18/04/2024 O Tribunal de Contas continua a desempenhar um papel insubstituível na manutenção e garante do Estado de Direito em Angola, afirmou o Juiz Conselheiro Presidente da instituição. O futuro do Tribunal de Contas, passa pelo reforço da sua autonomia, pela transformação digital e pelo conhecimento dos seus funcionários. O Presidente do Tribunal de Contas, […]
15/04/2024 A importância da ISSAI 140 na Gestão da Qualidade nas Auditorias Governamentais Para garantir a confiança, credibilidade e eficácia das instituições superiores de controle (ISC), é essencial assegurar a qualidade das auditorias que realizam. O conceito de qualidade, neste contexto, refere-se ao grau de conformidade das auditorias e relatórios emitidos pelas instituições de controle […]
27/03/2024 Na manhã desta segunda-feira (25/3), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, participou da abertura do ClimateScanner Global Call: engajando as instituições superiores de controle na avaliação da ação climática nacional. A reunião técnica, que termina na terça-feira (26/3), está […]
O papel das instituições superiores de controle na equidade de gênero De acordo com o Global Gender Gap Report 2023, do Fórum Econômico Mundial, a paridade global de gênero demandará 131 anos, mantido o ritmo atual. Avanços alcançados nas últimas décadas foram, em grande parte, neutralizados pela pandemia da Covid-19 e por sucessivas crises econômicas […]
A convite da Presidente Tribunal de Contas de Marrocos, Zineb El Adaoui, uma delegação do Tribunal de Contas de Cabo Verde, formada pelo seu Presidente João da Cruz Silva e Conselheiro Victor Monteiro, participou no dia 22 de fevereiro, corrente, sob o alto patrocínio S. Majestade o Rei Mohamed VI, Conferência Internacional sobre «Regimes de responsabilidade perante as instituições […]
27/02/2024 A OCDE e a Iniciativa da INTOSAI para o Desenvolvimento (IDI) organizaram, em Paris, nos dias 26 e 27 de fevereiro, um seminário conjunto sobre o tema “Auditoria e Gestão das Finanças Públicas”. O Tribunal de Contas participou neste Seminário, estando presentes os Juízes Conselheiros Ana Leal Furtado, José Manuel Santos Quelhas e Luís Cracel […]
26/02/2024 Em novembro de 2023, a revisão da ISSAI 140 – norma que trata da gestão de qualidade nas auditorias realizadas pelas instituições superiores de controle (ISC) – foi aprovada pelo Conselho Diretivo da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). A partir da revisão, as ISC passarão a fazer a gestão de qualidade com base em riscos. Para isso, […]
21/02/2024 O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, prestigiou na quinta- feira (08), a Cerimônia de encerramento do Workshop sobre os Padrões de Auditoria Financeira, que decorreu no Palácio da Justiça de 04 a 08 de Fevereiro. O seminário orientado por formadores zambianos, congregou durante quatro dias quadros do Tribunal de Contas, […]
O presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, fala sobre o papel das instituições superiores de controle na prevenção e mitigação de desastres. É notório que desastres naturais têm se tornado ocorrências cada vez mais comuns em nosso planeta. Essa realidade alarmante resulta de uma complexidade de fatores, notadamente […]
05/02/2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo significativo em direção à ampliação de sua influência global ao iniciar oficialmente as atividades de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Workshop realizado no dia 30 de janeiro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), marcou o início formal da parceria. A […]
30/01/2024 O Tribunal de Contas de Cabo Verde convoca acadêmicos, acadêmicas e profissionais da Administração Pública que tenham interesse e expertise na cooperação regional entre os países de língua portuguesa, para uma atividade de relevância internacional. A convocatória é para a participação na chamada de trabalhos sobre “Controle da Gestão Pública e Sustentabilidade: Dinâmicas, Experiências […]
30/01/2024 No dia 29/01/2024, em sessão virtual de apresentação pública, foi lançado o Sumário Executivo da Auditoria Coordenada às Áreas Protegidas (ACAP) nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e Timor-Leste. O evento contou com a presença do Secretário Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa […]
25/01/2024 A equipe do Pro PALOP-TL, em parceria com a OISC|CPLP, TCU e GIZ (Programa de Governação Financeira, Moçambique), tem o prazer de convidar todos para assistir à sessão online de apresentação pública do Relatório Sumário da 1ª Auditoria Coordenada às Áreas Protegidas nos PALOP-TL, realizada pelas Instituições Superiores de Controle desses países e coordenada pelo […]
24/01/2024 O TCP anunciou a publicação da sexta edição da “Revista do Tribunal de Contas”, que abrange o período de julho a dezembro de 2023. Com um conteúdo diversificado e informativo, a revista apresenta uma análise das atividades mais relevantes desenvolvidas pelo Tribunal, oferece um espaço para a divulgação de artigos científicos e técnicos, além […]
22/01/2024 Qual o papel das instituições superiores de controle na questão dos imigrantes, refugiados e apátridas? A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, o Protocolo de 1967 e a Convenção de 1969 da Organização da Unidade Africana (OUA) definem migrante como a pessoa que se desloca dentro do seu país de origem ou […]
17/01/2024 TC São Tomé e Príncipe – Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe apresenta o Plano Estratégico de 2023-2026 Em resposta à recente alteração legislativa que afetou a Lei n.º 11/2019 (Lei Orgânica e de Processos do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe), o Tribunal de Contas anunciou mudanças significativas em […]
22/12/2023 As Instituições Superiores de Controle no desafio da transformação digital dos governos Vivemos em uma era de mudanças rápidas e inovações tecnológicas sem precedentes. A digitalização está remodelando todos os aspectos de nossas vidas, seja a maneira como nos comunicamos, trabalhamos, aprendemos e participamos da sociedade. Em um futuro bem próximo, o uso de […]
22/12/2023 O Tribunal de Contas de Cabo Verde apresentou no último dia 15 de dezembro de 2023 o seu novo website (www.tribunalcontas.cv). O evento que contou com a presença do Gestor do projeto PRO-PALOP TL fase III, Dr. Ricardo Godinho Gomes, na qualidade de entidade financiadora, além da presença do Engenheiro Andrea Musco, do […]
14/12/2023 Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU)reelegeram o presidente Bruno Dantas para mandato de mais um ano à frente da Corte de Contas, em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (13/12), em Brasília. O ministro Vital do Rêgo foi reeleito para o cargo de vice-presidente. O exercício do mandato começa em 1º de janeiro de 2024. A posse […]
A IDI (Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI) tem o prazer de convidá-los para participar do Webinar pICTure, que se concentrará em “A Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): um fator chave para a transformação digital“. Este webinar será realizado no dia 14 de dezembro de 2023, das 10:00 às 11:00 (horário de Brasília). […]
29/11/2023 Nesta segunda-feira (27/11), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início à segunda etapa do Programa de Intercâmbio em Controle e Gestão Pública do Tribunal de Contas da União (ProInter-TCU), edição “Mulheres na Liderança”. Esta edição conta com a participação de 15 auditoras que ocupam posições de liderança nas Instituições Superiores de Controle da Comunidade […]
14/11/2023 Nesta quinta-feira (9/11), o Tribunal de Contas da União (TCU) foi homenageado pela eleição do Brasil para o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A moção de reconhecimento da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) foi apresentada durante a XII Assembleia Geral da organização, realizada na Guiné-Bissau ao […]
13/11/2023 As Instituições Superiores de Controle na Luta contra a Crise Climática: ClimateScanner, uma iniciativa global da INTOSAI. O aquecimento global e as demais mudanças climáticas em curso no mundo são, sem dúvida, o desafio mais premente da atualidade. São universais, de longo prazo e envolvem aspectos ambientais, econômicos, políticos e sociais, com implicações significativas […]
10/11/2023 Ao longo desta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) participa da XII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP). A conferência debate aspectos relacionados ao planejamento e ações da organização. Sediado em Bissau, capital da Guiné-Bissau – atual presidente do grupo –, o […]
03/11/2023 O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza recebeu em audiência o Presidente da INTERPOL, Ahmed Al Raisi, esta quarta-feira, 04, no Palácio da Justiça. O responsável referiu durante o encontro que a INTERPOL, tem registado um aumento exponencial de crimes financeiros em África por via cibernética e da corrupcção. Razão […]
03/11/2023 O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira, uma delegação do Banco Mundial. Na ocasião, o representante do Banco Mundial para Angola e São Tomé e Príncipe, Juan Carlos Alvarez, disse que “o Banco Mundial precisa de uma relação mais próxima ao Tribunal de […]
O artigo que foi publicado no website pela equipe do Pro PALOP – TL enquadra-se no conjunto de produtos entregues pelo Programa para a consolidação da Governação Económica e dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, Pro PALOP-TL ISC, um programa cofinanciado pela União Europeia e implementado pelo PNUD de novembro de 2018 […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou uma auditoria de conformidade ao regime excecional de suspensão das relações laborais e de compensação remuneratória, no âmbito da pandemia da COVID -19, cujo relatório ora se publica. A auditoria foi desenvolvida no âmbito da cooperação com a Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI), tendo […]
O Tribunal de Contas da União do Brasil lançou a 1ª edição do Programa de Intercâmbio (ProInter), em parceria com o Pro PALOP-TL. A 1ª edição, cujo tema será “Mulheres na Liderança”, visa alcançar mulheres auditoras ocupando posições de liderança nas ISC da CPLP, com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimentos […]
Em primeira carta aberta, o presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), Bruno Dantas, reforça o papel relevante dessas organizações na credibilidade orçamentária em prol da implementação dos ODS. Governos em todo o mundo têm sido demandados a fornecer um crescente conjunto de serviços públicos, como delineado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável […]
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia Maximiano do Amaral, visitou, recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no âmbito das visitas que vem efectuando a alguns tribunais de contas brasileiros. Na ocasião, a Presidente do TA e a delegação que a acompanha participaram da 30.ª Sessão Ordinária do Plenário daquele tribunal, durante […]
Para estreitar a cooperação técnica entre as Cortes de Contas de países de língua portuguesa, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, no dia 24 de agosto, a visita técnica do Tribunal Administrativo de Moçambique. Liderada pela presidente do Tribunal moçambicano, Lúcia Maximiano Amaral, a delegação foi recebida pelo ministro do TCU Jorge Oliveira e participou de uma série de […]
O artigo publicado e produzido pela equipe Pro PALOP-TL sobre o impacto da pandemia COVID-19 no financiamento das políticas públicas nos PALOP – perspectiva orçamental (2019-2021) segue a abordagem “Follow The Money” para a Transparência Fiscal e é um estudo de caso aplicado a 4 dos 5 países PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São […]
No dia 9 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou o formulário da Pesquisa Global do ClimateScanner para as 196 instituições superiores de controle (ISC) que compõem a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). O questionário eletrônico permitirá mapear a experiência e as capacidades das ISC em mudanças climáticas. O levantamento pretende orientar […]
No dia 2 de agosto, a iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi escolhida como uma das mais inovadoras na categoria Órgãos Legislativos. A premiação ocorreu durante o Primeiro Congresso IBGP de Inovação Pública com Foco no Cidadão, realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de capacitação do TCU. A […]
O Tribunal de Contas examinou o sistema de implementação do “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) – Igualdade de Género” e concluiu que no final de 2022, e decorrido praticamente metade do período de implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), continua a não haver informação que permita aferir a implementação […]
Em setembro de 2015, Portugal comprometeu-se com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2016, o Governo aprovou o modelo institucional de implementação e, em 2017, apresentou o Relatório Nacional Voluntário, no qual identificou seis ODS como prioritários para Portugal: ODS 4 – Educação de […]
O Tribunal Administrativo participa, na qualidade de facilitador, de 17 a 28 de julho do corrente ano, em Entebbe, na República do Uganda, numa capacitação em Auditoria de Desempenho, organizada pela Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo, de Expressão Inglesa (AFROSAI-E). Judite Ali, Contadora Verificadora Chefe, na Contadoria de Contas e Auditorias do Tribunal […]
O grupo executivo do ClimateScanner, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para monitorar e combater as mudanças climáticas em nível global, se reunirá em Foz do Iguaçu (PR) nos dias 17 e 18 de julho. O encontro contará com a participação de representantes das instituições superiores de controle (ISC) envolvidas no […]
Durante o primeiro trimestre desse ano, na esteira do fortalecimento do tema de participação cidadã, o Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil decidiu pela adesão à Comissão de Participação Cidadã (CPC) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) e à Força-Tarefa de Participação Cidadã e Interação com a Sociedade Civil (TFCP) no […]
O novo Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza foi apresentado na segunda-feira, 19, aos Juízes e funcionários da instituição, numa cerimónia de boas-vindas realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A Veneranda Juíza Conselheira Vice-presidente, Dra. Domingas Garcia, que até à data era a Presidente interina do Tribunal de Contas, proferiu palavras […]
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Domingas Garcia, entregou esta terça-feira, 30 de maio, o Parecer Técnico à Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2021, à Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira. As receitas e despesas realizadas pelo Executivo em 2021, constam do documento que serve para melhoria […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que preside o Grupo de Trabalho de Infraestrutura da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), promove no próximo dia 19 de junho, das 15h às 17h (horário de Brasília), com apoio da Cooperação Alemã por meio da GIZ, o webinário internacional “Viabilidade em Foco 2: Ferramentas para avaliar Megaprojetos de Infraestrutura“. […]
Na quinta-feira (25/5), o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou sua candidatura à Junta de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU) para a comunidade internacional. A cerimônia, realizada na sede da ONU, em Nova Iorque, reuniu autoridades brasileiras e diplomatas de mais de 130 missões permanentes da organização. Na abertura da solenidade, o embaixador Ronaldo […]
Tribunal Administrativo (TA) participou, no dia 18 de abril do ano em curso, numa Reunião Virtual do Subcomité de Capacitação Institucional da Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo, de Expressão Inglesa (AFROSAI-E). Trata-se de um encontro técnico promovido, anualmente, pela Organização em que participam, não só os membros do Subcomité, como também, parceiros, observadores […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, na segunda-feira (22/05), ao “ClimateScanner Technical Workshop: tool design”. A reunião técnica reúne representantes de 18 instituições superiores de controle (ISC) de diversos países que integram o grupo executivo do projeto. O ClimateScanner é uma ferramenta que está sendo desenvolvida para que as instituições realizem […]
O Tribunal de Contas da União lança o Dicionário de Sinônimos de Termos Associados ao Controle Externo. A publicação contém termos e expressões utilizados pelo Tribunal nas ações relacionadas ao exercício do controle externo. As informações apresentadas não trazem somente sinônimos, mas também termos com similaridade conceitual, complementares ou agrupadores semânticos, incluindo, em alguns casos, siglas, variantes de flexão […]
Na última semana, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que também preside a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), participou do 24º Assembleia da Associação das Instituições Superiores de Controle do Pacífico (Pasai). A Pasai é um dos sete grupos regionais da Intosai e atua para promover o uso transparente, […]
A Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas de Angola e o Ministério da Energia e Águas estiveram reunidos, por via da plataforma zoom, para abordar o plano de execução da auditoria coordenada ao sector das águas. As auditorias coordenadas são definidas pela Organização Internacional das Entidades Superiores de Fiscalização, INTOSAI, de que Angola […]
A Juíza Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Exalgina Gambôa, reuniu-se em 12 de janeiro, com a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, por meio da plataforma zoom, para abordar as Auditorias Coordenadas às áreas protegidas. As auditorias deste género serão realizadas no âmbito do Plano Internacional de Auditorias da OISC-CPLP, em que cada […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, na última quinta-feira (17/11), representantes do Tribunal Administrativo de Moçambique para apresentar a infraestrutura e o conjunto de soluções tecnológica usadas em auditorias e ações de fiscalização no Brasil. O objetivo é auxiliar o país africano na criação do seu próprio tribunal de contas. O encontro representa o empenho das instituições pela cooperação internacional, […]
No dia 03/11, o ministro Walton Alencar Rodrigues encontrou-se o com o arquiteto carioca Paulo Niemeyer, presidente do Instituto Niemeyer, localizado na cidade do Rio de Janeiro. O Instituto é responsável por zelar, com a realização de inúmeras atividades, sobre o legado do notável arquiteto Oscar Niemeyer, responsável pela ímpar beleza arquitetônica de Brasília. Entre […]
Tribunal de Contas da Angola divulga seu Plano Estratégico (2020-2023) que pode ser acesso no link abaixo. E também pode ser encontrado no site da OISC/CPLP em Publicações. Plano Estratégico – TC Angola (2020-2023)
As inscrições para o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai) já podem ser feitas pelo site https://incosai2022.rio.br. Em regra, cada delegação tem direito a três vagas, mas o número pode chegar até cinco participantes, a depender da atuação em grupos de trabalho, comitês e presidência de órgãos na Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). A […]
No dia 1º de agosto, a Secretaria de Relações Internacionais (Serint) e a Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente (SecexAgroAmbiental) realizaram a primeira reunião virtual da Auditoria Coordenada em Áreas Protegidas no âmbito da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP). Participaram técnicos das instituições de controle […]
Uma nova oportunidade de financiamento está agora disponível para Instituições Superiores de Controle que desejam expandir e aprimorar sua infraestrutura de Tecnologia da Informação (TIC). Uma terceira rodada do “Fundo Saudita – SAUDI FISP” está pronta sendo lançada dentro da INTOSAI. O Tribunal de Contas da Arábia Saudita gentilmente ofereceu USD 1 milhão para distribuir […]
Com a diversidade de termos e conceitos especializados utilizados em cada área do conhecimento e com a demanda por maior rapidez e facilidade na recuperação da informação, é crescente a necessidade do desenvolvimento de sistemas mais efetivos de organização e gestão de informações. Há diversos instrumentos para representar o conhecimento, sendo um deles o Tesauro, ferramenta auxiliar […]
Na última quarta-feira (29/6), a presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, juntamente com o ministro Aroldo Cedraz, entregou a primeira versão da Lista de Alto Risco (LAR) da Administração Pública federal ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. A LAR consolida áreas que, na visão do TCU, representam altos riscos para o país por apresentarem vulnerabilidade à fraude, […]
Decorre em Bissau, entre os dias 9 e 12 de Maio, o VII Seminário e Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que reúne os Presidentes dos Tribunais de Contas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e […]
Decorreu entre os dias 30 de maio e 03 de junho, auditoria às contas da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (OISC/CPLP), referente ao período de 2010 a 2018, no Tribunal de Contas de Cabo Verde, por ser esta a Instituição Superior de Controle sede da conta bancária […]
Os Presidentes dos Tribunais deslocaram-se a Bissau, nos dias 10 a 12 de maio, para participar da Assembleia Geral da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP e visitar o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau. A Assembleia Geral deliberou, além de outros assuntos, prosseguir com as diligências no sentido de a Língua Portuguesa ser consagrada […]
Para orientar os gestores públicos a estruturarem seus sistemas internos de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai realizar, no dia 5 de maio, às 14h30, o evento on-line “Prevenção e Combate ao Assédio: Práticas e Modelo para Implantação”. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do […]
O dia 27 de abril assinala a passagem de um importante episódio na história do Tribunal de Contas da União. Foi a data na qual, há 129 anos, em 1893, Inocêncio Serzedello Corrêa assinou a célebre carta demitindo-se do ministério da Fazenda em defesa do Tribunal de Contas. O acontecimento é bastante conhecido, mas sempre vale […]
O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, participa hoje no aniversário do Tribunal de Contas de Angola, em Luanda, onde irá proferir uma palestra sobre a “Eficácia da responsabilidade financeira na gestão das finanças públicas”. A palestra insere-se na visita a Angola do Presidente do Tribunal de Contas, que se faz acompanhar pelo […]
O Centro de Estudos e Formação (CEF) divulga o Plano de Cursos de 2022 para a OISC/CPLP. A iniciativa, que ocorre nesse formato pela primeira vez, foi liderada pelo Centro de Estudos e Formação, sediado no Tribunal de Contas de Portugal, e teve como base metodológica o diagnóstico de necessidades de capacitação junto de todas […]
É a primeira vez que, no início de uma nova Legislatura, o Tribunal de Contas dá o seu Contributo à Assembleia da República e ao Governo, num documento atual, útil e construtivo para a boa gestão e a sustentabilidade das finanças públicas. Ao longo de 50 páginas, o Tribunal apresenta este instrumento de apoio com […]
O Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV) organizou, em conjunto com a GIZ, AFROSAI-E e o projeto Pro-PALOP-TL (fase II), um Workshop sobre o PFM-RF – Public Financial Management Reporting Framework, de 8 a 11 de março de 2022, na cidade da Praia, Cabo Verde. Entre os presentes, destacam-se Juízes Conselheiros e Auditores […]
O Tribunal de Conta da União (TCU) oficializou o início dos trabalhos para assumir a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), em novembro deste ano. O acordo de cooperação técnica assinado com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), nesta sexta-feira (18/3), prevê a troca de experiências entre as instituições e o fortalecimento da presidência do […]
O Plenário do Tribunal de Contas reuniu-se em, 20 de Janeiro, na sua Iª Reunião Plenária Extraordinária prevê analisar o Plano Global de Auditorias 2022 conforme a Ordem de Trabalhos. A Ordem de Trabalhos elenca igualmente outros pontos como aprovação das actas referentes as 10ª e a 11ª Reuniões Plenárias realizadas nos dias 9 […]
A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, valorizou , as acções formativas que têm sido promovidas pela AFROSAI-E junto dos seus membros nos últimos anos. A Juíza Presidente fez estas declarações durante uma entrevista que concedeu por via da plataforma Zoom à Agência Sueca de Cooperação Internacional (ASDI) no âmbito do desenvolvimento […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou da 75ª Reunião Global do Conselho Diretivo da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). O encontro, realizado virtualmente, foi conduzido pelo presidente da Intosai, Aleksei Kudrin, da Entidade Fiscalizadora Superior (EFS) da Federação Russa. A secretária-geral da entidade, Margit Kraker, da EFS da […]
Em sessão plenária, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, apresentou um balanço das principais realizações da Corte em 2021 e agradeceu aos ministros, titulares e substitutos, os membros do Ministério Público, as equipes técnicas e gerenciais do tribunal e a todos os servidores e colaboradores pelo apoio dado à condução dos trabalhos do Tribunal. “Além das ações ordinárias da Casa, por si […]
Os Tribunais de Contas dos Estados-Membros da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu (TCE) reuniram-se por videoconferência para debater a resposta à pandemia COVID19, preparar a cooperação futura e analisar os desafios da recuperação, nomeadamente a aplicação dos fundos europeus. Durante a reunião, os Tribunais de Contas referiram as principais ações de controlo […]
A Secretaria-Geral do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maela, reconheceu a pertinência de se proceder à revisão das Instruções de Execução Obrigatória do TA relativas à Prestação de Contas com a participação dos actores relevantes de modo a tornar o processo participativo e abrangente. Esta posição foi manifestada, na quinta-feira dia (11.11), na cidade de Maputo, no acto […]
Realizou-se no dia 14 de Outubro de 2021, a cerimónia de empossamento dos novos dirigentes do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe. Num acto que decorreu no salão nobre da Instituição e que contou com a presença dos Juízes Conselheiros jubilados e em exercício, o Presidente do Tribunal de Contas felicitou os recém-empossados […]
A Juíza Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, fez parte, de uma delegação na qual constavam os Presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados Membros da CPLP que foi recebida, no dia 20 de Outubro, em audiência, no Palácio de Belém, pelo Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. A visita […]
O Tribunal de Contas participou no passado dia 18 de Outubro, em Lisboa, Portugal, no 5º Encontro do Fórum dos Tribunais de Contas com funções jurisdicionais membros da INTOSAI (Organização Mundial dos Tribunais de Contas), com uma delegação chefiada pela Juíza Presidente, Exalgina Gambôa. O Fórum juntou pouco mais de 25 Instituições Superiores de Controlo […]
A OISC-CPLP quer dar maior visibilidade aos seus actos no sentido de se tornar numa plataforma integradora e de cooperação para o aperfeiçoamento técnico dos seus membros. Para o efeito, o Tribunal de Contas de Angola teve a incumbência de conceber a proposta da Política de Comunicação. Por conseguinte, o Tribunal de Contas da República […]
No dia 3 de novembro, o Secretário-Geral da OISC/CPLP, Ministro Walton Alencar Rodrigues, realizou uma série de reuniões, via Microsoft Teams, com os titulares das Instituições Superiores de Controle (ISC) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste. Participaram das conversas a Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, o Presidente […]
A próxima reunião técnica da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP vai ter lugar em Luanda no mês de outubro de 2022, decisão que decorre da aprovação da candidatura para o efeito do Tribunal de Contas da República de Angola. A Corte de Contas angolana apresentou a sua candidatura durante a realização da […]
No dia 22 de outubro, o TCU participou de workshop sobre o papel das Entidades de Fiscalização Superior (EFS) na Agenda 2030 no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Realizado no Tribunal de Contas de Portugal (TCP), em Lisboa, o evento contou com a abertura do ministro Walton Alencar Rodrigues, que é secretário-geral da […]
No dia 19 de outubro ocorreu, na cidade de Lisboa, em Portugal, o 5° Fórum das Entidades de Fiscalização Superior (EFS) com função jurisdicional. O Fórum existe desde 2015 e tem como objetivo promover a troca de experiências na atuação jurisdicional das EFS. Atualmente o Fórum é presidido pela Corte de Contas da França e tem na […]
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, e o ministro Walton Alencar Rodrigues participaram, no último dia 20, da XI Assembleia Geral da Organização dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), realizada em Lisboa, Portugal. Na presença dos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados Membros da […]
O Tribunal de Contas de Portugal é o anfitrião do Forum dos Tribunais de Contas com funções jurisdicionais membros da INTOSAI (Organização Mundial dos Tribunais de Contas), que traz hoje a Lisboa dezenas de responsáveis dos diferentes continentes, num momento em que se discutem os efeitos da pandemia e a recuperação das economias. A […]
É com muita satisfação que o Tribunal de Contas anuncia que foi agora disponibilizada a língua portuguesa na Universidade da INTOSAI (U-INTOSAI). A U-INTOSAI criada em 2020, por iniciativa do Presidente da INTOSAI e Presidente do Tribunal de Contas da Federação Russa, é uma plataforma on-line aberta para todos os membros da INTOSAI que proporciona um espaço único […]
O Tribunal de Contas concluiu que é fundamental conferir maior eficácia à programação orçamental plurianual para uma gestão sustentável das Finanças Públicas, num relatório de auditoria, hoje divulgado. Esta é uma das conclusões do Tribunal de Contas neste relatório, que integra uma auditoria paralela com outros seis Tribunais de Contas e Instituições Congéneres da […]
A Juíza Desembargadora Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David tomou posse como Juíza Conselheira do Tribunal de Contas. O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, deu as boas-vindas em nome pessoal e da Instituição à nova Juíza Conselheira, com a certeza de que irá contribuir para o reforço dos valores institucionais. A […]
Os encontros “Governança para altos executivos do Ministério de Minas e Energia e Ministério da Educação” marcaram a reabertura dos Diálogos do TCU com instituições do Executivo federal. Realizados no Instituto Serdezello Corrêa (ISC) entre 16 e 22 de setembro, os eventos reuniram diversas lideranças para compartilhar experiências sobre boas práticas de governança no setor público. […]
No dia 15 de Setembro corrente, o Tribunal Administrativo (TA) aprovou, a 28 de Setembro, o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado (RPCGE), referente à execução orçamental de 2020. Após esta solenidade, o TA fará a entrega do documento à Assembleia da República, cumprindo com o previsto na Lei n.º 14/2020, […]
O Tribunal de Contas, reunido em Plenário- Geral de 07 de Setembro, realizou, nos termos do nº2 do artigo 14º da Lei Nº 11/2019, de 04 de Novembro, a sessão electiva do Presidente do Tribunal de Contas, tendo concorrido ao cargo Juiz-Conselheiro, Doutor Artur Celestino Lopes de Ceita Vera Cruz, e Juiz-Conselheiro, Dr. Ricardino Costa […]
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia Maximiano do Amaral, afirmou, quarta-feira (22.09), em Maputo, que todas a conjugação de esforços, por todas as áreas, é fundamental para o pleno alcance das atribuições da Instituição. Lúcia Maximiano do Amaral, que falava no âmbito das visitas que efectuou ao Sector dos Transportes, ao Laboratório de Auditoria […]
O Tribunal de Contas organizou ontem, em modo virtual, a reunião dos Agentes de Ligação dos Tribunais de Contas e Instituições congéneres da União Europeia. Esta reunião visa preparar a próxima reunião do Comité de Contacto dos Presidentes, a ter lugar no próximo dia 10 de novembro, organizada pelo Tribunal de Contas Europeu. […]
O TRIBUNAL Administrativo (TA), aprecia, desde ontem, 15 de Setembro corrente, em sessão plenária, a versão final do Relatório sobre a Conta Geral do Estado (CGE) de 2020. O procedimento acontece depois de exercido o devido Contraditório pelo Governo, após submetida a versão preliminar pelo TA ao Executivo, no âmbito do direito a audição prévia. […]
PRESIDENTE do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia Maximiano do Amaral, defende que a modernização da Instituição é fundamental para responder, de forma eficiente e eficaz, aos desafios económicos que se impõem ao País. Lúcia Maximiano do Amaral fez este pronunciamento durante a visita que vem efectuando às diversas áreas da Instituição que dirige. ʻʻÉ preciso modernizar […]
A Revista TCU, de publicação semestral, faz convocação aos autores que queiram submeter artigos originais e inéditos nas áreas de Controle Externo, Administração Pública, Direito Público, Contabilidade, Finanças e Auditoria no âmbito do setor estatal. As regras para submissão de artigos estão disponíveis neste link. Havendo o fechamento da próxima edição após o encaminhamento dos artigos, estes serão publicados […]
O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, conferiu ontem posse ao novo Diretor Geral do Tribunal, Juiz Conselheiro Fernando de Oliveira Silva, em cerimónia que decorreu no Auditório do Tribunal. O Juiz Conselheiro Fernando de Oliveira Silva vinha exercendo funções na 1a Secção do Tribunal (Fiscalização prévia e concomitante), funções que agora suspende […]
Em 27 de agosto de 2021, a Secretaria Geral da OISC/CPLP recebeu a informação de que, por Decreto Presidencial nº 43/2021, de 22 de junho, o Dr. Amadu Tidjane Baldé foi nomeado Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau. Baldé é o 13º Presidente da história da Corte de Contas guineense e o mais jovem entre […]
Para que se consiga combater a crise climática é essencial uma mudança no jeito de produzir e consumir. E, assim, promover uma onda de inovação em processos, produtos e modelos de negócio mais afinados com uma economia de baixo carbono. Desse modo, em consonância com as diretrizes da política de sustentabilidade do Tribunal de Contas da […]
Auditorias são trabalhos que envolvem muitas atividades, desde o planejamento até a preparação do relatório. É uma empreitada que requer da equipe a entrega de uma série de produtos intermediários que devem atender a requisitos de qualidade previstos em normas e boas práticas. Por isso, planejar e gerenciar essas entregas é fundamental para que a auditoria alcance seu objetivo. […]
A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, vai participar, nesta quinta-feira (26/8), às 11h (GMT – 3), do ciclo de webinários “Mujeres y liderazgo – Desafíos pra uma participación igualitaria”. O encontro é dividido em três painéis que vão abordar os desafios para a liderança feminina, entre outras questões. A presidente é responsável pelo primeiro painel, intitulado “El rol […]
A presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes e ministro Bruno Dantas, reuniram-se com o titular do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Alberto França, para tratar da organização do Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai). O encontro, ocorrido no último dia 6, também contou com a presença […]
O 2º Encontro Metodológico do Tribunal de Contas, que decorreu entre os dias 28 e 29 de Julho, sob o lema “Balanço da execução do Plano Estratégico para a melhoria da fiscalização das finanças públicas”, abordou vários temas que despertaram a atenção dos participantes. A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Exalgina Gambôa referiu […]
Estão abertas as inscrições para a mesa-redonda “Quanto valem os seus dados?”, que será realizada nesta sexta-feira (6/8). O encontro será transmitido pelo canal do TCU no YouTube e busca conscientizar os servidores quanto à responsabilidade de cada um em relação às práticas de segurança da informação. Na mesa-redonda serão discutidos temas como defesa cibernética, ataques hackers e como responder a incidentes de segurança. Também serão abordadas formas […]
O Vocabulário de Controle Externo (VCE), em contínua construção desde 2011 pelo Serviço de Gestão do Conhecimento do Centro de Documentação/ISC, foi agora publicado em formatos abertos, legíveis por máquinas, ficando disponíveis para a sociedade, em especial para a administração pública e instituições parceiras. A disponibilidade dos dados em formato aberto permitirá que sejam livremente utilizados e […]
Os tempos médios de atribuição de pensões pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) diminuíram ao longo do triénio 2017-2019, com exceção das pensões unificadas, aquelas que resultam das contribuições abrangidas pelos dois sistemas públicos (o regime da segurança social e da CGA) que estão sujeitas a maiores tempos de espera. No global, quase metade das […]
A presidência da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), exercida pela Controladoria Geral da República do Peru, coloca à disposição da comunidade internacional de fiscalização sua mais nova publicação, intitulada “Controle Concorrente: Estimativa quantitativa de seus benefícios”. O documento divulga os resultados obtidos nos três anos de aplicação do novo modelo de controle concorrente no […]
A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, e o coordenador-geral da Área Econômica e das Contas Públicas, Tiago Dutra, participaram, no dia 28 de junho, do 25º Simpósio da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Dos debates foi produzido um documento com conclusões e recomendações adotadas […]
O Grupo de Trabalho Especializado na Luta contra a Corrupção Transnacional (GTCT) da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) apresenta à comunidade internacional o Manual de Boas Práticas de Combate à Corrupção. O manual tem como objetivo promover a integridade pública, a transparência, a participação cidadã, o governo aberto e outros temas. […]
O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e o Juiz Conselheiro relator Mário Mendes Serrano, entregaram ao Presidente da Assembleia da República (AR), Eduardo Ferro Rodrigues, o Parecer e Relatório de Auditoria sobre a Conta da Assembleia da República, relativa a 2020, onde o Tribunal formula um Parecer favorável. O Tribunal de Contas (TdC) […]
O Projeto foi iniciado em 2016 e finalizado em 30 de junho de 2021, após seis meses de prorrogação devido à pandemia de Covid-19. Para implementar o Projeto de Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental, o TCU firmou Acordo de Cooperação com o Ministério Federal de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por […]
O Tribunal de Contas de Angola participou do 25º Simpósio da ONU/INTOSAI que ocorreu de 28, a 30 de junho. A Veneranda Juíza Conselheira Presidente, Dra. Exalgina Gambôa, chefia a delegação do TC que participa no Simpósio, por via da plataforma zoom. A Secretária-Geral da INTOSAI (sigla em inglês), Organização Internacional das Instituições Superiores de […]
A presidente do TCU, ministra Ana Arraes e o coordenador-geral da Área Econômica e das Contas Públicas, Tiago Dutra, participaram, na segunda-feira (28/6), do 25º Simpósio da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro ocorreu até quarta-feira (30/6), com o tema “Trabalhar durante e após […]
Nos dias 24 e 25 de junho, acontecerá o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, que debaterá o tema “Fiscalização das ações de combate à Covid-19”. O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas da União (TCU), […]
Em atendimento a solicitação da presidente do TCU, ministra Ana Arraes, o Tribunal foi oficialmente recebido, no dia 3 de junho, como membro da Comissão Técnica de Práticas de Boa Governança (CTPBG) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Em carta endereçada à EFS brasileira, o presidente da Comissão e Presidente […]
O Tribunal de Contas entregou esta Terça-feira, 15 de Junho, à Assembleia Nacional o Parecer Técnico à Conta Geral de Estado referente ao ano 2019. O documento entregue pela Veneranda juíza Conselheira Presidente do TC, Dra. Exalgina Gambôa ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, contém recomendações para que as instituições […]
Na sessão telepresencial do dia 10 de junho, o Plenário do TCU apreciou o relatório de acompanhamento das medidas adotadas pela administração tributária federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19 (TC 016.841/2020-4). Realizada pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária e Supervisão de Contas (SecexTributária) e sob relatoria do ministro Bruno Dantas, a fiscalização […]
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, participou nesta terça-feira (8/6), do evento “Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) da América Latina e Caribe e instituições do setor público e privado: Cooperação e diálogo como ferramenta de integridade e transparência”. O encontro foi organizado conjuntamente pela Olacefs e a Alliance for Integrity, com […]
O Tribunal de Contas apresentou na Assembleia da República o seu Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2019, identificando as melhorias e fragilidades verificadas, bem como as recomendações formuladas nas mais variadas áreas da gestão pública. Durante a audição, que decorreu na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) e contou com a presença […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou, na última quarta-feira (2/6), da sessão especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas contra a Corrupção, que se dedicou ao tema “o papel imperativo das instituições superiores de auditoria na prevenção e na luta contra a corrupção em tempos modernos”. Além do Brasil, […]
O Relatório de Atividades de 2020 traduz o que o Tribunal de Contas fez em prol da boa gestão pública e do adequado uso de bens e valores públicos. O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, salienta que a situação de emergência sanitária vivida em 2020 implicou mudanças significativas no ambiente interno e externo, […]
O Comitê de Criação de Capacidades (CCC) da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) lançou um portfólio com os principais produtos desenvolvidos pelo Comitê nos últimos anos. Esse esforço buscou reunir, em um único site, as diversas ferramentas de capacitação, a fim de facilitar sua divulgação e uso por todas as […]
O Tribunal de Contas divulgou um Relatório Síntese às Parcerias Público-Privadas hospitalares no SNS. No relatório síntese sobre as quatro auditorias que realizou à execução daquelas PPP entre 2014 e 2019, o Tribunal dá conta das principais conclusões dos relatórios que publicou, complementa as análises com fontes externas e salienta desafios atuais e futuros da […]