No dia 3 de novembro, o Secretário-Geral da OISC/CPLP, Ministro Walton Alencar Rodrigues, realizou uma série de reuniões, via Microsoft Teams, com os titulares das Instituições Superiores de Controle (ISC) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste. Participaram das conversas a Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Exalgina Gambôa, o Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João Cruz Silva, o Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Amadu Baldé, a Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Lúcia do Amaral, o Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Artur Vera Cruz, e o Presidente da Câmara de Contas de Timor-Leste, Deolindo dos Santos.
Na ocasião, o Secretário-Geral destacou que essa Auditoria Coordenada já foi realizada pela Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) em duas edições. A primeira, entre 2013 e 2014, e a segunda, entre 2019 e 2021, e contou com a participação de quase todas as ISC latino-americanas e, na qualidade de membros associados, das ISC de Espanha e Portugal (informações detalhadas sobre essas açõe de fiscalização podem ser acessadas em https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-nas-areas-protegidas-da-america-latina.htm e em https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-em-areas-protegidas-2-edicao.htm).
Segundo o Secretário, a intenção de levar essa atividade para a OISC/CPLP é replicar o modelo executado com sucesso na Olacefs. A última edição da Auditoria Coordenada de Áreas Protegidas (2019-2021) usou metodologia enriquecida e enfoque na contribuição que as ISC podem oferecer para a implementação da Agenda 2030, o que é congruente com os planos estratégicos da Intosai e da OISC/CPLP. De modo específico, essa iniciativa também pretende avaliar o avanço dos países participantes na execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionados com a biodiversidade, especialmente os ODS 14 e 15, que reforçam os compromissos de cada país com as Metas de Aichi da Convenção de Biodiversidade Biológica.
Importante mencionar que uma Auditoria Coordenada se compõe de pelo menos cinco distintas etapas. A primeira, de capacitação e formação; a segunda, de planejamento; a terceira, de execução dos trabalhos; a quarta, de consolidação; e a quinta, de difusão das conclusões e resultados. A etapa de formação e capacitação para essa Auditoria será composta por 3 cursos on-line. O primeiro é o Massive Open Online Course (MOOC) sobre os ODS e as Instituições Superiores de Controle (https://contas.tcu.gov.br/ead/mod/page/view.php?id=32179), o segundo é o MOOC de Auditoria Desempenho (https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:106:P106_COD:202114) e o terceiro é o Curso Virtual sobre Auditoria de Biodiversidade, este último com tutoria.
Nesse primeiro momento, cada ISC que desejar participar da futura Auditoria Coordenada de Áreas Protegidas deverá designar até 4 servidores para compor a Equipe de Auditoria. Esses servidores participarão da etapa de capacitação e formação dessa iniciativa, que será iniciada ainda em 2021 e deve ser concluída no primeiro semestre de 2022. As etapas seguintes da Auditoria Coordenada deverão ter início a partir do segundo semestre de 2022, conforme calendário detalhado a ser posteriormente distribuído pelo Secretariado da Organização.
