No âmbito do Programa Pro PALOP-TL – Fase III, o Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe deu um passo significativo na promoção da igualdade de género ao aderir ao Programa Selo de Igualdade de Género das Nações Unidas.
A iniciativa tem como objetivo reforçar a integração da perspetiva de género nas principais instituições do Estado, promovendo práticas institucionais mais inclusivas, equitativas e alinhadas com os princípios da boa governação.
Como parte do processo de implementação do Selo de Igualdade de Género, foi realizado, no passado mês de fevereiro, o primeiro workshop de apresentação da iniciativa, na sala de conferências do Hotel Pestana, em São Tomé. O evento reuniu técnicos do Tribunal de Contas e do Ministério das Finanças, proporcionando um espaço de sensibilização, capacitação e partilha de informações sobre os objetivos e os benefícios da adesão ao selo.
O processo incluiu ainda consultas institucionais, sessões de formação e a partilha da carta de compromisso junto de diversas entidades públicas, com vista a incentivar a adesão ao programa e a disseminação de boas práticas em matéria de igualdade de género.
Neste contexto, o Tribunal de Contas tornou-se a primeira instituição pública de São Tomé e Príncipe a formalizar a sua adesão ao Programa Selo de Igualdade de Género, através da assinatura da carta de compromisso. Este ato reflete o empenho da instituição na promoção da igualdade de género no exercício das suas funções, bem como na adoção de políticas e práticas institucionais mais justas e inclusivas.
A adesão ao programa constitui um marco relevante para o Tribunal de Contas, estabelecendo um precedente que se espera venha a ser seguido por outros organismos públicos. A implementação do Selo de Igualdade de Género representa, assim, um passo estratégico para o fortalecimento da transparência, da inclusão e da boa governação, tanto no seio da instituição como no contexto mais amplo de São Tomé e Príncipe.
Fonte: Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe