Angola vai acolher, de 27 a 29 de outubro de 2026, o IX Seminário Conjunto da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa com o Encontro de Jovens Auditores. A decisão foi aprovada no dia 13 de maio, durante uma Assembleia Geral Extraordinária da OISC-CPLP realizada em formato virtual, […]
A OISC/CPLP realizou, no passado dia 13 de maio de 2026, uma Assembleia Geral Extraordinária, por videoconferência, com o objetivo de apreciar e deliberar sobre matérias relacionadas com o fortalecimento da cooperação institucional entre as Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Durante a reunião, foram aprovadas as datas para a […]
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (TCSTP) realizaram, no dia 05 de maio, uma reunião on-line com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para discutir projetos de capacitação voltados à formação de auditores de países africanos de língua portuguesa e de Timor-Leste. […]
O Tribunal de Contas de Angola realizou, no dia 30 de Abril, uma acção formativa sobre o novo Regime de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos (RADFP). A iniciativa, promovida pela Direcção dos Recursos Humanos, visa alinhar todos os técnicos da instituição com as exigências do Decreto Presidencial n.º 173/25, que entrou em vigor a 1 […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe acolheu, na manhã do dia 06 de maio, a cerimónia oficial de assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), reconhecido internacionalmente pela sua atuação no fortalecimento dos Tribunais de Contas e as Universidades de São Tomé e Príncipe e a Lusíadas, numa […]
O projeto Panoptes – Infra, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Geotecnologias do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), foi selecionado na primeira etapa do Fundo de Inovação AdaptaInfra, iniciativa da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs) em parceria com a Cooperação Alemã (GIZ). A proposta segue agora para a fase de […]
No quadro de uma visita oficial de cinco dias ao Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, o Conselheiro Inaldo Araújo, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, proferiu, no dia 04 de maio, no Auditório da Embaixada do Brasil, uma palestra subordinada ao tema […]
Poucos dias após a sua inauguração, a Escola de Contas do Tribunal de Contas de Angola já regista actividade, confirmando a urgência e a relevância desta infraestrutura para a valorização do capital humano da instituição. O projecto, impulsionado pela visão estratégica do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Domingos Gunza, materializa-se agora como um centro vivo […]
No âmbito de parceria entre o Pro PALOP-TL e o PNUD referente à primeira Auditoria Coordenada de Desempenho sobre Violência Baseada no Género (ACVBG) nos PALOP‑TL, foi realizada uma nova publicação na plataforma global do programa emblemático para promoção da igualdade de género — o “Selo de Igualdade de Género”. O artigo destaca como as Instituições Superiores de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) participou da Conferência de Familiarização dos Auditores da Instituição Superior de Controle da Indonésia representando o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (Board of Auditors – BoA). O evento foi realizado entre 23 e 27 de abril de 2026, na Indonésia, e reuniu auditores, dirigentes e […]
O Presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Afonso Carmona, participou na cerimônia solene de abertura da Semana da Língua Portuguesa 2026, realizada no Salão da Embaixada de Portugal, em Dili. O evento contou também com a presença de Sua Excelência o Presidente da República e de Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, que, juntamente […]
Com a contratação pública no centro da modernização do Estado, a automatização de processos e a utilização crescente da Inteligência Artificial (IA) estão a transformar profundamente a forma como os governos planeiam, executam e monitorizam as compras públicas, reforçando a eficiência operacional, a transparência, a integridade e a criação de valor público. Nesse contexto, o […]
O Tribunal de Contas de Angola (TCA) analisou no dia 23 de Abril de 2026, em Luanda, a política e a estratégia de auditorias a desenvolver pela instituição. No decurso da 3.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada sob a presidência do Juiz Conselheiro Presidente, Dr. Sebastião Gunza, foi manifestada a intenção de intensificar a realização de auditorias em […]
A equipe de profissionais brasileiros do projeto AuditaONU realizou auditoria na gestão de Recursos Humanos da ONU Mulheres, no final de 2025. O trabalho buscou avaliar a eficácia e a eficiência dos processos de recrutamento, seleção, retenção, treinamento, desenvolvimento e gestão de desempenho da entidade. Além disso, foi verificada a aderência às políticas institucionais e […]
A sala de conferências do Hotel Pestana acolheu, durante dois dias, o lançamento oficial do processo de Adesão e Implementação do Programa Selo de Género no Tribunal de Contas, assinalando um marco importante no reforço institucional e na promoção de uma governação pública mais inclusiva e equitativa. O ato oficial de lançamento foi declarado pelo […]
O Tribunal de Contas de Angola acolhe, desde 14 de abril de 2026, na sua sede, uma acção formativa resultante de uma parceria académica com a Universidade Federal do Estado do Tocantins (Brasil). Esta iniciativa visa a capacitação de quadros em programas de mestrado e doutoramento em Gestão de Políticas Públicas. O Juiz Conselheiro Presidente […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) conquistou o primeiro lugar no HSIL Hackathon 2026, competição internacional voltada para o desenvolvimento de soluções inovadoras em sistemas de saúde. Promovida pelo Health Systems Innovation Lab, da Universidade de Harvard, a etapa do hackathon em que o Tribunal se sagrou vencedor ocorreu na cidade de Natal (RN) […]
O Tribunal de Contas de Angola foi formalmente admitido como membro da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), num acto simbólico que assinalou um novo capítulo na cooperação entre instituições de controlo externo de língua oficial portuguesa. O Presidente da ATRICON, Conselheiro Edilson Silva, que anunciou o facto, convidou o Presidente do Tribunal […]
A Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, e o Presidente do Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), José Mouraz Lopes, assinaram, no dia 23 de abril de 2026, um protocolo de colaboração com o objetivo de promover a transparência, a integridade e a boa gestão dos dinheiros públicos, bem como a […]
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, recebeu, em audiência, no dia 17 de abril, no seu Gabinete de trabalho, em Maputo, dois Chefes de Missão Diplomática, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e a Alta-Comissária, designados da República de Moçambique, no âmbito da preparação da responsabilidade que lhes foi incumbida pelo Chefe […]
No âmbito das comemorações do seu 30.º Aniversário, o Tribunal de Contas de Angola assinou um protocolo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Brasil, reforçando os laços institucionais entre as duas instituições e abrindo caminho para uma parceria estratégica orientada para a excelência, a transparência e a inovação no […]
No âmbito do Programa Pro PALOP-TL – Fase III, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe deu um passo significativo na promoção da igualdade de género ao aderir ao Programa Selo de Igualdade de Género das Nações Unidas. A iniciativa tem como objetivo reforçar a integração da perspetiva de género nas principais instituições […]
Em um contexto internacional marcado por incerteza e volatilidade, o Programa Pro PALOP‑TL, em parceria com o IPPS‑Iscte, lança a segunda edição do Webinar Series, intitulada “Pro PALOP‑TL Global Trends – PFM 4.0”. A iniciativa tem como foco as tendências globais de digitalização, automação e inteligência artificial aplicadas à gestão das finanças públicas, reforçando o […]
Capacitação gratuita reúne experiências internacionais e detalha riscos, ética e metodologias de auditoria de sistemas de IA na gestão pública O Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação da Organização Europeia das Instituições Superiores de Controle (EUROSAI IT Working Group) lançou o programa de capacitação “Auditing AI in the Public Sector”, iniciativa voltada ao fortalecimento […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, defendeu esta Quarta-feira, 08 de abril, a adopção de um novo paradigma de controlo externo. Na abertura das Jornadas Técnico-Científicas, que assinalam os 30 anos do Tribunal, o Juiz Presidente sublinhou que o foco da instituição deve estar não apenas na legalidade, mas sobretudo […]
No contexto de um cenário internacional marcado por elevada incerteza e rápidas transformações, o Programa Pro PALOP‑TL, em parceria com o Institute for Public Policy and Social Sciences do ISCTE‑IUL (IPPS‑Iscte), lançou a segunda edição da Webinar Series, intitulada “Pro PALOP‑TL Global Trends – PFM 4.0”, dedicada às tendências globais de digitalização, automação e inteligência […]
“A independência não é um fim em si mesma, mas é o instrumento que permite garantir algo mais fundamental: a confiança dos cidadãos na boa gestão dos recursos públicos, na solidez das instituições democráticas e na qualidade – sempre em construção – do Estado de Direito”. Foi desta forma que a Presidente do Tribunal de […]
O Tribunal de Contas de Cabo Verde, com o apoio técnico e financeiro do Programa Pro PALOP-TL (Fase III), formalizou, no dia 26 de março de 2026, a sua adesão ao Programa Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, reafirmando o seu compromisso com a promoção de práticas institucionais mais inclusivas, equitativas e transparentes. […]
No dia 12 de abril de 2026, o Tribunal de Contas de Angola celebra 30 anos da sua criação legal, nos termos da Lei n.º 5/96, de 12 de Abril. Três décadas de afirmação institucional ao serviço da República. Este marco convida-nos não apenas à celebração, mas à reflexão. A maturidade de uma instituição mede-se […]
Portal de Participação Cidadã e programa Juntos pelo Cidadão foram destaques em duas categorias do 6º Prêmio Conexão Inova O Tribunal de Contas da União (TCU) foi contemplado duas vezes no 6º Prêmio Conexão Inova, na sexta-feira (13 de março), em Goiânia (GO). O Portal de Participação Cidadã e o Programa Juntos pelo Cidadão alcançaram a primeira e segunda posições nas […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola recebeu, na quarta-feira, 21 de Janeiro, o Embaixador do Reino Unido em Angola, Bharat Joshi, numa audiência de cortesia marcada pela reafirmação do interesse mútuo no reforço da cooperação institucional, com especial enfoque no combate à corrupção, na recuperação de activos e no fortalecimento das […]
O Centro de Estudos e Formação da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) realizará, no dia 24 de março de 2026, um webinar dedicado à Auditoria de Conformidade, com foco na experiência do Tribunal de Contas de Portugal. A sessão tem como objetivo apresentar os principais elementos […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe acolheu, de 04 a 06 de fevereiro de 2026, a Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada sobre a Violência Baseada no Género (ACVBG), uma iniciativa técnica de âmbito regional que se inseriu no quadro da cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos Países Africanos […]
O Tribunal de Contas de Angola participou, nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Cimeira Internacional sobre o Combate à Corrupção, realizada na cidade de Lima, República do Peru, numa organização conjunta da Controladoria Geral do Peru e da Organização Latino-Americana e Caribenha das Instituições Superiores de Controle (OLACEFS). A delegação angolana foi chefiada […]
O Comitê de Criação de Capacidades da INTOSAI (CBC) lançou uma campanha internacional de sensibilização para destacar a importância da Gestão Estratégica de Recursos Humanos no âmbito das Instituições Superiores de Controle (ISCs). A iniciativa enfatiza o Domínio E – Gestão de Recursos Humanos do Marco de Medição de Desempenho das ISCs (SAI PMF), aprovado […]
O Tribunal Administrativo (TA) encerrou, no dia 4 de março, em Maputo, o 1.º Seminário sobre Fiscalização Externa dos Recursos Públicos, um evento destinado a gestores públicos, que reuniu magistrados, académicos, representantes de instituições do Estado e parceiros de cooperação, entre outros actores, para debater o papel do controlo externo na promoção da boa governação. […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, cumpre no Brasil mais uma etapa do seu curso de doutoramento em Gestão de Políticas Públicas, na Universidade Federal de Tocantins (UFT), em Palmas, no âmbito da cooperação institucional entre a Corte angolana e a Universidade. No primeiro dia, o Presidente […]
As Mulheres Presidentes de nove instituições superiores de controlo (ISC) da União Europeia e da Ucrânia acordaram em trabalhar conjuntamente para construir instituições mais justas, mais transparentes, mais representativas e independentes, que reflitam os valores da não discriminação, igualdade de género, integridade e serviço público para o benefício dos cidadãos. Esta é a principal […]
O Tribunal de Contas da União deu um passo estratégico no fortalecimento da equidade de gênero com a criação da Rede de Pontos Focais de Gênero, instituída pela Portaria-TCU nº 130/2025. Os 25 membros da Rede foram formalmente designados pela Portaria-SEGEDAM nº 39, de 17 de outubro de 2025, o que assegura legitimidade institucional e ampla […]
O Dr. Sebastião Domingos Gunza encoraja servidores a assumirem o compromisso com o conhecimento e a excelência académica no arranque da primeira turma do programa conjunto Angola–Brasil A abertura oficial do ciclo de formação avançada em Gestão de Políticas Públicas, no passado 17 de Novembro, em Luanda foi marcada por uma intervenção do Presidente […]
O presidente da Associação dos Juízes da Jurisdição Administrativa (AJJA), Valter Mabjaia, participa, por indicação da Presidente do Tribunal Administrativo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, Ana Maria Gemo Bié, em Nairóbi, capital queniana, entre os dias 17 e 21 de Novembro, na 14.ª Conferência Mundial da International Association of Refugee and Migration […]
O presidente do Tribunal de Recurso participou na abertura da ASEAN Supreme Audit Institution no passado dia 13 de novembro em Singapura. O presidente também participou na reunião da Associação de juízes, fiscais, advogados e procuradores que formam parte da ASEAN LAW ASSOSSIATION um dia após a abertura.
A Sessão Administrativa da 34ª Assembleia Geral da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), realizada nesta sexta-feira (28/11) em Fortaleza, confirmou, por unanimidade, a eleição do Brasil para a presidência da entidade no ciclo 2026–2028. O ministro Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente eleito […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, no Pará. O destaque da participação é o debate “ClimateScanner e Painel ClimaBrasil: uma avaliação inédita das instituições de controle sobre as ações climáticas governamentais”, que ocorre nesta terça-feira (11/11), às 10h, na […]
A equipe do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) concluiu, nesta segunda-feira (10/11), os últimos preparativos para a cerimônia de abertura da exposição “Línguas africanas que fazem o Brasil”, que será realizada amanhã (quarta-feira, 12/11), às 18h30, no Centro Cultural TCU. A mostra destaca a influência de diferentes línguas africanas na formação cultural e linguística do […]
Pela primeira vez, o Tribunal de Contas da União (TCU) participou da reunião entre o Comitê Consultivo sobre Questões Administrativas e Orçamentárias (ACABQ) da Assembleia-Geral das Nações Unidas e o Conselho de Auditores (Board of Auditors), realizada em setembro, em Nova Iorque. O Tribunal teve papel ativo no encontro, respondendo diretamente aos questionamentos sobre o […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), anuncia a Pesquisa ClimateScanner 2025. Esta nova edição baseia-se nos resultados obtidos em 2023 e é direcionada exclusivamente às Instituições Superiores de Controle (ISC) que participam da iniciativa ClimateScanner. O objetivo da pesquisa é reunir informações sobre a evolução do tema das mudanças climáticas em cada instituição bem […]
O Centro de Estudos e Formação (CEF) da Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), OISC/CPLP, informa que se encontram disponíveis, em formato e-learning, de acesso aberto e gratuito, os cursos integrantes do Plano de Atividades de Capacitação da OISC/CPLP para 2025, organizados por áreas de formação, conforme listagem anexa. […]
Uma Jornada de Transformação e Legado: Reflexões sobre a Presidência da INTOSAI pelo TCU À medida que nos aproximamos do encerramento do mandato do Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil na presidência da INTOSAI, dirijo-me a todos vocês, com um profundo sentimento de gratidão e orgulho, para compartilhar reflexões sobre os avanços […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil organiza atualmente a terceira edição do programa “Mulheres na Liderança”, que tem como foco promover o desenvolvimento de servidoras que ocupam ou aspiram ocupar cargos de liderança em suas Instituições Superiores de Controle. Esta edição especial do programa conta com a participação das Instituições Superiores de […]
O Tribunal de Contas da República de Angola (TCA) associou-se às celebrações do 90.º aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no Brasil, reafirmando os laços de irmandade e cooperação que têm unido as duas instituições em torno da fiscalização das políticas públicas, da promoção da integridade e do aperfeiçoamento da […]
No âmbito das boas relações de cooperação entre o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e a Embaixada da República Popular da China, duas representantes deste Tribunal – participam, de 14 a 27 de outubro de 2025, no Seminário sobre Gestão Macroeconómica para os Países de Língua Portuguesa, que decorre na cidade […]
São Tomé 13 de outubro de 2025 – Na sequência do protocolo assinado entre a Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), e o Secretariado Executivo da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, sediado em Lisboa – capital da República Portuguesa. Por rotatividade e, em conjunto com o […]
A Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) abriu chamada para submissão de artigos destinados à primeira edição do informativo do Subcomitê para Auditorias Cooperativas do Capacity Building Committee (CBC). O objetivo é fortalecer a comunicação e manter a comunidade da INTOSAI informada sobre as principais novidades, experiências e resultados relacionados às auditorias […]
Auditoria de gestão do Conselho de Auditores da ONU identificou fragilidades significativas na administração e supervisão de parceiros da ONU Mulheres, responsáveis por executar programas em campo. O relatório aponta riscos para a eficácia dos projetos e para a prestação de contas da entidade. Durante a análise, foram apontadas deficiências nos processos de avaliação da capacidade dos […]
Luanda, 2 de Outubro de 2025 — A XIII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP) encerrou hoje os seus trabalhos com a adopção solene da Declaração de Luanda, um documento que reforça o compromisso das entidades fiscalizadoras superiores com o enfrentamento das alterações climáticas e […]
Trata-se de um evento de âmbito internacional que vai reunir os mais altos representantes das Instituições Superiores de Controlo de todos os Estados-membros da CPLP, designadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, bem como Macau, como membro observador. A escolha do tema técnico “Alterações Climáticas e seus Impactos” para […]
Pesquisadores do Núcleo de Inteligência Artificial (NIA), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital (Setid), foram selecionados para apresentar trabalhos em eventos científicos de destaque no Brasil e no exterior. As pesquisas, focadas em Inteligência Artificial Generativa, serão apresentadas no 35th Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS) e no subevento STIL, ambos […]
A Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, recebeu a Procuradora-Geral Europeia, Laura Kövesi no dia 11 de setembro. A partilha de informações foi o tema central da reunião, que contou com a presença do Procurador Europeu José Ranito, do Diretor do Departamento executivo da EPPO, Milan Jaron, dos Procuradores-Gerais Adjuntos Vítor […]
Díli, 27 de setembro de 2025 – Sua Excelência o Presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Afonso Carmona, participou da cerimônia oficial do “Indonesian Days 2025”, realizada no Timor Plaza, em Díli. O evento contou com a presença de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. José Ramos Horta, representantes do governo, autoridades do […]
Divulgamos a oportunidade de duas bolsas de pós-graduação destinadas aos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), oferecidas pelo PROPALOP-TL às participantes do ProInter das edições de 2023 e 2024, conforme chamada a seguir. Esperamos que possam aproveitar a oportunidade. O prazo para solicitar à sua Instituição Superior de Controle que indique seu nome […]
No âmbito da execução do seu plano de atividades para o ano de 2025, nomeadamente no que respeita à capacitação contínua dos seus quadros técnicos, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou, no dia 26 de agosto, um encontro técnico-científico dedicado à temática da Verificação Interna de Contas e Contas de Gerência […]
No dia 09 de setembro de 2025, Sua Excelência, Dr. Afonso Carmona, Presidente do Tribunal de Recurso, participou da cerimônia oficial do 203º Aniversário da Independência da República Federativa do Brasil, realizada na Embaixada do Brasil em Díli. Essa cerimônia oficial proporcionou uma oportunidade para Timor-Leste e Brasil continuarem a melhorar e fortalecer as relações […]
No dia 05 de setembro de 2025, Sua Excelência, o Presidente do Tribunal de Recurso, Dr. Afonso Carmona, realizou um encontro oficial com representantes da INTOSAI-IDI, ADB, Câmara de Contas do Tribunal de Recurso, Diretor-Geral, Diretores Nacionais e Chefes de Departamento do Tribunal de Recurso. O encontro teve como foco o tema “Aprendizagem Rápida […]
Angola marca presença numa acção de capacitação estratégica sobre o uso da Inteligência Artificial Generativa nos Tribunais de Contas, realizada em Brasília, Brasil, sob liderança do Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza. No quadro da cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas de Angola participa, desde o início desta semana, […]
O ClimateScanner é uma plataforma digital que analisa três dimensões fundamentais: governação, políticas públicas e financiamento climático. Na avaliação do país, foram analisados documentos, relatórios de políticas públicas, e realizadas entrevistas a instituições do Estado, além de um exame das leis, mecanismos de financiamento e a coordenação envolvendo 116 indicadores. Relativamente à governação, a […]
A Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, destacou ontem em Maputo o firme propósito do TA em assegurar o controlo independente e sistemático da legalidade na execução orçamental, incluindo as acções climáticas e ambientais. No Seminário sobre os Resultados da Ferramenta ClimateScanner, realizado sob o lema “Fiscalizando as Acções Climáticas com Transparência”, […]
Maputo, 28 Ago 2025 (AIM) ‒ Moçambique precisa reforçar a sua actuação no combate às mudanças climáticas, de acordo com a recente avaliação nacional da ferramenta ClimateScanner, referente ao ano de 2023/2024, conduzida pelo Tribunal Administrativo (TA). O ClimateScanner é um instrumento digital centrado em 3 dimensões de avaliação, nomeadamente governação, políticas públicas e […]
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, destacou o firme comprometimento da Instituição que dirige em exercer o controlo independente e sistemático da legalidade e regularidade da execução orçamental, incluindo a componente das acções climáticas e ambientais. A declaração foi proferida na abertura do Seminário sobre os Resultados da Aplicação da Ferramenta […]
GESTORES do Tribunal Administrativo (TA), a diversos níveis, participaram, recentemente, em Maputo, numa capacitação que incidiu sobre aplicação da ferramenta IntoSAINT. Trata-se de uma aplicação concebida para autoavaliação da integridade das Instituições Superiores de Controlo (SAIs), permitindo analisar riscos e vulnerabilidades de integridade. Falando na abertura da sessão, em representação da Direcção do TA, […]
Promovendo a Igualdade de Gênero: O Papel Transformador das Instituições Superiores de Controle A busca pela igualdade de gênero é um imperativo moral, institucional e democrático que atravessa as fronteiras nacionais e demanda o engajamento de todos os setores públicos. No contexto das instituições superiores de controle (ISC), essa agenda adquire relevância ainda […]
Entre os dias 6 e 8 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) dará início à etapa de preparação da 3ª edição (2025) do Programa de Intercâmbio “Mulheres na Liderança”. A iniciativa é voltada a mulheres que já ocupam ou almejam cargos de liderança nas Instituições Superiores de Controle (ISC) vinculadas à Organização […]
O Presidente do Tribunal de Contas, o Juiz Conselheiro Dr. Ricardino Costa Alegre, felicita a todas as mulheres africanas por mais um 31 de julho e, em especial as mulheres que aqui trabalham e contribuem diariamente para a elevação desta corte.
O Tribunal de Contas de Cabo Verde recebeu, no dia 16.07.2025, a visita de uma delegação parlamentar da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, no quadro de um programa de intercâmbio institucional e reforço da cooperação entre os dois países irmãos. A visita da delegação composta pelo deputado Danilo Santos e assessores Adilson Monteiro e Birgit Nascimento, teve como […]
Prezados colegas da OISC/CPLP, Informamos que foi publicada na página da Internet do Tribunal de Contas de Portugal, a Revista do Tribunal de Contas n.º 9, de janeiro a junho de 2025 a qual pode ser lida no seguinte link: https://revista.tcontas.pt/pt/index.html.
O Tribunal de Contas de Angola participou num workshop sobre Orçamentação Sensível ao Género e na apresentação do Selo de Igualdade de Género para Instituições Públicas, realizado em Luanda no dia 22 de Julho. A iniciativa, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em conjunto com o projecto Pro PALOP-TL ISC (co-financiado […]
O Tribunal de Contas de Angola acaba de dar um passo importante no reforço da sua actuação jurisdicional e pedagógica. A Corte realizou pela primeira vez uma auditoria ambiental, com o propósito de firmar o seu compromisso com a gestão sustentável dos recursos públicos e a salvaguarda da saúde das populações. A acção […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe comemorou o seu 22º aniversário com uma cerimónia marcada por forte simbolismo institucional e social. O ponto alto das celebrações foi a realização da mesa-redonda “Mulher na Liderança”, que decorreu no Hotel Pestana – São Tomé, entre as 09h00 e as 12h30, em formato híbrido, permitindo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) participou, no dia 17 de junho, do Ciclo de Palestras sobre Gênero, Inclusão e Diversidade da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). No evento, realizado de forma on-line, auditores federais de controle externo que atuam com direitos humanos, combate ao assédio e equidade apresentaram dados da realidade […]
A ssinalou-se, no dia 23 de Junho, o Dia Internacional da Função Pública , sob o lema “Melhorar a Agilidade e Resiliência das Instituições Públicas para Alcançar uma Governação Equitativa e Responder com Rapidez às Lacunas Históricas na Prestação de Serviços”. Para assinalar a data, um grupo de funcionários públicos saudou o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, num gesto […]
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) aprovou, em sessão extraordinária, o Regulamento do Concurso Curricular para o Provimento de Quatro (4) Vagas de Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, estabelecendo os critérios, requisitos e procedimentos que regerão esta fase crucial de reforço da magistratura financeira superior. A deliberação inscreve-se no quadro das competências atribuídas […]
O Tribunal de Contas de Angola participou, com destaque, na 1.ª Reunião Técnica de Altos Funcionários das Instituições Superiores de Controlo (ISC) com Funções Jurisdicionais, membros do Conselho de Administração da JURISAI – Organização Internacional criada para fortalecer os modelos jurisdicionais de controlo externo. A delegação angolana foi chefiada pela Veneranda Juíza Conselheira Olinda França […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Domingos Gunza, marcou presença em formato virtual na sessão de encerramento da IV Conferência Internacional de Direito do Ambiente e Climático, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda. Impedido de comparecer presencialmente por razões de saúde, o magistrado entendeu, contudo, ser […]
O Tribunal de Contas de Angola recebeu, na sexta-feira, 06 de Junho, uma delegação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas(Brasil), liderada pelo Conselheiro Júlio Pinheiro. O encontro foi marcado pela troca de experiências entre as duas instituições de controlo em matéria de auditorias ambientais e governança sustentável. Os Juízes Conselheiros Elisa Rangel, Olinda […]
O especialista em gestão de finanças públicas da União Europeia, Victor Dionísio foi recebido no Plenário do Tribunal de Contas, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), financiado pela Convenção NDICI-África. O enviado da União Europeia (UE) foi recebido pela a Veneranda Juíza Conselheira, Dr.ª Olinda França Cardoso e pela Veneranda Juíza […]
O Tribunal de Contas da República de Angola apresentou, no IX Congresso Internacional de Controlo e Políticas Públicas, que decorre em Manaus, Brasil, o estudo intitulado “A Fiscalização das Obras de Infraestrutura pelo Tribunal de Contas de Angola – Estudo de Caso: o Tribunal de Contas e a Competência de Auditoria à Barragem Hidroeléctrica de […]
O Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Tribunal de Contas de Angola, Alexandre Cose e a Coordenadora do Gabinete de Cooperação e Intercâmbio, participaram nesta Segunda-feira, 26 de Maio, numa reunião técnica restrita promovida no âmbito do IX Congresso Internacional de Controlo e Políticas Públicas, que decorre em Manaus, Brasil. Convidados pelo […]
Aproximar para Transformar: a Dimensão Pedagógica das Instituições Superiores de Controle As Instituições Superiores de Controle (ISC) ao redor do mundo têm desempenhado um papel progressivamente estratégico no fortalecimento da governança e da integridade pública. Para além de sua função essencial de fiscalização, essas instituições ampliam sua atuação ao investir em educação, orientação […]
No último dia 10, o Tribunal de Contas da União (TCU) compartilhou iniciativas e avanços na promoção da liderança feminina durante a mesa-redonda “Mulher na Liderança”. O evento, promovido em formato híbrido pela instituição superior de controle (ISC) de São Tomé e Príncipe, reuniu autoridades locais, representantes de tribunais de contas da Comunidade dos Países de Língua […]
O Ponto Focal de Género no Tribunal Administrativo (TA) está a preparar um diagnóstico abrangente que servirá de base para a formulação de um plano de acção estratégico. O objectivo é identificar e enfrentar os principais desafios relacionados com as questões de género dentro da Instituição, garantindo políticas mais inclusivas e equitativas. A iniciativa foi […]
Díli, 5 de junho de 2025 – Os países PALOP-TL realizaram uma visita ao Tribunal Judicial de Primeira Instância de Díli
O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, conferiu posse esta Quarta-feira, 4 de Junho de 2025, à nova Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, numa cerimónia solene, realizada na Presidência da República. No seu discurso, o PR reconheceu as competências, experiência e a dedicação da nova Presidente do TA ao serviço da […]
Portugal tem feito um percurso positivo em termos de transição ambiental no caminho da sustentabilidade, mas ainda há muito caminho a percorrer para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, defendeu a Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, na intervenção que proferiu no IX Congresso Internacional de Controlo […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), representado pelo vice-presidente ministro Jorge Oliveira, participou ativamente do XIII Congresso da Organização Caribenha de Instituições Superiores de Controle (CAROSAI), realizado entre os dias 18 e 23 de maio, em Nassau, Bahamas. O evento, que teve como tema “Abordagem inovadora para a excelência em auditoria”, reuniu líderes e especialistas de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebe, nesta sexta-feira (30/5), visita da delegação de Moçambique. O grupo, que representa a Direção Nacional de Contabilidade Pública (DNCP) e o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), será recepcionado pelo auditor-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Certificação de Contas (AudFinanceira), Antonio Alves de Carvalho […]
O investimento crescente no uso de tecnologia em auditorias das entidades da Organização das Nações Unidas (ONU) tem otimizado processos de fiscalização e alcançado resultados expressivos. Com investimentos estratégicos em automação robótica de processos (RPA) e inteligência artificial (IA), as equipes têm obtido ganhos significativos de produtividade e escala em procedimentos de auditoria. Um dos principais desafios […]
Sua Excelência, o Presidente da República, visitou o Tribunal de Recurso com o objetivo de demonstrar simpatia, compreensão e ouvir os desafios enfrentados pelos tribunais. O Presidente da República também expressou preocupação com o fortalecimento do sistema judiciário em Timor-Leste e com a instalação do Supremo Tribunal de Justiça.
Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, promove, no passado dia 14 do mês de maio, Colóquio subordinado ao tema: Controlo Financeiro das Finanças Públicas no Espaço UEMOA. O evento insere-se no quadro de aprofundamento da cultura de prestação de contas, de reforço da transparência e da melhoria contínua da gestão dos recursos públicos no seio dos […]
Nos dias 13 e 14 de maio, o ministro-substituto Weder de Oliveira representou o Tribunal de Contas da União (TCU) na Conferência Regional CReCER 2025, realizada em Lima, no Peru. Organizado pelo Banco Mundial, o evento teve como tema “Acelerando a Sustentabilidade e a Inovação para o Crescimento Econômico na América Latina e Caribe” e reuniu autoridades governamentais, […]
O desenvolvimento tecnológico e, em especial, a utilização de determinados modelos de Inteligência Artificial “abrem novas oportunidades, de maior eficiência e eficácia na ação das organizações. Mas trazem também novos (e renovados) riscos éticos”, afirmou Filipa Urbano Calvão, Presidente do Tribunal de Contas, na sessão de abertura da Conferência “Tecnologia e Ética – Imperativo de […]
O TRIBUNAL Administrativo (TA) tem uma nova líder. Trata-se da Magistrada Ana Maria Gemo Bié, nomeada por despacho presidencial, ao abrigo das competências conferidas ao Presidente da República, após consulta ao Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA). A nova Presidente do TA é magistrada de carreira, com vasta experiência na Magistratura do Ministério Público […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou presença na segunda reunião de sherpas do BRICS, realizada no dia 24 de abril, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro. O secretário de Relações Internacionais do TCU (Serint), Hugo Chudyson Freire, participou do encontro como representante das instituições superiores de controle (ISC) do bloco. Pela primeira vez […]
No dia 10 de abril, representantes de instituições superiores de controle (ISC) da América Latina e Caribe participaram da primeira reunião de coordenação da Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas (Coinfra), presidida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os países participantes da Comissão incluem Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Guatemala, El Salvador, México, Paraguai, […]
Chegou ao fim, na passada sexta-feira (25), na cidade de Maputo, o Workshop sobre Planificação da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género (VBG) nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL), com apelos contundentes à implementação criteriosa das acções delineadas e à continuidade da cooperação entre as Instituições Supremas de Controlo (ISC) […]
O Venerando Juiz Conselheiro Presidente da Segunda Subsecção da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Amílcar Ubisse, defendeu hoje (21), em Maputo, uma planificação criteriosa da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL). “Para não frustrarmos os nossos objectivos, devemos planificar criteriosamente a matriz […]
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, reuniu-se na última sexta-feira (25/4), em Paris, com a embaixadora Paula Alves de Souza, chefe da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No encontro, trataram de iniciativas para fortalecer […]
DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA O FORTALECIMENTO DA CREDIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLE Em um cenário global marcado por crescentes incertezas políticas e transformações sociais complexas, a atuação das Instituições Superiores de Controle (ISC) poderia servir como um farol, guiando a sociedade em direção à estabilidade social, ao desenvolvimento econômico e à boa governança. Contudo, […]
No âmbito das comemorações do seu 24.º aniversário, o Tribunal de Contas da República de Angola realizará, nos próximos dias, as suas Jornadas Técnico-Científicas sob o lema: “O Controlo Externo e as Políticas Públicas para a Primeira Infância”. A escolha deste tema resulta de uma reflexão profunda sobre a importância da infância como alicerce da […]
Angola marca presença numa acção de capacitação estratégica sobre o uso da Inteligência Artificial Generativa nos Tribunais de Contas, realizada em Brasília, Brasil, sob liderança do Juiz Conselheiro Presidente, Sebastião Domingos Gunza. No quadro da cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas de Angola participa, desde o início desta semana, numa […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, na última terça-feira (2/4), delegação da Comissão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), órgão vinculado ao Ministério da Justiça de Moçambique. O encontro teve como foco a troca de experiências sobre prestação de contas e participação cidadã na fiscalização dos recursos públicos. O secretário de Relações Institucionais do […]
O Tribunal Administrativo (TA) conta, desde o dia 25-03-25, com um novo Secretário-Geral. Trata-se do Magistrado António José Madeira Pantie. A cerimónia de posse foi presidida pela Presidente do TA e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Lúcia Maximiano do Amaral, nas instalações do TA, em Maputo. No seu discurso, a Presidente […]
No âmbito do projeto de digitalização e classificação dos arquivos do Tribunal de Contas, financiado pelo Governo de Japão, O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), procedeu a entrega no dia 25/03/2025, de materiais , ao Diretor Geral de Gestão e Orçamento. Este projeto visa modernizar o processo administrativo e melhoria de […]
No último dia 12 de março, foi realizado o primeiro de cinco encontros virtuais organizados como parte do treinamento oferecido pelo Programa Adopte, iniciativa da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS) com coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU). A reunião contou com a participação de 87 auditores que compõem […]
Uma delegação do Tribunal de Contas de Angola realizou recentemente, uma visita oficial aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios de São Paulo, no Brasil, com o objectivo de estabelecer parcerias no domínio da formação de quadros. A missão foi chefiada pelo Venerando Juiz Conselheiro Dr. Manuel José Domingos, acompanhado pelo seuConsultor […]
Nos dias 26 a 28 de Fevereiro de 2025, realizou-se em Rabat, Marrocos, uma visita de trabalho e encontro de alto nivel entre os Presidentes de Tribunais de Contas de Países da União Económica e Monetária de África Ocidental (UEMOA) com a Presidente de Tribunal de Contas de Marrocos, no quadro de partilhas de […]
O Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Sebastião Domingos Gunza, proferiu, em São Tomé e Príncipe, uma prelecção subordinada ao tema “O Papel Insubstituível do Tribunal de Contas e as Condições para a sua Plena Realização” a convite do seu homólogo são-tomense. A sessão reuniu magistrados do Tribunal de Contas e do […]
No âmbito da cooperação institucional estabelecida entre o Tribunal de Contas de Angola (TdC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), encontram-se, esta semana, em missão de trabalho naquela Corte de Contas brasileira, dois técnicos angolanos, com o propósito de aprofundar conhecimentos sobre gestão e governança de tecnologia da informação (TI), com o propósito […]
A Centralidade da Participação Cidadã e o Fortalecimento das Instituições Superiores de Controle para um Futuro Sustentável As Instituições Superiores de Controle (ISC) desempenham um papel fundamental na promoção da boa governança, contribuindo para o uso eficiente dos recursos públicos e a efetividade das políticas públicas, em benefício dos cidadãos. Nos últimos anos, a Organização […]
A edição número 8 da Revista do Tribunal de Contas marca o encerramento do terceiro ano da publicação em formato digital, mantendo a equipe editorial que assegura a regularidade e tempestividade das edições. Este primeiro número sob o novo mandato destaca a importância da revista como espaço de debate e publicação de teses e ideias […]
Construindo o futuro das Instituições Superiores de Controle Nesta semana, encerro meu ciclo à frente do Tribunal de Contas da União, a instituição superior de controle brasileira, e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI). Há pouco mais de dois anos recebíamos, no Rio de Janeiro, a comunidade que gentilmente apoiou nossos esforços […]
O Tribunal de Contas terminou o ano de 2024, sem nenhum processo de Prestação de Contas por analisar. A instituição recebeu 748 processos das unidades orçamentadas, que foram devidamente tratados pela Direcção dos Serviços Técnicos. É a 1ª vez, no percurso desta Instituição Superior de Controlo, que se verifica esta situação. O Juiz Conselheiro […]
O Tribunal de Recurso da Câmara de Contas de Timor-Leste está recrutando dois auditores / assessores internacionais. O prazo de candidaturas foi estendido de 16 de dezembro por mais 13 dias. Espera-se, com isso, conseguir um maior número de candidatos com respeito aos princípios da seleção por mérito, liberdade de candidatura e igualdade de condições […]
Na semana de 2 a 6 de dezembro, a Cidade da Praia, em Cabo Verde, foi palco de evento sobre o combate à violência baseada em gênero. O ministro Benjamim Zymler, secretário-geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), participou da Oficina de Lançamento e de Capacitação da […]
Por Secom TCU 19/11/2024 Presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Bruno Dantas, aborda o papel das instituições de controle em tempos de mudanças climáticas O relatório Navigating Global Trends 2025-2040, divulgado durante a reunião do Conselho Diretivo da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), realizada entre […]
Novembro 08, 2024 Florianópolis, Brasil, 8 de Novembro de 2024 – O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Domingos Gunza, é um dos convidados de honra a participar no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo do Estado de Santa Catarina, que se realiza em Florianópolis, Brasil, no âmbito das comemorações […]
Estado de Santa Catarina, 06 de Novembro de 2024 – O Tribunal de Contas de Angola e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Brasil, assinaram nesta Quarta-feira, 6 de Novembro um Acordo de Cooperação Técnica no âmbito do controlo externo e da fiscalização da gestão pública, com o objetivo de […]
O Tribunal de Contas de Angola foi eleito para ocupar um dos 4 lugares do Conselho de Administração da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo com Funções Jurisdicionais (JURISAI). O presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, participou da cerimónia realizada na capital francesa, esta Terça-feira, 8 de Outubro. A […]
14/10/2024 Presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Bruno Dantas, aborda papel das instituições de controle na educação A educação é um dos pilares do desenvolvimento das nações, essencial para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos que asseguram vida digna à população. Desde a educação básica, o desenvolvimento de habilidades […]
O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e a Juíza Conselheira relatora, Ana Furtado, entregaram hoje ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2023. O Parecer emite um Juízo de não conformidade da Conta com a Lei de Enquadramento Orçamental por […]
30/09/2024 A decisão do Estado em nacionalizar a Efacec não foi acompanhada da previsão do seu impacto nas finanças públicas e os objetivos da nacionalização não foram alcançados. A reprivatização da empresa culminou no financiamento público de 484 milhões de euros, havendo o risco de subir até aos 564 milhões de euros. Estas são as […]
04/10/2024 A produção de informação financeira e de gestão do Estado, prevista para 2026, não está assegurada mesmo com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os investimentos a executar. Esta é uma das conclusões do Relatório de Auditoria à Reforma das Finanças Públicas com financiamento PRR, o nono Relatório que o Tribunal […]
20/09/2024 Reunidos em Lisboa, nos dias 3 e 4 de julho de 2024, no II Encontro de Jovens Auditores das Instituições Superiores de Controlo que integram a Organização de Instituições Superiores de Controle da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), subordinado ao tema “Governança Ambiental, Social e Corporativa”, os Jovens Auditores participantes tiveram a […]
19/09/2024 A Importância da atuação das ISC como Auditores Externos O mundo é composto por uma vasta gama de instituições internacionais, que variam em tamanho e complexidade. Independentemente do seu porte, essas instituições são, em grande parte, financiadas por contribuições, garantias e outros fundos públicos provenientes dos países membros. Esses recursos, sendo parte dos […]
10/09/2024 O Government Accountability Office (GAO) dos EUA anunciou a extensão do período de nomeações para o Programa de Bolsas de Auditoria Internacional de 2025. A nova data limite para submissão de candidaturas é 16 de setembro de 2024. Este programa oferece a oportunidade para profissionais de auditoria internacional expandirem seus conhecimentos e habilidades. O […]
22/08/2024 O Tribunal de Contas da Guiné-Bissau lançou um novo processo para digitalizar e classificar seus arquivos, com o objetivo de modernizar e otimizar o acesso e a gestão de documentos. A iniciativa visa melhorar a transparência e a eficiência na supervisão das finanças públicas, além de preservar a integridade dos registros históricos. Com […]
08/08/2024 Parcerias Públicas com o Setor Privado em Infraestrutura A infraestrutura é crucial para o desenvolvimento econômico e social, fornecendo a base para atividades produtivas e melhorando a qualidade de vida, sendo um componente essencial para o progresso coletivo em níveis regional e global. Nas últimas décadas, diversos países têm reduzido a intervenção estatal na […]
31/07/2024 É com grande satisfação que comunicamos a realização da 2ª edição do Programa de Intercâmbio “Mulheres na Liderança”, sediado pelo Tribunal de Contas da União – Brasil (TCU). Este programa é direcionado a mulheres que ocupam ou pretendem ocupar cargos de liderança em suas Instituições Superiores de Controle (ISC). Pedimos gentilmente que reservem as […]
No último dia 15 de julho, a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) realizou reunião técnica durante o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF, do inglês “High-Level Political Forum on Sustainable Development”), no Consulado do Brasil em Nova Iorque. Neste ano, o encontro teve como tema a contribuição das instituições superiores de controle (ISC) na promoção […]
12/07/2024 A importância estratégica do foresight para a atuação das instituições superiores de controle As instituições superiores de controle desempenham um papel crucial na promoção da boa governança pública, garantindo que os recursos governamentais sejam gastos conforme o planejado e em conformidade com as leis aplicáveis. Além de sua atuação de controle e supervisão, […]
10/07/2024 No âmbito da Capacitação da OISC/CPLP de 2024, o Centro de Estudos e Formação da OISC/CPLP informa que irá decorrer no Consulado-Geral do Brasil em Nova York e online, no próximo dia 15 de julho de 2024, das 18h00 às 19h30 (Hora de Lisboa), o evento paralelo da INTOSAI no Fórum Político de Alto […]
03/07/2024 Começou, nesta segunda-feira (01/07), o mandato do Tribunal de Contas da União (TCU) no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A data marca o início de uma nova jornada para o Brasil no cenário internacional: o país, representado pelo TCU, passa a contribuir com auditorias independentes e de alto nível na mais […]
24/06/2024 O Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, destacou o desempenho do Estado angolano na identificação das respostas nacionais à problemática da seca no Sul de Angola, as iniciativas para a erradicação da fome e a pobreza, e o papel que o Tribunal de Contas desempenha no escrutínio dos programas governamentais […]
19/06/2024 O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, pediu empenho aos funcionários selecionados para mais um ciclo de formação, que começou esta Segunda-feira, 03, no Palácio da Justiça. Na abertura da formação sobre Auditoria de Compliance e Norma para Auditoria de Conformidade, destinada aos funcionários deste Tribunal, o Juiz Conselheiro Presidente, sublinhou […]
19/06/2024 O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, entregou esta Sexta-feira, o Parecer Sobre a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2022, à Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira. O Tribunal de Contas, constatou melhorias significativas nas contas públicas, quer ao nível dos órgãos centrais e locais, […]
13/06/2024 Transição energética no contexto da crise climática A energia é essencial para o crescimento econômico e o desenvolvimento social, abastecendo nossas casas, indústrias e sociedades. No centro da agenda global, ela desempenha um papel crucial no enfrentamento aos desafios de desenvolvimento sustentável da atualidade. O Acordo de Paris, assinado em 2015 durante a 21ª […]
16/05/2024 A Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai) lançou edital para a seleção de pesquisadores em auditoria pública e informações baseadas nos trabalhos das Instituições Superiores de Controle (ISC). A iniciativa tem como objetivo selecionar até seis projetos de pesquisa de alto impacto e relevância, que serão beneficiados com financiamento de até três meses. A chamada […]
07/05/2024 Fortalecendo a independência das instituições superiores de controle: um compromisso global As instituições superiores de controle (ISC) desempenham um papel essencial no sistema de accountability dos governos, sendo cruciais para promover a transparência, a responsabilidade e o bom uso dos recursos públicos. Para demonstrarem confiabilidade, legitimidade e cumprirem seu papel de forma efetiva, é […]
18/04/2024 O Tribunal de Contas continua a desempenhar um papel insubstituível na manutenção e garante do Estado de Direito em Angola, afirmou o Juiz Conselheiro Presidente da instituição. O futuro do Tribunal de Contas, passa pelo reforço da sua autonomia, pela transformação digital e pelo conhecimento dos seus funcionários. O Presidente do Tribunal de Contas, […]
15/04/2024 A importância da ISSAI 140 na Gestão da Qualidade nas Auditorias Governamentais Para garantir a confiança, credibilidade e eficácia das instituições superiores de controle (ISC), é essencial assegurar a qualidade das auditorias que realizam. O conceito de qualidade, neste contexto, refere-se ao grau de conformidade das auditorias e relatórios emitidos pelas instituições de controle […]
27/03/2024 Na manhã desta segunda-feira (25/3), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, participou da abertura do ClimateScanner Global Call: engajando as instituições superiores de controle na avaliação da ação climática nacional. A reunião técnica, que termina na terça-feira (26/3), está […]
O papel das instituições superiores de controle na equidade de gênero De acordo com o Global Gender Gap Report 2023, do Fórum Econômico Mundial, a paridade global de gênero demandará 131 anos, mantido o ritmo atual. Avanços alcançados nas últimas décadas foram, em grande parte, neutralizados pela pandemia da Covid-19 e por sucessivas crises econômicas […]
A convite da Presidente Tribunal de Contas de Marrocos, Zineb El Adaoui, uma delegação do Tribunal de Contas de Cabo Verde, formada pelo seu Presidente João da Cruz Silva e Conselheiro Victor Monteiro, participou no dia 22 de fevereiro, corrente, sob o alto patrocínio S. Majestade o Rei Mohamed VI, Conferência Internacional sobre «Regimes de responsabilidade perante as instituições […]
27/02/2024 A OCDE e a Iniciativa da INTOSAI para o Desenvolvimento (IDI) organizaram, em Paris, nos dias 26 e 27 de fevereiro, um seminário conjunto sobre o tema “Auditoria e Gestão das Finanças Públicas”. O Tribunal de Contas participou neste Seminário, estando presentes os Juízes Conselheiros Ana Leal Furtado, José Manuel Santos Quelhas e Luís Cracel […]
26/02/2024 Em novembro de 2023, a revisão da ISSAI 140 – norma que trata da gestão de qualidade nas auditorias realizadas pelas instituições superiores de controle (ISC) – foi aprovada pelo Conselho Diretivo da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). A partir da revisão, as ISC passarão a fazer a gestão de qualidade com base em riscos. Para isso, […]
21/02/2024 O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, prestigiou na quinta- feira (08), a Cerimônia de encerramento do Workshop sobre os Padrões de Auditoria Financeira, que decorreu no Palácio da Justiça de 04 a 08 de Fevereiro. O seminário orientado por formadores zambianos, congregou durante quatro dias quadros do Tribunal de Contas, […]
O presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, fala sobre o papel das instituições superiores de controle na prevenção e mitigação de desastres. É notório que desastres naturais têm se tornado ocorrências cada vez mais comuns em nosso planeta. Essa realidade alarmante resulta de uma complexidade de fatores, notadamente […]
05/02/2024 O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo significativo em direção à ampliação de sua influência global ao iniciar oficialmente as atividades de cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Workshop realizado no dia 30 de janeiro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), marcou o início formal da parceria. A […]
30/01/2024 O Tribunal de Contas de Cabo Verde convoca acadêmicos, acadêmicas e profissionais da Administração Pública que tenham interesse e expertise na cooperação regional entre os países de língua portuguesa, para uma atividade de relevância internacional. A convocatória é para a participação na chamada de trabalhos sobre “Controle da Gestão Pública e Sustentabilidade: Dinâmicas, Experiências […]
30/01/2024 No dia 29/01/2024, em sessão virtual de apresentação pública, foi lançado o Sumário Executivo da Auditoria Coordenada às Áreas Protegidas (ACAP) nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e Timor-Leste. O evento contou com a presença do Secretário Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa […]
25/01/2024 A equipe do Pro PALOP-TL, em parceria com a OISC|CPLP, TCU e GIZ (Programa de Governação Financeira, Moçambique), tem o prazer de convidar todos para assistir à sessão online de apresentação pública do Relatório Sumário da 1ª Auditoria Coordenada às Áreas Protegidas nos PALOP-TL, realizada pelas Instituições Superiores de Controle desses países e coordenada pelo […]
24/01/2024 O TCP anunciou a publicação da sexta edição da “Revista do Tribunal de Contas”, que abrange o período de julho a dezembro de 2023. Com um conteúdo diversificado e informativo, a revista apresenta uma análise das atividades mais relevantes desenvolvidas pelo Tribunal, oferece um espaço para a divulgação de artigos científicos e técnicos, além […]
22/01/2024 Qual o papel das instituições superiores de controle na questão dos imigrantes, refugiados e apátridas? A Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, o Protocolo de 1967 e a Convenção de 1969 da Organização da Unidade Africana (OUA) definem migrante como a pessoa que se desloca dentro do seu país de origem ou […]
17/01/2024 TC São Tomé e Príncipe – Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe apresenta o Plano Estratégico de 2023-2026 Em resposta à recente alteração legislativa que afetou a Lei n.º 11/2019 (Lei Orgânica e de Processos do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe), o Tribunal de Contas anunciou mudanças significativas em […]
22/12/2023 As Instituições Superiores de Controle no desafio da transformação digital dos governos Vivemos em uma era de mudanças rápidas e inovações tecnológicas sem precedentes. A digitalização está remodelando todos os aspectos de nossas vidas, seja a maneira como nos comunicamos, trabalhamos, aprendemos e participamos da sociedade. Em um futuro bem próximo, o uso de […]
22/12/2023 O Tribunal de Contas de Cabo Verde apresentou no último dia 15 de dezembro de 2023 o seu novo website (www.tribunalcontas.cv). O evento que contou com a presença do Gestor do projeto PRO-PALOP TL fase III, Dr. Ricardo Godinho Gomes, na qualidade de entidade financiadora, além da presença do Engenheiro Andrea Musco, do […]
14/12/2023 Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU)reelegeram o presidente Bruno Dantas para mandato de mais um ano à frente da Corte de Contas, em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (13/12), em Brasília. O ministro Vital do Rêgo foi reeleito para o cargo de vice-presidente. O exercício do mandato começa em 1º de janeiro de 2024. A posse […]
A IDI (Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI) tem o prazer de convidá-los para participar do Webinar pICTure, que se concentrará em “A Governança da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): um fator chave para a transformação digital“. Este webinar será realizado no dia 14 de dezembro de 2023, das 10:00 às 11:00 (horário de Brasília). […]
29/11/2023 Nesta segunda-feira (27/11), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início à segunda etapa do Programa de Intercâmbio em Controle e Gestão Pública do Tribunal de Contas da União (ProInter-TCU), edição “Mulheres na Liderança”. Esta edição conta com a participação de 15 auditoras que ocupam posições de liderança nas Instituições Superiores de Controle da Comunidade […]
14/11/2023 Nesta quinta-feira (9/11), o Tribunal de Contas da União (TCU) foi homenageado pela eleição do Brasil para o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). A moção de reconhecimento da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) foi apresentada durante a XII Assembleia Geral da organização, realizada na Guiné-Bissau ao […]
13/11/2023 As Instituições Superiores de Controle na Luta contra a Crise Climática: ClimateScanner, uma iniciativa global da INTOSAI. O aquecimento global e as demais mudanças climáticas em curso no mundo são, sem dúvida, o desafio mais premente da atualidade. São universais, de longo prazo e envolvem aspectos ambientais, econômicos, políticos e sociais, com implicações significativas […]
10/11/2023 Ao longo desta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) participa da XII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP). A conferência debate aspectos relacionados ao planejamento e ações da organização. Sediado em Bissau, capital da Guiné-Bissau – atual presidente do grupo –, o […]
03/11/2023 O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza recebeu em audiência o Presidente da INTERPOL, Ahmed Al Raisi, esta quarta-feira, 04, no Palácio da Justiça. O responsável referiu durante o encontro que a INTERPOL, tem registado um aumento exponencial de crimes financeiros em África por via cibernética e da corrupcção. Razão […]
03/11/2023 O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza, recebeu em audiência na manhã desta quarta-feira, uma delegação do Banco Mundial. Na ocasião, o representante do Banco Mundial para Angola e São Tomé e Príncipe, Juan Carlos Alvarez, disse que “o Banco Mundial precisa de uma relação mais próxima ao Tribunal de […]
O artigo que foi publicado no website pela equipe do Pro PALOP – TL enquadra-se no conjunto de produtos entregues pelo Programa para a consolidação da Governação Económica e dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, Pro PALOP-TL ISC, um programa cofinanciado pela União Europeia e implementado pelo PNUD de novembro de 2018 […]
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe realizou uma auditoria de conformidade ao regime excecional de suspensão das relações laborais e de compensação remuneratória, no âmbito da pandemia da COVID -19, cujo relatório ora se publica. A auditoria foi desenvolvida no âmbito da cooperação com a Iniciativa de Desenvolvimento da INTOSAI (IDI), tendo […]
O Tribunal de Contas da União do Brasil lançou a 1ª edição do Programa de Intercâmbio (ProInter), em parceria com o Pro PALOP-TL. A 1ª edição, cujo tema será “Mulheres na Liderança”, visa alcançar mulheres auditoras ocupando posições de liderança nas ISC da CPLP, com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimentos […]
Em primeira carta aberta, o presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), Bruno Dantas, reforça o papel relevante dessas organizações na credibilidade orçamentária em prol da implementação dos ODS. Governos em todo o mundo têm sido demandados a fornecer um crescente conjunto de serviços públicos, como delineado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável […]
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Lúcia Maximiano do Amaral, visitou, recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no âmbito das visitas que vem efectuando a alguns tribunais de contas brasileiros. Na ocasião, a Presidente do TA e a delegação que a acompanha participaram da 30.ª Sessão Ordinária do Plenário daquele tribunal, durante […]
Para estreitar a cooperação técnica entre as Cortes de Contas de países de língua portuguesa, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, no dia 24 de agosto, a visita técnica do Tribunal Administrativo de Moçambique. Liderada pela presidente do Tribunal moçambicano, Lúcia Maximiano Amaral, a delegação foi recebida pelo ministro do TCU Jorge Oliveira e participou de uma série de […]
O artigo publicado e produzido pela equipe Pro PALOP-TL sobre o impacto da pandemia COVID-19 no financiamento das políticas públicas nos PALOP – perspectiva orçamental (2019-2021) segue a abordagem “Follow The Money” para a Transparência Fiscal e é um estudo de caso aplicado a 4 dos 5 países PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São […]
No dia 9 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) enviou o formulário da Pesquisa Global do ClimateScanner para as 196 instituições superiores de controle (ISC) que compõem a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai). O questionário eletrônico permitirá mapear a experiência e as capacidades das ISC em mudanças climáticas. O levantamento pretende orientar […]
No dia 2 de agosto, a iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) foi escolhida como uma das mais inovadoras na categoria Órgãos Legislativos. A premiação ocorreu durante o Primeiro Congresso IBGP de Inovação Pública com Foco no Cidadão, realizado no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de capacitação do TCU. A […]
O Tribunal de Contas examinou o sistema de implementação do “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) – Igualdade de Género” e concluiu que no final de 2022, e decorrido praticamente metade do período de implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), continua a não haver informação que permita aferir a implementação […]
Em setembro de 2015, Portugal comprometeu-se com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2016, o Governo aprovou o modelo institucional de implementação e, em 2017, apresentou o Relatório Nacional Voluntário, no qual identificou seis ODS como prioritários para Portugal: ODS 4 – Educação de […]
O Tribunal Administrativo participa, na qualidade de facilitador, de 17 a 28 de julho do corrente ano, em Entebbe, na República do Uganda, numa capacitação em Auditoria de Desempenho, organizada pela Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo, de Expressão Inglesa (AFROSAI-E). Judite Ali, Contadora Verificadora Chefe, na Contadoria de Contas e Auditorias do Tribunal […]
O grupo executivo do ClimateScanner, ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para monitorar e combater as mudanças climáticas em nível global, se reunirá em Foz do Iguaçu (PR) nos dias 17 e 18 de julho. O encontro contará com a participação de representantes das instituições superiores de controle (ISC) envolvidas no […]
Durante o primeiro trimestre desse ano, na esteira do fortalecimento do tema de participação cidadã, o Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil decidiu pela adesão à Comissão de Participação Cidadã (CPC) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) e à Força-Tarefa de Participação Cidadã e Interação com a Sociedade Civil (TFCP) no […]
O novo Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Sebastião Gunza foi apresentado na segunda-feira, 19, aos Juízes e funcionários da instituição, numa cerimónia de boas-vindas realizada no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A Veneranda Juíza Conselheira Vice-presidente, Dra. Domingas Garcia, que até à data era a Presidente interina do Tribunal de Contas, proferiu palavras […]
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Domingas Garcia, entregou esta terça-feira, 30 de maio, o Parecer Técnico à Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2021, à Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira. As receitas e despesas realizadas pelo Executivo em 2021, constam do documento que serve para melhoria […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que preside o Grupo de Trabalho de Infraestrutura da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), promove no próximo dia 19 de junho, das 15h às 17h (horário de Brasília), com apoio da Cooperação Alemã por meio da GIZ, o webinário internacional “Viabilidade em Foco 2: Ferramentas para avaliar Megaprojetos de Infraestrutura“. […]
Na quinta-feira (25/5), o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou sua candidatura à Junta de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU) para a comunidade internacional. A cerimônia, realizada na sede da ONU, em Nova Iorque, reuniu autoridades brasileiras e diplomatas de mais de 130 missões permanentes da organização. Na abertura da solenidade, o embaixador Ronaldo […]
Tribunal Administrativo (TA) participou, no dia 18 de abril do ano em curso, numa Reunião Virtual do Subcomité de Capacitação Institucional da Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo, de Expressão Inglesa (AFROSAI-E). Trata-se de um encontro técnico promovido, anualmente, pela Organização em que participam, não só os membros do Subcomité, como também, parceiros, observadores […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, na segunda-feira (22/05), ao “ClimateScanner Technical Workshop: tool design”. A reunião técnica reúne representantes de 18 instituições superiores de controle (ISC) de diversos países que integram o grupo executivo do projeto. O ClimateScanner é uma ferramenta que está sendo desenvolvida para que as instituições realizem […]
O Tribunal de Contas da União lança o Dicionário de Sinônimos de Termos Associados ao Controle Externo. A publicação contém termos e expressões utilizados pelo Tribunal nas ações relacionadas ao exercício do controle externo. As informações apresentadas não trazem somente sinônimos, mas também termos com similaridade conceitual, complementares ou agrupadores semânticos, incluindo, em alguns casos, siglas, variantes de flexão […]
Na última semana, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que também preside a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), participou do 24º Assembleia da Associação das Instituições Superiores de Controle do Pacífico (Pasai). A Pasai é um dos sete grupos regionais da Intosai e atua para promover o uso transparente, […]
A Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas de Angola e o Ministério da Energia e Águas estiveram reunidos, por via da plataforma zoom, para abordar o plano de execução da auditoria coordenada ao sector das águas. As auditorias coordenadas são definidas pela Organização Internacional das Entidades Superiores de Fiscalização, INTOSAI, de que Angola […]
A Juíza Presidente do Tribunal de Contas, Dra. Exalgina Gambôa, reuniu-se em 12 de janeiro, com a Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, por meio da plataforma zoom, para abordar as Auditorias Coordenadas às áreas protegidas. As auditorias deste género serão realizadas no âmbito do Plano Internacional de Auditorias da OISC-CPLP, em que cada […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, na última quinta-feira (17/11), representantes do Tribunal Administrativo de Moçambique para apresentar a infraestrutura e o conjunto de soluções tecnológica usadas em auditorias e ações de fiscalização no Brasil. O objetivo é auxiliar o país africano na criação do seu próprio tribunal de contas. O encontro representa o empenho das instituições pela cooperação internacional, […]
No dia 03/11, o ministro Walton Alencar Rodrigues encontrou-se o com o arquiteto carioca Paulo Niemeyer, presidente do Instituto Niemeyer, localizado na cidade do Rio de Janeiro. O Instituto é responsável por zelar, com a realização de inúmeras atividades, sobre o legado do notável arquiteto Oscar Niemeyer, responsável pela ímpar beleza arquitetônica de Brasília. Entre […]
Tribunal de Contas da Angola divulga seu Plano Estratégico (2020-2023) que pode ser acesso no link abaixo. E também pode ser encontrado no site da OISC/CPLP em Publicações. Plano Estratégico – TC Angola (2020-2023)