O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe acolheu, de 04 a 06 de fevereiro de 2026, a Oficina de Consolidação da Auditoria Coordenada sobre a Violência Baseada no Género (ACVBG), uma iniciativa técnica de âmbito regional que se inseriu no quadro da cooperação entre as Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste, sob a égide da OISC/CPLP.
A oficina teve como principal objetivo promover o alinhamento metodológico, a análise conjunta e a validação dos resultados preliminares das auditorias realizadas pelas equipas técnicas dos Tribunais de Contas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Tribunal Administrativo de Moçambique e Câmara de Contas de Timor-Leste.
O encontro teve lugar na Sala de Conferências do Hotel Pestana, contou com o apoio do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, do Programa para a Consolidação da Governação Económica e dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e em Timor-Leste (ProPALOP-TL ISC – Fase III) e da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH – Moçambique.
As atividades estiveram centradas na aplicação prática da auditoria de desempenho, com sessões dedicadas à correta estruturação da matriz de achados (critério, condição, causa e efeito), à utilização da ferramenta dos “5 Porquês” para aprofundamento da análise causal, bem como à apresentação e discussão dos resultados preliminares de cada ISC.
A agenda também incluiu palestras temáticas sobre igualdade de género e violência baseada no género, além de trabalhos em grupo para discussão da proposta de sumário executivo do relatório consolidado e apresentações individuais das equipas de auditoria.
A Auditoria Coordenada sobre a Violência Baseada no Género constituiu um instrumento estratégico para avaliar a eficácia das políticas públicas, reforçar a transparência e a boa governação, contribuindo para a proteção dos direitos humanos e para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelos Estados.
O encerramento dos trabalhos ocorreu no dia 06 de fevereiro de 2026.
Fonte: Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.