Chegou ao fim, na passada sexta-feira (25), na cidade de Maputo, o Workshop sobre Planificação da Auditoria Coordenada sobre Violência Baseada no Género (VBG) nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL), com apelos contundentes à implementação criteriosa das acções delineadas e à continuidade da cooperação entre as Instituições Supremas de Controlo (ISC) dos sete países envolvidos.
Durante cinco dias de trabalhos, representantes dos Tribunais de Contas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e da Câmara de Contas do Timor-Leste e o Tribunal Administrativo de Moçambique, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil e instituições parceiras como a Organização Latino-Americana e das Caraíbas das Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), da Agência de Cooperação Alemã (GIZ), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA/UN Women), aprofundaram os fundamentos técnicos da auditoria, validaram a matriz de planeamento e delinearam estratégias para uma acção fiscalizadora mais eficaz e sensível à questão da VBG.
O Venerando Juiz Conselheiro Amílcar Ubisse, Presidente da Segunda Subsecção da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo de Moçambique, sublinhou: “de uma coisa devemos ter certeza, fazendo bem esta nossa auditoria teremos, sem dúvida, dado uma grande contribuição para uma maior Justiça social e, sobretudo, para um desenvolvimento acelerado dos nossos países”.
O encerramento do evento foi marcado por um sentimento de compromisso conjunto e pela definição de próximas etapas, incluindo a calendarização das auditorias nos respectivos países, o aperfeiçoamento das ferramentas de recolha de dados e o fortalecimento das capacidades técnicas das ISC participantes.
A expectativa é que a auditoria, cuja implementação se inicia, ainda, este ano, venha a fornecer dados concretos, diagnósticos precisos e recomendações robustas, que contribuam efectivamente para a prevenção e combate à violência baseada no género em toda a comunidade dos PALOP-TL.