22/12/2023
O Tribunal de Contas de Cabo Verde apresentou no último dia 15 de dezembro de 2023 o seu novo website (www.tribunalcontas.cv). O evento que contou com a presença do Gestor do projeto PRO-PALOP TL fase III, Dr. Ricardo Godinho Gomes, na qualidade de entidade financiadora, além da presença do Engenheiro Andrea Musco, do representante da NOSi Engenheiro Edilson Fonseca e os dirigentes e demais funcionários do TCCV.
O Dr. João da Cruz Silva, Presidente do tribunal de Contas, agradeceu ao projeto PRO-PALOP TL fase III, ao Engenheiro Pedro Gomes, que ajudou a desenhar este novo website e ao Engenheiro Andrea Musco, enquanto prestador de serviço. O Presidente declarou que o resultado do trabalho compensou o esforço feito, a bem do Tribunal de Contas e a bem dos cidadãos que queiram acompanhar as atividades desta Instituição. Realçou ainda que o novo website é uma ferramenta que deve orgulhar a todos, visto que trouxe funcionalidades que reforçam o grau de transparência das atividades. Essas funcionalidades concorrem com qualquer ISC da CPLP. Ficam assim à disposição do público um novo website, com as seguintes considerações:
- A sua ligação com o SITC – Sistema Integrado do Tribunal de Contas, que fornece informações em tempo real (volume de recursos fiscalizados, contas prestadas, processos decididos na fiscalização prévia, julgamentos de efetivação de responsabilidades financeiras);
- Melhoria da relação do Tribunal de Contas com as demais instituições públicas, setor privado e o cidadão em geral;
- Acesso fácil e rápido aos serviços de prestação de contas eletrônicas e aos serviços desmaterializados de fiscalização prévia, bem como a consulta do estado do processo por cada interessado, e ainda a consulta das decisões do Tribunal;
- Disponibilização do Canal para denúncias, onde qualquer interessado anonimamente ou de forma aberta pode auxiliar o Tribunal de Contas na fiscalização da gestão das finanças públicas, apresentando, diretamente todos os fatos que devem ser investigados;
- Disponibilização do Canal para sugestões do cidadão;
- Acesso ao Boletim Informativo para conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal;
- Acesso ao E-mail Marketing para conhecer as orientações do Tribunal de forma simplificada;
- Acesso às notícias mais recentes do Tribunal;
- Acesso à Revista Eletrônica do Tribunal de Contas, com artigos de interesse, para a qual são convidados os juízes, auditores, académicos e outros interessados que queiram colaborar;
- Acesso fácil à jurisprudência desta ISC; E por fim, a ligação fácil às ISC da CPLP às Instituições regionais de controlo e à INTOSAI.
Fonte: “Alerta” Boletim Informativo nº 87 – dezembro 2023 (Tribunal de Contas de Cabo Verde)
