Carta do Presidente da INTOSAI – dezembro 2024

Construindo o futuro das Instituições Superiores de Controle

Nesta semana, encerro meu ciclo à frente do Tribunal de Contas da União, a instituição superior de controle brasileira, e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI).

Há pouco mais de dois anos recebíamos, no Rio de Janeiro, a comunidade que gentilmente apoiou nossos esforços em prol de uma causa comum: promover a accountability, a transparência e a boa governança pública em benefício da sociedade.

Ao longo desse período, conheci profissionais inspiradores e motivados e testemunhei a INTOSAI se engajar, inovar e evoluir. Tive a oportunidade de percorrer todos os continentes e aprender mais sobre as características que nos conectam e nos tornam únicos como povos e nações.

Observei o quanto a atuação da INTOSAI em fóruns multilaterais, como as Nações Unidas e o G20, demonstra o valor das ISC como parceiras estratégicas na construção de sistemas de governança mais justos e resilientes em todo o mundo.

Em um mundo marcado por desafios, como mudanças climáticas, desigualdades sociais crescentes e crises econômicas complexas, as ISC continuam a destacar como alicerces da confiança pública, o que amplia nossa capacidade de influenciar agendas globais e transformar dificuldades em oportunidades.

Neste final de ano, a comunidade internacional do controle externo deu mais um passo significativo para assegurar que as ISC ao redor do mundo tenham as ferramentas e o suporte necessários para contribuir efetivamente para o desenvolvimento sustentável do planeta.

A Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução 79/231, em que reconhece as instituições de controle como peças-chave na luta contra as mudanças climáticas e na promoção da boa governança e de políticas públicas eficazes nessa área.

A adesão de mais de 140 países na aplicação da metodologia do ClimateScanner demonstrou que nossas instituições estão atentas a direcionar recursos para melhorar a eficácia das políticas públicas no enfrentamento da crise climática. Pensado coletivamente, o projeto ilustra a capacidade das instituições superiores de controle de responder de maneira estratégica e visionária a desafios emergentes.

Ao relembrar a evolução da auditoria governamental nos últimos anos, é importante dizer que os avanços conquistados não seriam possíveis sem o apoio, a dedicação e o comprometimento dos membros da INTOSAI, dos líderes de seus comitês e grupos de trabalho, da Secretaria-Geral, da IDI, de doadores e de tantos parceiros externos que colaboram para fortalecer a organização. O trabalho conjunto, a construção de pontes e o engajamento de diferentes atores continuarão sendo determinantes para o sucesso das ISC em enfrentar os desafios que estão por vir.

A INTOSAI demonstra que, com unidade e propósito, é possível agir de forma tempestiva e construtiva. No entanto, é fundamental que nossas discussões sejam acompanhadas de ações concretas, capazes de gerar impactos significativos na vida das pessoas.

Mais do que uma honra, liderar a INTOSAI reforça o compromisso brasileiro com a transformação e o fortalecimento da governança pública.

Agora, sob a presidência do ministro Vital do Rêgo, o Tribunal de Contas da União do Brasil continuará a apoiar essa missão com a mesma dedicação e entusiasmo até a próxima INCOSAI, no Egito, promovendo o diálogo entre os membros, reforçando a cooperação com outros organismos multilaterais e com a sociedade civil e reafirmando a INTOSAI como peça-chave na construção de um futuro mais justo e resiliente para todos.

Despeço-me com a convicção fortalecida de que as instituições de controle podem inspirar e liderar mudanças significativas, conectando princípios globais a resultados concretos para a sociedade.