Divulgamos a oportunidade de duas bolsas de pós-graduação destinadas aos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), oferecidas pelo PROPALOP-TL às participantes do ProInter das edições de 2023 e 2024, conforme chamada a seguir. Esperamos que possam aproveitar a oportunidade. O prazo para solicitar à sua Instituição Superior de Controle que indique seu nome encerra-se em 3/10.
A equipa do Pro PALOP-TL em parceria com ISCTE-IUL |IPPS tem o prazer de informar que a 2ª Edição do Curso de Pós-Graduação em Gestão das Finanças Públicas para as Instituições Estatais dos sistemas de Gestão das Finanças Públicas dos PALOP-TL deverá arrancar a 01 de outubro do corrente ano, conforme calendário indicativo do curso CONFIRA AQUI
A nossa equipa irá, em comunicação separada, contactar diretamente cada uma das instituições parceiras do nosso programa para informar com mais detalhe o nº de vagas disponibilizado para a respectiva instituição para esta edição, devendo a mesma indicar os seus/suas candidato(a)s até o dia 03 de outubro corrente.
A Pós-Graduação visa a capacitação dos formandos na área das finanças públicas, reforçando as competências técnicas de quadros superiores e dirigentes das instituições estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas parceiras do Pro PALOP-TL. Dessa forma, pretende-se reforçar as capacidades funcionais dessas instituições e, consequentemente, melhorar a transparência orçamental e mobilização de recursos internos, mas também reforçar a prestação de contas e tornar mais eficaz o controlo externo político, jurisdicional/técnico das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste, para uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos públicos.
Pretende-se, num contexto de aprendizagem entre pares, estimular aprendizagens através da partilha de conhecimentos, transferência de ferramentas e promoção de boas práticas nos PALOP e em Timor-Leste, para aumentar e melhorar, não apenas as capacidades de mobilização de recursos domésticos e a transparência orçamental, mas também o controlo externo e independente sobre a gestão das contas e despesas públicas.
Os destinatários deste curso são quadros dirigentes e técnicos especialistas superiores das instituições estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas que são parceiras e que fazem parte dos Planos de Trabalho Anuais do programa nos 6 países beneficiários do programa. Mais informação sobre a estrutura do curso pode ser consultada na brochura CONFIRA AQUI!
Este é o 3º ciclo deste programa de Bolsas para formação superior em Gestão das Finanças Públicas disponibilizada pelo ISCTE-IUL|IPPS.
O programa que é disponibilizado desde 2015-16 pelo Pro PALOP-TL, um programa financiado pela União Europeia e administrado diretamente pelo PNUD, já lançou com sucesso 8 edições do curso de pós-graduação em gestão das finanças públicas nos PALOP-TL, beneficiando aproximadamente 500 quadros dirigentes e superiores das instituições estatais de gestão das finanças públicas nos 6 PALOP-TL.
A presente edição disponibiliza 60 bolsas financiadas integralmente pelo Pro PALOP-TL, com fundos da União Europeia, de acordo com os seguintes critérios:
* 1º Critério: Todos os países PALOP-TL serão beneficiados em cada uma das 3 edições previstas para o 3º ciclo que decorrerá no contexto da 3ª fase do programa Pro PALOP-TL.
* 2º Critério: Todas as instituições estatais dos sistemas de gestão das finanças públicas que são parcerias do programa Pro PALOP-TL (com acções e PTAs aprovados) nos seis países beneficiários serão contempladas por uma quota equitativa do total das vagas/Bolsas.
* 3º Critério: Nenhuma das instituições beneficiadas terá mais do 4 vagas por cada uma das 3 edições previstas ao longo do período de implementação e no contexto do programa Pro PALOP-TL.
* 4º Critério: As instituições beneficiadas devem promover equidade de género (60/40) no preenchimento das vagas que lhe forem atribuídas.
Adicionalmente, a Unidade de Gestão do programa Pro PALOP-TL irá disponibilizar:
* 2 vagas para Jovens Auditores de um dos países PALOP-TL que tenham participado em pelo menos uma das edições do Programa “Jovens Auditores” da OISC|CPLP (facilitado pelo Tribunal de Contas de Portugal).
* 2 vagas para mulheres auditoras e/ou membros das Instituições Superiores de Controlo (ISC) de um dos países PALOP-TL que tenham participado em pelo menos uma das edições do Programa “Mulheres Líderes nas Instituições Superiores de Controlo da CPLP” da OISC|CPLP (facilitado pelo Tribunal de Contas da União do Brasil).
Essas 4 vagas serão preenchidas mediante Manifestação de Interesse apresentada por:
* Carta de apresentação e manifestação de interesse.
* CV actualizado.
* 3 Referências.
* Aprovação institucional.
* Carta de recomendação (opcional)
Para mais informações, por favor escreva para o Sr. Ricardo Godinho em: ricardo.g.gomes@cv.jo.un.org