A Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, e o Presidente do Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), José Mouraz Lopes, assinaram, no dia 23 de abril de 2026, um protocolo de colaboração com o objetivo de promover a transparência, a integridade e a boa gestão dos dinheiros públicos, bem como a prevenção da corrupção e infrações conexas.
Esta colaboração abrange, designadamente, o intercâmbio de informações, a partilha de conhecimentos técnicos, a realização de ações de formação e a participação em iniciativas conjuntas com vista à sensibilização e à promoção de uma cultura de integridade e transparência.
Filipa Urbano Calvão sublinhou a importância da assinatura deste protocolo para a prossecução das missões das duas instituições e para o reforço do Estado de Direito, destacando os pontos que as unem e os objetivos comuns.
Já José Mouraz Lopes afirmou que este protocolo constitui um contributo decisivo para o reforço da transparência, da boa gestão pública e, sobretudo, da prevenção da corrupção, destacando a importância de uma atuação articulada na consolidação de uma cultura de integridade.
Fonte: Tribunal de Contas de Portugal