O Tribunal de Contas da União (TCU) participa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, no Pará. O destaque da participação é o debate “ClimateScanner e Painel ClimaBrasil: uma avaliação inédita das instituições de controle sobre as ações climáticas governamentais”, que ocorre nesta terça-feira (11/11), às 10h, na sala Sumaúma do Pavilhão Brasil, na Blue Zone.
O evento marca a divulgação mundial dos resultados do ClimateScanner, plataforma global coordenada pelo TCU que avaliou ações de governança, financiamento e políticas públicas em mais de 100 países. Também serão detalhados os resultados do Painel ClimaBrasil, desdobramento nacional do projeto internacional, a partir da aplicação da metodologia do ClimateScanner nos níveis estadual e municipal. O ClimaBrasil produz um diagnóstico inédito sobre a maturidade da governança climática no país.
Participam da apresentação o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a diretora global de Mudança Climática do PNUD, Cassie Flynn, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn.
Durante a COP30, o TCU vai reforçar o papel das instituições superiores de controle (ISC) no enfrentamento da crise climática. O Tribunal representa a presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), entidade que presidiu por três anos. No final de outubro, o Brasil transferiu a liderança do grupo para o Egito.
O TCU detalha, ainda, iniciativas de destaque como o Guia Prático de Transição Energética, criado para ajudar na avaliação e no acompanhamento das mudanças relacionadas à transição energética. O documento reúne metodologias para fiscalizações climáticas, baseadas em auditorias realizadas no Brasil, com passo a passo adaptável ao contexto de outras instituições de controle. Por meio de abordagem colaborativa, o Guia busca melhorar a gestão das políticas energéticas e garantir que a transição para uma energia mais limpa esteja alinhada com os objetivos climáticos globais.
O Índice Multidimensional da Pobreza, projeto que estabelece metodologia para auxiliar as instituições de controle na análise da efetividade das políticas públicas voltadas para a redução da pobreza, também será apresentado. O trabalho adota perspectiva de análise multidimensional, o que significa dizer que são considerados fatores além do financeiro para quantificar e avaliar a pobreza. A ação é realizada em parceria com a Universidade de Oxford.
“A presença do TCU na COP30 reafirma o compromisso do Tribunal com a sustentabilidade e com o fortalecimento da governança climática. Nosso papel é garantir que os recursos públicos destinados ao enfrentamento das mudanças do clima sejam aplicados com eficiência, transparência e responsabilidade. Ao compartilhar experiências e ferramentas como o ClimateScanner, o TCU contribui para que os países avancem juntos na construção de políticas ambientais mais eficazes e voltadas ao bem-estar das futuras gerações”, avalia o presidente Vital do Rêgo.