A Direcção dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas de Angola e o Ministério da Energia e Águas estiveram reunidos, por via da plataforma zoom, para abordar o plano de execução da auditoria coordenada ao sector das águas.
As auditorias coordenadas são definidas pela Organização Internacional das Entidades Superiores de Fiscalização, INTOSAI, de que Angola faz parte. Estas auditorias são realizadas por entidades de países com dificuldades comuns.
O Tribunal de Contas de Angola vai até Março deste ano, fazer auditorias conjuntas com as instituições congéneres da Etiópia, Quénia e Malawi, aos Orçamentos de 2020 e 2021. O Ministério da Energia e Águas e as Empresas Provinciais de Águas serão as entidades que deverão ser auditadas pelos técnicos deste Tribunal.
O principal objectivo destas acções de fiscalização, é o de identificar a nível nacional, provincial, municipal e comunal, os sistemas de captação de água, saber quantos existem, que zonas abastecem e o número de cidadãos beneficiários.
A Organização das Instituições Superiores de Controlo de África, AFROSAI, tem como meta garantir que até 2030, as populações do continente tenham água potável e a preço acessível.
O plano de execução das auditorias inclui visitas de campo as estações de tratamento e distribuição de água. Por isso, foi solicitado ao Ministério da Energia e Águas, com base no Artigo 18º da Lei Orgânica, a indicação dos pontos de contacto, para que as equipas do Tribunal de Contas realizem o seu trabalho na plenitude.
Ao contrário do que é habitual, o resultado destas auditorias, que configura uma nova experiência para este Tribunal Superior, é apresentado a INTOSAI.
O Director dos Serviços Técnicos, Dr. José Carlos Neto e a Engª. Cláudia Simões, responsável pelas auditorias coordenadas, lideraram a equipa do TC nesta reunião.