa gestão dos dinheiros públicos, bem como a […]
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, recebeu, em audiência, no dia 17 de abril, no seu Gabinete de trabalho, em Maputo, dois Chefes de Missão Diplomática, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e a Alta-Comissária, designados da República de Moçambique, no âmbito da preparação da responsabilidade que lhes foi incumbida pelo Chefe […]
No âmbito das comemorações do seu 30.º Aniversário, o Tribunal de Contas de Angola assinou um protocolo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Brasil, reforçando os laços institucionais entre as duas instituições e abrindo caminho para uma parceria estratégica orientada para a excelência, a transparência e a inovação no […]
No âmbito do Programa Pro PALOP-TL – Fase III, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe deu um passo significativo na promoção da igualdade de género ao aderir ao Programa Selo de Igualdade de Género das Nações Unidas. A iniciativa tem como objetivo reforçar a integração da perspetiva de género nas principais instituições […]
Em um contexto internacional marcado por incerteza e volatilidade, o Programa Pro PALOP‑TL, em parceria com o IPPS‑Iscte, lança a segunda edição do Webinar Series, intitulada “Pro PALOP‑TL Global Trends – PFM 4.0”. A iniciativa tem como foco as tendências globais de digitalização, automação e inteligência artificial aplicadas à gestão das finanças públicas, reforçando o […]
Capacitação gratuita reúne experiências internacionais e detalha riscos, ética e metodologias de auditoria de sistemas de IA na gestão pública O Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação da Organização Europeia das Instituições Superiores de Controle (EUROSAI IT Working Group) lançou o programa de capacitação “Auditing AI in the Public Sector”, iniciativa voltada ao fortalecimento […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, defendeu esta Quarta-feira, 08 de abril, a adopção de um novo paradigma de controlo externo. Na abertura das Jornadas Técnico-Científicas, que assinalam os 30 anos do Tribunal, o Juiz Presidente sublinhou que o foco da instituição deve estar não apenas na legalidade, mas sobretudo […]
No contexto de um cenário internacional marcado por elevada incerteza e rápidas transformações, o Programa Pro PALOP‑TL, em parceria com o Institute for Public Policy and Social Sciences do ISCTE‑IUL (IPPS‑Iscte), lançou a segunda edição da Webinar Series, intitulada “Pro PALOP‑TL Global Trends – PFM 4.0”, dedicada às tendências globais de digitalização, automação e inteligência […]
“A independência não é um fim em si mesma, mas é o instrumento que permite garantir algo mais fundamental: a confiança dos cidadãos na boa gestão dos recursos públicos, na solidez das instituições democráticas e na qualidade – sempre em construção – do Estado de Direito”. Foi desta forma que a Presidente do Tribunal de […]
O Tribunal de Contas de Cabo Verde, com o apoio técnico e financeiro do Programa Pro PALOP-TL (Fase III), formalizou, no dia 26 de março de 2026, a sua adesão ao Programa Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, reafirmando o seu compromisso com a promoção de práticas institucionais mais inclusivas, equitativas e transparentes. […]
No dia 12 de abril de 2026, o Tribunal de Contas de Angola celebra 30 anos da sua criação legal, nos termos da Lei n.º 5/96, de 12 de Abril. Três décadas de afirmação institucional ao serviço da República. Este marco convida-nos não apenas à celebração, mas à reflexão. A maturidade de uma instituição mede-se […]
Portal de Participação Cidadã e programa Juntos pelo Cidadão foram destaques em duas categorias do 6º Prêmio Conexão Inova O Tribunal de Contas da União (TCU) foi contemplado duas vezes no 6º Prêmio Conexão Inova, na sexta-feira (13 de março), em Goiânia (GO). O Portal de Participação Cidadã e o Programa Juntos pelo Cidadão alcançaram a primeira e segunda posições nas […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola recebeu, na quarta-feira, 21 de Janeiro, o Embaixador do Reino Unido em Angola, Bharat Joshi, numa audiência de cortesia marcada pela reafirmação do interesse mútuo no reforço da cooperação institucional, com especial enfoque no combate à corrupção, na recuperação de activos e no fortalecimento das […]
O Centro de Estudos e Formação da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) realizará, no dia 24 de março de 2026, um webinar dedicado à Auditoria de Conformidade, com foco na experiência do Tribunal de Contas de Portugal. A sessão tem como objetivo apresentar os principais elementos […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe acolheu, de 04 a 06 de fevereiro de 2026, a Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada sobre a Violência Baseada no Género (ACVBG), uma iniciativa técnica de âmbito regional que se inseriu no quadro da cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos Países Africanos […]
O Tribunal de Contas de Angola participou, nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Cimeira Internacional sobre o Combate à Corrupção, realizada na cidade de Lima, República do Peru, numa organização conjunta da Controladoria Geral do Peru e da Organização Latino-Americana e Caribenha das Instituições Superiores de Controle (OLACEFS). A delegação angolana foi chefiada […]
O Comitê de Criação de Capacidades da INTOSAI (CBC) lançou uma campanha internacional de sensibilização para destacar a importância da Gestão Estratégica de Recursos Humanos no âmbito das Instituições Superiores de Controle (ISCs). A iniciativa enfatiza o Domínio E – Gestão de Recursos Humanos do Marco de Medição de Desempenho das ISCs (SAI PMF), aprovado […]
O Tribunal Administrativo (TA) encerrou, no dia 4 de março, em Maputo, o 1.º Seminário sobre Fiscalização Externa dos Recursos Públicos, um evento destinado a gestores públicos, que reuniu magistrados, académicos, representantes de instituições do Estado e parceiros de cooperação, entre outros actores, para debater o papel do controlo externo na promoção da boa governação. […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, cumpre no Brasil mais uma etapa do seu curso de doutoramento em Gestão de Políticas Públicas, na Universidade Federal de Tocantins (UFT), em Palmas, no âmbito da cooperação institucional entre a Corte angolana e a Universidade. No primeiro dia, o Presidente […]
As Mulheres Presidentes de nove instituições superiores de controlo (ISC) da União Europeia e da Ucrânia acordaram em trabalhar conjuntamente para construir instituições mais justas, mais transparentes, mais representativas e independentes, que reflitam os valores da não discriminação, igualdade de género, integridade e serviço público para o benefício dos cidadãos. Esta é a principal […]
O Tribunal de Contas da União deu um passo estratégico no fortalecimento da equidade de gênero com a criação da Rede de Pontos Focais de Gênero, instituída pela Portaria-TCU nº 130/2025. Os 25 membros da Rede foram formalmente designados pela Portaria-SEGEDAM nº 39, de 17 de outubro de 2025, o que assegura legitimidade institucional e ampla […]
O Dr. Sebastião Domingos Gunza encoraja servidores a assumirem o compromisso com o conhecimento e a excelência académica no arranque da primeira turma do programa conjunto Angola–Brasil A abertura oficial do ciclo de formação avançada em Gestão de Políticas Públicas, no passado 17 de Novembro, em Luanda foi marcada por uma intervenção do Presidente […]
O presidente da Associação dos Juízes da Jurisdição Administrativa (AJJA), Valter Mabjaia, participa, por indicação da Presidente do Tribunal Administrativo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Ana Maria Gemo Bié, em Nairóbi, capital queniana, entre os dias 17 e 21 de Novembro, na 14.ª Conferência Mundial da International Association of Refugee and Migration […]
O presidente do Tribunal de Recurso participou na abertura da ASEAN Supreme Audit Institution no passado dia 13 de novembro em Singapura. O presidente também participou na reunião da Associação de juízes, fiscais, advogados e procuradores que formam parte da ASEAN LAW ASSOSSIATION um dia após a abertura.
A Sessão Administrativa da 34ª Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), realizada nesta sexta-feira (28/11) em Fortaleza, confirmou, por unanimidade, a eleição do Brasil para a presidência da entidade no ciclo 2026–2028. O ministro Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente eleito […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, no Pará. O destaque da participação é o debate “ClimateScanner e Painel ClimaBrasil: uma avaliação inédita das instituições de controle sobre as ações climáticas governamentais”, que ocorre nesta terça-feira (11/11), às 10h, na […]
A equipe do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) concluiu, nesta segunda-feira (10/11), os últimos preparativos para a cerimônia de abertura da exposição “Línguas africanas que fazem o Brasil”, que será realizada amanhã (quarta-feira, 12/11), às 18h30, no Centro Cultural TCU. A mostra destaca a influência de diferentes línguas africanas na formação cultural e linguística do […]
Pela primeira vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) participou da reunião entre o Comitê Consultivo sobre Questões Administrativas e Orçamentárias (ACABQ) da Assembleia-Geral das Nações Unidas e o Conselho de Auditores (Board of Auditors), realizada em setembro, em Nova Iorque. O Tribunal teve papel ativo no encontro, respondendo diretamente aos questionamentos sobre o […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), anuncia a Pesquisa ClimateScanner 2025. Esta nova edição baseia-se nos resultados obtidos em 2023 e é direcionada exclusivamente às Instituições Superiores de Controle (ISC) que participam da iniciativa ClimateScanner. O objetivo da pesquisa é reunir informações sobre a evolução do tema das mudanças climáticas em cada instituição bem […]
O Centro de Estudos e Formação (CEF) da Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), OISC/CPLP, informa que se encontram disponíveis, em formato e-learning, de acesso aberto e gratuito, os cursos integrantes do Plano de Atividades de Capacitação da OISC/CPLP para 2025, organizados por áreas de formação, conforme listagem anexa. […]
Uma Jornada de Transformação e Legado: Reflexões sobre a Presidência da INTOSAI pelo TCU À medida que nos aproximamos do encerramento do mandato do Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil na presidência da INTOSAI, dirijo-me a todos vocês, com um profundo sentimento de gratidão e orgulho, para compartilhar reflexões sobre os avanços […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil organiza atualmente a terceira edição do programa “Mulheres na Liderança”, que tem como foco promover o desenvolvimento de servidoras que ocupam ou aspiram ocupar cargos de liderança em suas Instituições Superiores de Controle. Esta edição especial do programa conta com a participação das Instituições Superiores de […]
O Tribunal de Contas da República de Angola (TCA) associou-se às celebrações do 90.º aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no Brasil, reafirmando os laços de irmandade e cooperação que têm unido as duas instituições em torno da fiscalização das políticas públicas, da promoção da integridade e do aperfeiçoamento da […]
No âmbito das boas relações de cooperação entre o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e a Embaixada da República Popular da China, duas representantes deste Tribunal – participam, de 14 a 27 de outubro de 2025, no Seminário sobre Gestão Macroeconómica para os Países de Língua Portuguesa, que decorre na cidade […]
São Tomé 13 de outubro de 2025 – Na sequência do protocolo assinado entre a Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), e o Secretariado Executivo da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, sediado em Lisboa – capital da República Portuguesa. Por rotatividade e, em conjunto com o […]
A Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) abriu chamada para submissão de artigos destinados à primeira edição do informativo do Subcomitê para Auditorias Cooperativas do Capacity Building Committee (CBC). O objetivo é fortalecer a comunicação e manter a comunidade da INTOSAI informada sobre as principais novidades, experiências e resultados relacionados às auditorias […]
Auditoria de gestão do Conselho de Auditores da ONU identificou fragilidades significativas na administração e supervisão de parceiros da ONU Mulheres, responsáveis por executar programas em campo. O relatório aponta riscos para a eficácia dos projetos e para a prestação de contas da entidade. Durante a análise, foram apontadas deficiências nos processos de avaliação da capacidade dos […]
Luanda, 2 de Outubro de 2025 — A XIII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP) encerrou hoje os seus trabalhos com a adopção solene da Declaração de Luanda, um documento que reforça o compromisso das entidades fiscalizadoras superiores com o enfrentamento das alterações climáticas e […]
Trata-se de um evento de âmbito internacional que vai reunir os mais altos representantes das Instituições Superiores de Controlo de todos os Estados-membros da CPLP, designadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como Macau, como membro observador. A escolha do tema técnico “Alterações Climáticas e seus Impactos” para […]
Pesquisadores do Núcleo de Inteligência Artificial (NIA), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital (Setid), foram selecionados para apresentar trabalhos em eventos científicos de destaque no Brasil e no exterior. As pesquisas, focadas em Inteligência Artificial Generativa, serão apresentadas no 35th Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS) e no subevento STIL, ambos […]
A Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, recebeu a Procuradora-Geral Europeia, Laura Kövesi no dia 11 de setembro. A partilha de informações foi o tema central da reunião, que contou com a presença do Procurador Europeu José Ranito, do Diretor do Departamento executivo da EPPO, Milan Jaron, dos Procuradores-Gerais Adjuntos Vítor […]
Díli, 27 de setembro de 2025 – Sua Excelência o Presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Afonso Carmona, participou da cerimônia oficial do “Indonesian Days 2025”, realizada no Timor Plaza, em Díli. O evento contou com a presença de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. José Ramos Horta, representantes do governo, autoridades do […]
Divulgamos a oportunidade de duas bolsas de pós-graduação destinadas aos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), oferecidas pelo PROPALOP-TL às participantes do ProInter das edições de 2023 e 2024, conforme chamada a seguir. Esperamos que possam aproveitar a oportunidade. O prazo para solicitar à sua Instituição Superior de Controle que indique seu nome […]
No âmbito da execução do seu plano de atividades para o ano de 2025, nomeadamente no que respeita à capacitação contínua dos seus quadros técnicos, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou, no dia 26 de agosto, um encontro técnico-científico dedicado à temática da Verificação Interna de Contas e Contas de Gerência […]
No dia 09 de setembro de 2025, Sua Excelência, Dr. Afonso Carmona, Presidente do Tribunal de Recurso, participou da cerimônia oficial do 203º Aniversário da Independência da República Federativa do Brasil, realizada na Embaixada do Brasil em Díli. Essa cerimônia oficial proporcionou uma oportunidade para Timor-Leste e Brasil continuarem a melhorar e fortalecer as relações […]
No dia 05 de setembro de 2025, Sua Excelência, o Presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Afonso Carmona, realizou um encontro oficial com representantes da INTOSAI-IDI, ADB, Câmara de Contas do Tribunal de Recurso, Diretor-Geral, Diretores Nacionais e Chefes de Departamento do Tribunal de Recurso. O encontro teve como foco o tema “Aprendizagem Rápida […]
Angola marca presença numa acção de capacitação estratégica sobre o uso da Inteligência Artificial Generativa nos Tribunais de Contas, realizada em Brasília, Brasil, sob liderança do Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza. No quadro da cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas de Angola participa, desde o início desta semana, […]
O ClimateScanner é uma plataforma digital que analisa três dimensões fundamentais: governação, políticas públicas e financiamento climático. Na avaliação do país, foram analisados documentos, relatórios de políticas públicas, e realizadas entrevistas a instituições do Estado, além de um exame das leis, mecanismos de financiamento e a coordenação envolvendo 116 indicadores. Relativamente à governação, a […]
A Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, destacou ontem em Maputo o firme propósito do TA em assegurar o controlo independente e sistemático da legalidade na execução orçamental, incluindo as acções climáticas e ambientais. No Seminário sobre os Resultados da Ferramenta ClimateScanner, realizado sob o lema “Fiscalizando as Acções Climáticas com Transparência”, […]
Maputo, 28 Ago 2025 (AIM) ‒ Moçambique precisa reforçar a sua actuação no combate às mudanças climáticas, de acordo com a recente avaliação nacional da ferramenta ClimateScanner, referente ao ano de 2023/2024, conduzida pelo Tribunal Administrativo (TA). O ClimateScanner é um instrumento digital centrado em 3 dimensões de avaliação, nomeadamente governação, políticas públicas e […]
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, destacou o firme comprometimento da Instituição que dirige em exercer o controlo independente e sistemático da legalidade e regularidade da execução orçamental, incluindo a componente das acções climáticas e ambientais. A declaração foi proferida na abertura do Seminário sobre os Resultados da Aplicação da Ferramenta […]
GESTORES do Tribunal Administrativo (TA), a diversos níveis, participaram, recentemente, em Maputo, numa capacitação que incidiu sobre aplicação da ferramenta IntoSAINT. Trata-se de uma aplicação concebida para autoavaliação da integridade das Instituições Superiores de Controlo (SAIs), permitindo analisar riscos e vulnerabilidades de integridade. Falando na abertura da sessão, em representação da Direcção do TA, […]
Promovendo a Igualdade de Gênero: O Papel Transformador das Instituições Superiores de Controle A busca pela igualdade de gênero é um imperativo moral, institucional e democrático que atravessa as fronteiras nacionais e demanda o engajamento de todos os setores públicos. No contexto das instituições superiores de controle (ISC), essa agenda adquire relevância ainda […]
Entre os dias 6 e 8 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) dará início à etapa de preparação da 3ª edição (2025) do Programa de Intercâmbio “Mulheres na Liderança”. A iniciativa é voltada a mulheres que já ocupam ou almejam cargos de liderança nas Instituições Superiores de Controle (ISC) vinculadas à Organização […]
O Presidente do Tribunal de Contas, o Juiz Conselheiro Dr. Ricardino Costa Alegre, felicita a todas as mulheres africanas por mais um 31 de julho e, em especial as mulheres que aqui trabalham e contribuem diariamente para a elevação desta corte.
O Tribunal de Contas de Cabo Verde recebeu, no dia 16.07.2025, a visita de uma delegação parlamentar da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, no quadro de um programa de intercâmbio institucional e reforço da cooperação entre os dois países irmãos. A visita da delegação composta pelo deputado Danilo Santos e assessores Adilson Monteiro e Birgit Nascimento, teve como […]
Prezados colegas da OISC/CPLP, Informamos que foi publicada na página da Internet do Tribunal de Contas de Portugal, a Revista do Tribunal de Contas n.º 9, de janeiro a junho de 2025 a qual pode ser lida no seguinte link: https://revista.tcontas.pt/pt/index.html.
O Tribunal de Contas de Angola participou num workshop sobre Orçamentação Sensível ao Género e na apresentação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, realizado em Luanda no dia 22 de Julho. A iniciativa, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em conjunto com o projecto Pro PALOP-TL ISC (co-financiado […]
O Tribunal de Contas de Angola acaba de dar um passo importante no reforço da sua actuação jurisdicional e pedagógica. A Corte realizou pela primeira vez uma auditoria ambiental, com o propósito de firmar o seu compromisso com a gestão sustentável dos recursos públicos e a salvaguarda da saúde das populações. A acção […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe comemorou o seu 22º aniversário com uma cerimónia marcada por forte simbolismo institucional e social. O ponto alto das celebrações foi a realização da mesa-redonda “Mulher na Liderança”, que decorreu no Hotel Pestana – São Tomé, entre as 09h00 e as 12h30, em formato híbrido, permitindo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, no dia 17 de junho, do Ciclo de Palestras sobre Gênero, Inclusão e Diversidade da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). No evento, realizado de forma on-line, auditores federais de controle externo que atuam com direitos humanos, combate ao assédio e equidade apresentaram dados da realidade […]
A ssinalou-se, no dia 23 de Junho, o Dia Internacional da Função Pública , sob o lema “Melhorar a Agilidade e Resiliência das Instituições Públicas para Alcançar uma Governação Equitativa e Responder com Rapidez às Lacunas Históricas na Prestação de Serviços”. Para assinalar a data, um grupo de funcionários públicos saudou o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, num gesto […]
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) aprovou, em sessão extraordinária, o Regulamento do Concurso Curricular para o Provimento de Quatro (4) Vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, estabelecendo os critérios, requisitos e procedimentos que regerão esta fase crucial de reforço da magistratura financeira superior. A deliberação inscreve-se no quadro das competências atribuídas […]
O Tribunal de Contas de Angola participou, com destaque, na 1.ª Reunião Técnica de Altos Funcionários das Instituições Superiores de Controlo (ISC) com Funções Jurisdicionais, membros do Conselho de Administração da JURISAI – Organização Internacional criada para fortalecer os modelos jurisdicionais de controlo externo. A delegação angolana foi chefiada pela Veneranda Juíza Conselheira Olinda França […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, marcou presença em formato virtual na sessão de encerramento da IV Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda. Impedido de comparecer presencialmente por razões de saúde, o magistrado entendeu, contudo, ser […]
O Tribunal de Contas de Angola recebeu, na sexta-feira, 06 de Junho, uma delegação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas(Brasil), liderada pelo Conselheiro Júlio Pinheiro. O encontro foi marcado pela troca de experiências entre as duas instituições de controlo em matéria de auditorias ambientais e governança sustentável. Os Juízes Conselheiros Elisa Rangel, Olinda […]
O especialista em gestão de finanças públicas da União Europeia, Victor Dionísio foi recebido no Plenário do Tribunal de Contas, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), financiado pela Convenção NDICI-África. O enviado da União Europeia (UE) foi recebido pela a Veneranda Juíza Conselheira, Dr.ª Olinda França Cardoso e pela Veneranda Juíza […]
O Tribunal de Contas da República de Angola apresentou, no IX Congresso Internacional de Controlo e Políticas Públicas, que decorre em Manaus, Brasil, o estudo intitulado “A Fiscalização das Obras de Infraestrutura pelo Tribunal de Contas de Angola – Estudo de Caso: o Tribunal de Contas e a Competência de Auditoria à Barragem Hidroeléctrica de […]
O Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Tribunal de Contas de Angola, Alexandre Cose e a Coordenadora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio, participaram nesta Segunda-feira, 26 de Maio, numa reunião técnica restrita promovida no âmbito do IX Congresso Internacional de Controlo e Políticas Públicas, que decorre em Manaus, Brasil. Convidados pelo […]
Aproximar para Transformar: a Dimensão Pedagógica das Instituições Superiores de Controle As Instituições Superiores de Controle (ISC) ao redor do mundo têm desempenhado um papel progressivamente estratégico no fortalecimento da governança e da integridade pública. Para além de sua função essencial de fiscalização, essas instituições ampliam sua atuação ao investir em educação, orientação […]
No último dia 10, o Tribunal de Contas da União (TCU) compartilhou iniciativas e avanços na promoção da liderança feminina durante a mesa-redonda “Mulher na Liderança”. O evento, promovido em formato híbrido pela instituição superior de controle (ISC) de São Tomé e Príncipe, reuniu autoridades locais, representantes de tribunais de contas da Comunidade dos Países de Língua […]
O Ponto Focal de Género no Tribunal Administrativo (TA) está a preparar um diagnóstico abrangente que servirá de base para a formulação de um plano de acção estratégico. O objectivo é identificar e enfrentar os principais desafios relacionados com as questões de género dentro da Instituição, garantindo políticas mais inclusivas e equitativas. A iniciativa foi […]
Díli, 5 de junho de 2025 – Os países PALOP-TL realizaram uma visita ao Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli
O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, conferiu posse esta Quarta-feira, 4 de Junho de 2025, à nova Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, numa cerimónia solene, realizada na Presidência da República. No seu discurso, o PR reconheceu as competências, experiência e a dedicação da nova Presidente do TA ao serviço da […]
Portugal tem feito um percurso positivo em termos de transição ambiental no caminho da sustentabilidade, mas ainda há muito caminho a percorrer para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, defendeu a Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, na intervenção que proferiu no IX Congresso Internacional de Controlo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), representado pelo vice-presidente ministro Jorge Oliveira, participou ativamente do XIII Congresso da Organização Caribenha de Instituições Superiores de Controle (CAROSAI), realizado entre os dias 18 e 23 de maio, em Nassau, Bahamas. O evento, que teve como tema “Abordagem inovadora para a excelência em auditoria”, reuniu líderes e especialistas de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebe, nesta sexta-feira (30/5), visita da delegação de Moçambique. O grupo, que representa a Direção Nacional de Contabilidade Pública (DNCP) e o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), será recepcionado pelo auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Certificação de Contas (AudFinanceira), Antonio Alves de Carvalho […]
O investimento crescente no uso de tecnologia em auditorias das entidades da Organização das Nações Unidas (ONU) tem otimizado processos de fiscalização e alcançado resultados expressivos. Com investimentos estratégicos em automação robótica de processos (RPA) e inteligência artificial (IA), as equipes têm obtido ganhos significativos de produtividade e escala em procedimentos de auditoria. Um dos principais desafios […]
Sua Excelência, o Presidente da República, visitou o Tribunal de Recurso com o objetivo de demonstrar simpatia, compreensão e ouvir os desafios enfrentados pelos tribunais. O Presidente da República também expressou preocupação com o fortalecimento do sistema judiciário em Timor-Leste e com a instalação do Supremo Tribunal de Justiça.
Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, promove, no passado dia 14 do mês de maio, Colóquio subordinado ao tema: Controlo Financeiro das Finanças Públicas no Espaço UEMOA. O evento insere-se no quadro de aprofundamento da cultura de prestação de contas, de reforço da transparência e da melhoria contínua da gestão dos recursos públicos no seio dos […]
Nos dias 13 e 14 de maio, o ministro-substituto Weder de Oliveira representou o Tribunal de Contas da União (TCU) na Conferência Regional CReCER 2025, realizada em Lima, no Peru. Organizado pelo Banco Mundial, o evento teve como tema “Acelerando a Sustentabilidade e a Inovação para o Crescimento Econômico na América Latina e Caribe” e reuniu autoridades governamentais, […]
O desenvolvimento tecnológico e, em especial, a utilização de determinados modelos de Inteligência Artificial “abrem novas oportunidades, de maior eficiência e eficácia na ação das organizações. Mas trazem também novos (e renovados) riscos éticos”, afirmou Filipa Urbano Calvão, Presidente do Tribunal de Contas, na sessão de abertura da Conferência “Tecnologia e Ética – Imperativo de […]
O TRIBUNAL Administrativo (TA) tem uma nova líder. Trata-se da Magistrada Ana Maria Gemo Bié, nomeada por despacho presidencial, ao abrigo das competências conferidas ao Presidente da República, após consulta ao Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA). A nova Presidente do TA é magistrada de carreira, com vasta experiência na Magistratura do Ministério Público […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou presença na segunda reunião de sherpas do BRICS, realizada no dia 24 de abril, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. O secretário de Relações Internacionais do TCU (Serint), Hugo Chudyson Freire, participou do encontro como representante das instituições superiores de controle (ISC) do bloco. Pela primeira vez […]
No dia 10 de abril, representantes de instituições superiores de controle (ISC) da América Latina e Caribe participaram da primeira reunião de coordenação da Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas (Coinfra), presidida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os países participantes da Comissão incluem Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Guatemala, El Salvador, México, Paraguai, […]
Chegou ao fim, na passada sexta-feira (25), na cidade de Maputo, o Workshop sobre Planificação da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género (VBG) nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL), com apelos contundentes à implementação criteriosa das acções delineadas e à continuidade da cooperação entre as Instituições Supremas de Controlo (ISC) […]
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente da Segunda Subsecção da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Amílcar Ubisse, defendeu hoje (21), em Maputo, uma planificação criteriosa da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL). “Para não frustrarmos os nossos objectivos, devemos planificar criteriosamente a matriz […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, reuniu-se na última sexta-feira (25/4), em Paris, com a embaixadora Paula Alves de Souza, chefe da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No encontro, trataram de iniciativas para fortalecer […]
DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLE Em um cenário global marcado por crescentes incertezas políticas e transformações sociais complexas, a atuação das Instituições Superiores de Controle (ISC) poderia servir como um farol, guiando a sociedade em direção à estabilidade social, ao desenvolvimento econômico e à boa governança. Contudo, […]
No âmbito das comemorações do seu 24.º aniversário, o Tribunal de Contas da República de Angola realizará, nos próximos dias, as suas Jornadas Técnico-Científicas sob o lema: “O Controlo Externo e as Políticas Públicas para a Primeira Infância”. A escolha deste tema resulta de uma reflexão profunda sobre a importância da infância como alicerce da […]
Angola marca presença numa acção de capacitação estratégica sobre o uso da Inteligência Artificial Generativa nos Tribunais de Contas, realizada em Brasília, Brasil, sob liderança do Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza. No quadro da cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas de Angola participa, desde o início desta semana, numa […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, na última terça-feira (2/4), delegação da Comissão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), órgão vinculado ao Ministério da Justiça de Moçambique. O encontro teve como foco a troca de experiências sobre prestação de contas e participação cidadã na fiscalização dos recursos públicos. O secretário de Relações Institucionais do […]
O Tribunal Administrativo (TA) conta, desde o dia 25-03-25, com um novo Secretário-Geral. Trata-se do Magistrado António José Madeira Pantie. A cerimónia de posse foi presidida pela Presidente do TA e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Lúcia Maximiano do Amaral, nas instalações do TA, em Maputo. No seu discurso, a Presidente […]
No âmbito do projeto de digitalização e classificação dos arquivos do Tribunal de Contas, financiado pelo Governo de Japão, O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), procedeu a entrega no dia 25/03/2025, de materiais , ao Diretor Geral de Gestão e Orçamento. Este projeto visa modernizar o processo administrativo e melhoria de […]
No último dia 12 de março, foi realizado o primeiro de cinco encontros virtuais organizados como parte do treinamento oferecido pelo Programa Adopte, iniciativa da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS) com coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU). A reunião contou com a participação de 87 auditores que compõem […]
Uma delegação do Tribunal de Contas de Angola realizou recentemente, uma visita oficial aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios de São Paulo, no Brasil, com o objectivo de estabelecer parcerias no domínio da formação de quadros. A missão foi chefiada pelo Venerando Juiz Conselheiro Dr. Manuel José Domingos, acompanhado pelo seuConsultor […]
Nos dias 26 a 28 de Fevereiro de 2025, realizou-se em Rabat, Marrocos, uma visita de trabalho e encontro de alto nivel entre os Presidentes de Tribunais de Contas de Países da União Económica e Monetária de África Ocidental (UEMOA) com a Presidente de Tribunal de Contas de Marrocos, no quadro de partilhas de […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, proferiu, em São Tomé e Príncipe, uma prelecção subordinada ao tema “O Papel Insubstituível do Tribunal de Contas e as Condições para a sua Plena Realização” a convite do seu homólogo são-tomense. A sessão reuniu magistrados do Tribunal de Contas e do […]
No âmbito da cooperação institucional estabelecida entre o Tribunal de Contas de Angola (TdC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), encontram-se, esta semana, em missão de trabalho naquela Corte de Contas brasileira, dois técnicos angolanos, com o propósito de aprofundar conhecimentos sobre gestão e governança de tecnologia da informação (TI), com o propósito […]
A Centralidade da Participação Cidadã e o Fortalecimento das Instituições Superiores de Controle para um Futuro Sustentável As Instituições Superiores de Controle (ISC) desempenham um papel fundamental na promoção da boa governança, contribuindo para o uso eficiente dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas, em benefício dos cidadãos. Nos últimos anos, a Organização […]
A edição número 8 da Revista do Tribunal de Contas marca o encerramento do terceiro ano da publicação em formato digital, mantendo a equipe editorial que assegura a regularidade e tempestividade das edições. Este primeiro número sob o novo mandato destaca a importância da revista como espaço de debate e publicação de teses e ideias […]
Construindo o futuro das Instituições Superiores de Controle Nesta semana, encerro meu ciclo à frente do Tribunal de Contas da União, a instituição superior de controle brasileira, e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI). Há pouco mais de dois anos recebíamos, no Rio de Janeiro, a comunidade que gentilmente apoiou nossos esforços […]
O Tribunal de Contas terminou o ano de 2024, sem nenhum processo de Prestação de Contas por analisar. A instituição recebeu 748 processos das unidades orçamentadas, que foram devidamente tratados pela Direcção dos Serviços Técnicos. É a 1ª vez, no percurso desta Instituição Superior de Controlo, que se verifica esta situação. O Juiz Conselheiro […]
O Tribunal de Recurso da Câmara de Contas de Timor-Leste está recrutando dois auditores / assessores internacionais. O prazo de candidaturas foi estendido de 16 de dezembro por mais 13 dias. Espera-se, com isso, conseguir um maior número de candidatos com respeito aos princípios da seleção por mérito, liberdade de candidatura e igualdade de condições […]
Na semana de 2 a 6 de dezembro, a Cidade da Praia, em Cabo Verde, foi palco de evento sobre o combate à violência baseada em gênero. O ministro Benjamim Zymler, secretário-geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), participou da Oficina de Lançamento e de Capacitação da […]
Por Secom TCU 19/11/2024 Presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Bruno Dantas, aborda o papel das instituições de controle em tempos de mudanças climáticas O relatório Navigating Global Trends 2025-2040, divulgado durante a reunião do Conselho Diretivo da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), realizada entre […]
Novembro 08, 2024 Florianópolis, Brasil, 8 de Novembro de 2024 – O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Domingos Gunza, é um dos convidados de honra a participar no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo do Estado de Santa Catarina, que se realiza em Florianópolis, Brasil, no âmbito das comemorações […]
Estado de Santa Catarina, 06 de Novembro de 2024 – O Tribunal de Contas de Angola e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Brasil, assinaram nesta Quarta-feira, 6 de Novembro um Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do controlo externo e da fiscalização da gestão pública, com o objetivo de […]
O Tribunal de Contas de Angola foi eleito para ocupar um dos 4 lugares do Conselho de Administração da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo com Funções Jurisdicionais (JURISAI). O presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, participou da cerimónia realizada na capital francesa, esta Terça-feira, 8 de Outubro. A […]
14/10/2024 Presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Bruno Dantas, aborda papel das instituições de controle na educação A educação é um dos pilares do desenvolvimento das nações, essencial para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos que asseguram vida digna à população. Desde a educação básica, o desenvolvimento de habilidades […]
O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e a Juíza Conselheira relatora, Ana Furtado, entregaram hoje ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2023. O Parecer emite um Juízo de não conformidade da Conta com a Lei de Enquadramento Orçamental por […]
30/09/2024 A decisão do Estado em nacionalizar a Efacec não foi acompanhada da previsão do seu impacto nas finanças públicas e os objetivos da nacionalização não foram alcançados. A reprivatização da empresa culminou no financiamento público de 484 milhões de euros, havendo o risco de subir até aos 564 milhões de euros. Estas são as […]
04/10/2024 A produção de informação financeira e de gestão do Estado, prevista para 2026, não está assegurada mesmo com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os investimentos a executar. Esta é uma das conclusões do Relatório de Auditoria à Reforma das Finanças Públicas com financiamento PRR, o nono Relatório que o Tribunal […]
20/09/2024 Reunidos em Lisboa, nos dias 3 e 4 de julho de 2024, no II Encontro de Jovens Auditores das Instituições Superiores de Controlo que integram a Organização de Instituições Superiores de Controle da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), subordinado ao tema “Governança Ambiental, Social e Corporativa”, os Jovens Auditores participantes tiveram a […]
19/09/2024 A Importância da atuação das ISC como Auditores Externos O mundo é composto por uma vasta gama de instituições internacionais, que variam em tamanho e complexidade. Independentemente do seu porte, essas instituições são, em grande parte, financiadas por contribuições, garantias e outros fundos públicos provenientes dos países membros. Esses recursos, sendo parte dos […]
10/09/2024 O Government Accountability Office (GAO) dos EUA anunciou a extensão do período de nomeações para o Programa de Bolsas de Auditoria Internacional de 2025. A nova data limite para submissão de candidaturas é 16 de setembro de 2024. Este programa oferece a oportunidade para profissionais de auditoria internacional expandirem seus conhecimentos e habilidades. O […]
22/08/2024 O Tribunal de Contas da Guiné-Bissau lançou um novo processo para digitalizar e classificar seus arquivos, com o objetivo de modernizar e otimizar o acesso e a gestão de documentos. A iniciativa visa melhorar a transparência e a eficiência na supervisão das finanças públicas, além de preservar a integridade dos registros históricos. Com […]
08/08/2024 Parcerias Públicas com o Setor Privado em Infraestrutura A infraestrutura é crucial para o desenvolvimento econômico e social, fornecendo a base para atividades produtivas e melhorando a qualidade de vida, sendo um componente essencial para o progresso coletivo em níveis regional e global. Nas últimas décadas, diversos países têm reduzido a intervenção estatal na […]
31/07/2024 É com grande satisfação que comunicamos a realização da 2ª edição do Programa de Intercâmbio “Mulheres na Liderança”, sediado pelo Tribunal de Contas da União – Brasil (TCU). Este programa é direcionado a mulheres que ocupam ou pretendem ocupar cargos de liderança em suas Instituições Superiores de Controle (ISC). Pedimos gentilmente que reservem as […]
No último dia 15 de julho, a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) realizou reunião técnica durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF, do inglês “High-Level Political Forum on Sustainable Development”), no Consulado do Brasil em Nova Iorque. Neste ano, o encontro teve como tema a contribuição das instituições superiores de controle (ISC) na promoção […]
12/07/2024 A importância estratégica do foresight para a atuação das instituições superiores de controle As instituições superiores de controle desempenham um papel crucial na promoção da boa governança pública, garantindo que os recursos governamentais sejam gastos conforme o planejado e em conformidade com as leis aplicáveis. Além de sua atuação de controle e supervisão, […]
10/07/2024 No âmbito da Capacitação da OISC/CPLP de 2024, o Centro de Estudos e Formação da OISC/CPLP informa que irá decorrer no Consulado-Geral do Brasil em Nova York e online, no próximo dia 15 de julho de 2024, das 18h00 às 19h30 (Hora de Lisboa), o evento paralelo da INTOSAI no Fórum Político de Alto […]
03/07/2024 Começou, nesta segunda-feira (01/07), o mandato do Tribunal de Contas da União (TCU) no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A data marca o início de uma nova jornada para o Brasil no cenário internacional: o país, representado pelo TCU, passa a contribuir com auditorias independentes e de alto nível na mais […]
24/06/2024 O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, destacou o desempenho do Estado angolano na identificação das respostas nacionais à problemática da seca no Sul de Angola, as iniciativas para a erradicação da fome e a pobreza, e o papel que o Tribunal de Contas desempenha no escrutínio dos programas governamentais […]
19/06/2024 O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, pediu empenho aos funcionários selecionados para mais um ciclo de formação, que começou esta Segunda-feira, 03, no Palácio da Justiça. Na abertura da formação sobre Auditoria de Compliance e Norma para Auditoria de Conformidade, destinada aos funcionários deste Tribunal, o Juiz Conselheiro Presidente, sublinhou […]
19/06/2024 O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, entregou esta Sexta-feira, o Parecer Sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2022, à Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira. O Tribunal de Contas, constatou melhorias significativas nas contas públicas, quer ao nível dos órgãos centrais e locais, […]
13/06/2024 Transição energética no contexto da crise climática A energia é essencial para o crescimento econômico e o desenvolvimento social, abastecendo nossas casas, indústrias e sociedades. No centro da agenda global, ela desempenha um papel crucial no enfrentamento aos desafios de desenvolvimento sustentável da atualidade. O Acordo de Paris, assinado em 2015 durante a 21ª […]
16/05/2024 A Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai) lançou edital para a seleção de pesquisadores em auditoria pública e informações baseadas nos trabalhos das Instituições Superiores de Controle (ISC). A iniciativa tem como objetivo selecionar até seis projetos de pesquisa de alto impacto e relevância, que serão beneficiados com financiamento de até três meses. A chamada […]
07/05/2024 Fortalecendo a independência das instituições superiores de controle: um compromisso global As instituições superiores de controle (ISC) desempenham um papel essencial no sistema de accountability dos governos, sendo cruciais para promover a transparência, a responsabilidade e o bom uso dos recursos públicos. Para demonstrarem confiabilidade, legitimidade e cumprirem seu papel de forma efetiva, é […]
18/04/2024 O Tribunal de Contas continua a desempenhar um papel insubstituível na manutenção e garante do Estado de Direito em Angola, afirmou o Juiz Conselheiro Presidente da instituição. O futuro do Tribunal de Contas, passa pelo reforço da sua autonomia, pela transformação digital e pelo conhecimento dos seus funcionários. O Presidente do Tribunal de Contas, […]
15/04/2024 A importância da ISSAI 140 na Gestão da Qualidade nas Auditorias Governamentais Para garantir a confiança, credibilidade e eficácia das instituições superiores de controle (ISC), é essencial assegurar a qualidade das auditorias que realizam. O conceito de qualidade, neste contexto, refere-se ao grau de conformidade das auditorias e relatórios emitidos pelas instituições de controle […]
27/03/2024 Na manhã desta segunda-feira (25/3), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, participou da abertura do ClimateScanner Global Call: engajando as instituições superiores de controle na avaliação da ação climática nacional. A reunião técnica, que termina na terça-feira (26/3), está […]
O papel das instituições superiores de controle na equidade de gênero De acordo com o Global Gender Gap Report 2023, do Fórum Econômico Mundial, a paridade global de gênero demandará 131 anos, mantido o ritmo atual. Avanços alcançados nas últimas décadas foram, em grande parte, neutralizados pela pandemia da Covid-19 e por sucessivas crises econômicas […]
A convite da Presidente Tribunal de Contas de Marrocos, Zineb El Adaoui, uma delegação do Tribunal de Contas de Cabo Verde, formada pelo seu Presidente João da Cruz Silva e Conselheiro Victor Monteiro, participou no dia 22 de fevereiro, corrente, sob o alto patrocínio S. Majestade o Rei Mohamed VI, Conferência Internacional sobre «Regimes de responsabilidade perante as instituições […]
27/02/2024 A OCDE e a Iniciativa da INTOSAI para o Desenvolvimento (IDI) organizaram, em Paris, nos dias 26 e 27 de fevereiro, um seminário conjunto sobre o tema “Auditoria e Gestão das Finanças Públicas”. O Tribunal de Contas participou neste Seminário, estando presentes os Juízes Conselheiros Ana Leal Furtado, José Manuel Santos Quelhas e Luís Cracel […]
26/02/2024 Em novembro de 2023, a revisão da ISSAI 140 – norma que trata da gestão de qualidade nas auditorias realizadas pelas instituições superiores de controle (ISC) – foi aprovada pelo Conselho Diretivo da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). A partir da revisão, as ISC passarão a fazer a gestão de qualidade com base em riscos. Para isso, […]
21/02/2024 O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, prestigiou na quinta- feira (08), a Cerimônia de encerramento do Workshop sobre os Padrões de Auditoria Financeira, que decorreu no Palácio da Justiça de 04 a 08 de Fevereiro. O seminário orientado por formadores zambianos, congregou durante quatro dias quadros do Tribunal de Contas, […]
O presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, fala sobre o papel das instituições superiores de controle na prevenção e mitigação de desastres. É notório que desastres naturais têm se tornado ocorrências cada vez mais comuns em nosso planeta. Essa realidade alarmante resulta de uma complexidade de fatores, notadamente […]