Florianópolis, Brasil, 8 de Novembro de 2024 – O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr. Domingos Gunza, é um dos convidados de honra a participar no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo do Estado de Santa Catarina, que se realiza em Florianópolis, Brasil, no âmbito das comemorações dos 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina. O evento, que termina nesta sexta-feira, 8 de Novembro, reúne especialistas, autoridades e profissionais da área do direito para discutir os avanços e desafios da legislação catarinense, ao longo das últimas três décadas e meia.
Durante o evento, realizado na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a bandeira da República de Angola foi hasteada ao lado das bandeiras do Brasil e do Estado de Santa Catarina, simbolizando o reconhecimento e a honra com que a presença do Dr. Domingos Gunza foi recebida pelas autoridades públicas locais. Este gesto representa a importância da visita e a estreita relação entre os dois países no âmbito da cooperação jurídica e institucional.
O Presidente do Tribunal de Contas de Angola expressou grande satisfação por participar neste evento significativo, aproveitando para transmitir uma mensagem de agradecimento e confiança às autoridades de Santa Catarina. O Dr. Gunza sublinhou a reciprocidade de vantagens entre Angola e o Brasil, destacando a importância de reforçar a cooperação entre os dois países em todos os domínios da vida pública, não apenas no plano institucional, mas também no envolvimento das pessoas.
O Juiz Presidente do Tribunal de Contas de Angola afirmou ainda que a mensagem que transmitiu é clara: a necessidade de os dois Estados fortalecerem a sua cooperação, envolvendo não só as instituições, mas também as pessoas. “Relativamente a Angola, estamos a trabalhar para fortalecer as nossas instituições e explorar da melhor forma todas as oportunidades que surgirem para satisfazer as nossas necessidades institucionais”, afirmou Dr. Domingos Gunza.
A Constituição do Estado de Santa Catarina, que completou 35 anos este ano, foi promulgada a 5 de Outubro de 1989, revogando a Constituição de 1970, criada durante o período da ditadura militar que governou o Brasil.
Esta visita reflecte o compromisso do Tribunal de Contas de Angola com a contínua melhoria da governança pública e o reforço das relações internacionais com países irmãos como o Brasil, com o objectivo de promover o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento das instituições democráticas.
O Dr. Domingos Gunza aproveitou ainda para reiterar o seu compromisso com o desenvolvimento contínuo das capacidades do Tribunal de Contas de Angola, destacando que a troca de experiências com outras jurisdições é fundamental para o aprimoramento da supervisão financeira e da gestão pública em Angola.
Santa Catarina é um estado localizado no sul do Brasil. Faz fronteira com outros estados brasileiros, o Paraná e o Rio Grande do Sul e com a Argentina e o Uruguai, além de possuir uma extensa costa atlântica. A capital de Santa Catarina é Florianópolis, uma das cidades mais conhecidas e turísticas do estado, famosa pelas suas praias, natureza exuberante e pela qualidade de vida.