O Tribunal de Contas da União (Brasil), o Tribunal de Contas de Cabo Verde, o Tribunal Administrativo de Moçambique e o Tribunal de Contas de Portugal, reunidos no III Encontro dos Tribunais de Contas dos Países de Língua Portuguesa, realizado em Maputo, Moçambique, no período de 21 a 24 de outubro de 1997,
Resolvem:
1) aprovar moção de reconhecimento e agradecimento ao consagrado arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer pela criação e oferta do Logotipo alusivo ao referido III Encontro;
2) comunicar ao referido profissional que na mesma oportunidade decidiu-se adotar o Logotipo como símbolo permanente da Organização que congrega os Tribunais de Contas Lusófonos.
Maputo, 24 de outubro de 1997.
(a) ANTÓNIO LUÍS PALE
Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique
(a) HOMERO SANTOS
Presidente do Tribunal de Contas da União
(a) ANILDO MARTINS
Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde
(a) ALFREDO JOSÉ DE SOUSA
Presidente do Tribunal de Contas de Portugal
Gostaria de agradecer a homenagem recebida aos integrantes da associação dos Tribunais de Contas da área lusófona.
Sempre tive interesse pela atuação corajosa e integradora dessa Comunidade, tendo em vista as notícias que me dá o titular de sua Secretaria Geral, um amigo muito querido que me honrou com a tarefa de conceber o seu logotipo.
A idéia de que parti, bastante conforme ao espírito destes povos de língua portuguesa, é a do enlace permanente. Enlace, comum a essa gente que não teme defender a independência, a liberdade e o compromisso. Povos irmanados pela língua, aproximados pelos “mares salgados”, sempre dispostos à ação integrativa, proporcionando ao novo milênio o exemplo da união lúcida, refletida, assentada na emoção da fraternidade.
Que juntos vocês prossigam nesse canto pela liberdade, rejeitando reciprocidade silenciosas e disseminando a ação pela Paz.
Rio de Janeiro, 19 de junho de 1998.
