A Presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, destacou ontem em Maputo o firme propósito do TA em assegurar o controlo independente e sistemático da legalidade na execução orçamental, incluindo as acções climáticas e ambientais.
No Seminário sobre os Resultados da Ferramenta ClimateScanner, realizado sob o lema “Fiscalizando as Acções Climáticas com Transparência”, ficou evidente que as auditorias climáticas não são apenas instrumentos técnicos, mas também ferramentas estratégicas que orientam a definição de políticas públicas em prol do ambiente.
Moçambique demonstra avanços: políticas activas, planos nacionais de adaptação e participação internacional sólida. Contudo, persistem desafios como a necessidade de actualizar a legislação climática, reforçar a coordenação institucional e promover maior inclusão da sociedade civil.
O evento contou com o apoio de Parceiros de Cooperação, reafirmando que só com transparência, boa governação e participação de todos será possível enfrentar as mudanças climáticas.
O compromisso está firmado: fiscalizar para proteger o futuro.
