Na última semana, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que também preside a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), participou do 24º Assembleia da Associação das Instituições Superiores de Controle do Pacífico (Pasai). A Pasai é um dos sete grupos regionais da Intosai e atua para promover o uso transparente, responsável, eficaz e eficiente dos recursos públicos no Pacífico.
O encontro foi realizado em Palau, na Micronésia, e reuniu representantes de instituições fiscalizadoras de países do Pacífico para compartilhar experiências e discutir o controle no setor público na região. A participação de Dantas na assembleia foi o primeiro compromisso internacional do ministro como presidente da Intosai.
Na abertura do congresso, Dantas destacou a importância da participação de todas as nações no combate às mudanças climáticas, cujas consequências “podem ser especialmente prejudiciais para os países do Pacífico a ponto de ameaçar sua integridade territorial, abastecimento de água, infraestrutura, saúde dos cidadãos, segurança alimentar, meios de subsistência e ecossistemas”.
O presidente ressaltou que “as respostas de mitigação e adaptação a mudanças climáticas são temas que receberão atenção especial da Intosai nos próximos anos”. Nesse sentido, há duas iniciativas em execução: o ClimateScanner, coordenado pelo TCU, e Auditoria Global das Ações de Adaptação às Alterações Climáticas, liderada pela Iniciativa de Desenvolvimento da Intosai (IDI).
O ClimateScanner é uma auditoria global que visa avaliar as ações governamentais para enfrentar os desafios em torno das mudanças climáticas ao redor do planeta. Dantas informou que a Intosai dará início à construção do processo metodológico do instrumento de avaliação. O passo seguinte será definir os indicadores que serão avaliados na primeira fase do projeto.
A Auditoria Global das Ações de Adaptação às Alterações Climáticas pretende facilitar uma auditoria global pelas instituições superiores de controle (ISC) das medidas de adaptação às alterações climáticas. “As ISC são atores relevantes para garantir, por meio de auditorias de alta qualidade, que seus governos estão estabelecendo políticas públicas em consonância com as convenções internacionais”, ressaltou Dantas.
Sobre a atuação da Pasai, o presidente lembrou, ainda, que a associação está trabalhando para integrar a igualdade de gênero e a inclusão nos recursos humanos nos programa de gestão. “Os governos precisam estabelecer políticas públicas sobre gênero, inclusão e igualdade para garantir que as mulheres e outras pessoas vulneráveis sejam tratados de forma justa e equitativa. Melhorar a qualidade de vida das mulheres, aumentar a economia e segurança social, aumentando a participação na tomada de decisões traz benefícios para todos”, observou Dantas.
Como exemplo de cooperação regional, o ministro Walton Alencar Rodrigues apresentou a auditoria coordenada em áreas protegidas que está sendo realizada pela Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O ministro detalhou as fases da auditoria e destacou que a iniciativa é uma oportunidade de desenvolver capacidades e de fortalecer o relacionamento entre as instituições. “Quando concluirmos o trabalho, tenho certeza que teremos relevantes resultados para dividir com a sociedade, além de um completo diagnóstico sobre o tema”, destacou.
Essa auditoria coordenada é uma adaptação do trabalho original realizado pela Organização Latino-americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (Olacefs) com o mesmo objetivo. Ao final da auditoria, a Olacefs desenvolveu metodologia para avaliar a implementação e gestão de áreas protegidas na região.
Fonte: Boletim interno do TCU.