Na semana de 2 a 6 de dezembro, a Cidade da Praia, em Cabo Verde, foi palco de evento sobre o combate à violência baseada em gênero. O ministro Benjamim Zymler, secretário-geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), participou da Oficina de Lançamento e de Capacitação da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada em Gênero (ACVBG).
O evento marcou o início de jornada conjunta entre os países lusófonos,com a assinatura de um termo de compromisso que formaliza a participação das instituições superiores de controle (ISC) na auditoria. Esta iniciativa está alinhada com o Plano Estratégico 2023-2028 e o Plano de Ação 2024 da OISC/CPLP, refletindo o compromisso das instituições em abordar questões sociais e globais de grande relevância.
A violência baseada em gênero é uma realidade que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, e a auditoria coordenada busca contribuir para sua erradicação. Esta é a primeira vez que uma iniciativa desse tipo é realizada no âmbito dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste, inspirada em uma auditoria semelhante conduzida pela Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs) em 2023.
A proposta da OISC/CPLP é adaptar e aplicar o modelo bem-sucedido da Olacefs, utilizando metodologia própria que destaca a contribuição das instituições superiores de controle (ISC) para a implementação da Agenda 2030, com foco especial no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5, que trata da igualdade de gênero.
A auditoria coordenada é composta por cinco etapas: capacitação e formação, planejamento, execução dos trabalhos, consolidação, e difusão das conclusões e resultados. A etapa de capacitação, iniciada na oficina, é crucial para garantir uma avaliação robusta sobre o tema.
O evento contou com a participação de diversas cortes de contas, que foram convidadas a se engajarplenamente na iniciativa. O Tribunal de Contas de Cabo Verde foi anfitrião do encontro, que também contou com o apoio do Programa para a Consolidação da Governança Econômica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (ProPALOP-TL) e da Cooperação Alemã (GIZ).
O Tribunal Administrativo de Moçambique foi destacado como coordenador da auditoria, demonstrando o comprometimento irrestrito das instituições participantes. O ministro Zymler expressou sua gratidão a todos os envolvidos, destacando a importância da colaboração para gerarimpactos positivos e concretos no sistema de controle externo do mundo lusófono.
A sessão pública de Lançamento da Auditoria Coordenada contou com a participação de figuras proeminentes como o ministro de Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, e a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Patricia Portela de Souza.
Painéis
O painel 1 abordou os progressos no respeito pelos direitos das mulheres. A líder da Equipe de Gênero do PNUD, Cleopatra Phiri-Hurungo, foi a oradora principal, seguida pela presidente do ICIEG Cabo Verde, Marisa Carvalho. A sessão destacou a situação da igualdade de gênero na África e no mundo, além de discutir o impacto da desigualdade de gênero no desenvolvimento sustentável.
Por sua vez, o painel 2 focou nos impactos e efeitos da violência de gênero. A vice-presidente do Parlamento Pan-Africano, Lúcia Passos, foi a oradora principal. Jeffrey O’Malley, do UNDP Hub on LGBTI+ and Key Populations, e Talina Pereira, da Associação Caboverdiana Luta contra VBG, também contribuíram para a discussão.
O evento prosseguiu com o painel 3, que explorou orçamentos com perspectiva de gênero como ferramenta de transformação social. A economista e especialista de gênero do PNUD, Aroa Santiago, foi a oradora principal. Gemma Preston, do FMI, eCaroline Othim, também do PNUD, participaram de forma on-line, discutindo a importância da orçamentação sensível ao gênero.
Por fim, o painel 4 abordou reformas institucionais para questões de gênero nas ISC, com Gestora Global do Selo de Igualdade de Gênero do PNUD, Ana Landa, como oradora principal. Petra Schirnhofer, da INTOSAI – IDI, e Richard Pappoe, da Afrosai-e, também contribuíram para o debate.
Semana de lançamento da ACVBG
Durante a semana de lançamento da ACVBG, o ministro Benjamim Zymler participou de audiências com altas autoridades cabo-verdianas. O presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, reuniu-se com os representantes da ACVBG, expressando seu apoio incondicional à iniciativa. Neves ressaltou que a luta contra a violência de gênero é uma prioridade nacional e que o governo está empenhado em criar um ambiente seguro e igualitário para todos os cidadãos.
O presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, recebeu os representantes da auditoria para discutir o papel do legislativo na promoção de políticas públicas que visem à igualdade de gênero. Em audiência com a Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, foram discutidas as oportunidades de cooperação entre a União Europeia e Cabo Verde no âmbito da auditoria. Grijó reafirmou o apoio da UE ao ProPALOP-TL.
Por fim, o vice-primeiro-ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital de Cabo Verde, Olavo Correia, discutiu a importância de alocar recursos adequados para iniciativas de igualdade de gênero. Correia enfatizou que o desenvolvimento econômico sustentável está intrinsecamente ligado à inclusão e à equidade de gênero
, e que o governo está comprometido em garantir que as políticas econômicas reflitam esses valores.
Em resumo, todas as atividades da oficina destacaram a importância da colaboração internacional e do compromisso das instituições em promover a igualdade de gênero e combater a violência baseada em gênero, reforçando a necessidade de ações coordenadas e eficazes para alcançar esses objetivos.
Assinatura do Termo de Compromisso das ISC dos PALOP e Timor-Leste na realização da ACVBG
Audiência com o Presidente da República de Cabo Verde
Participantes da audiência com o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde
Audiência com o Vice-Primeiro-Ministro de Cabo Verde
Assinatura do Termo de Compromisso das ISC dos PALOP e Timor-Leste para a realização da ACVBG