O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, conferiu posse esta Quarta-feira, 4 de Junho de 2025, à nova Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo Bié, numa cerimónia solene, realizada na Presidência da República.
No seu discurso, o PR reconheceu as competências, experiência e a dedicação da nova Presidente do TA ao serviço da administração da Justiça e disse estar convicto de que a mesma assumirá o cargo com firmeza, determinação, responsabilidade e integridade, contribuindo para o aprimoramento da Jurisdição Administrativa, Fiscal e Aduaneira.
O evento foi marcado também pela tomada de posse de Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida como Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Carlos Pedro Mondlane como Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, e Alberto Hawa Januário Nkutumula como Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, tendo o PR sublinhado, na ocasião, a necessidade de a justiça moçambicana posicionar-se como agente estratégico de desenvolvimento, como promotora da confiança, segurança jurídica e da equidade social.
O PR exigiu uma justiça célere, que promova a paz e que seja exemplo de rigor, integridade e transparência. Para o PR, não há justiça sem juízes comprometidos com a verdade, com a legalidade e com o bem comum, ou seja, sem juízes que sejam o gume da faca no combate à corrupção, tendo por isso, recomendado acções coordenadas no âmbito do reforço da integridade e gestão de riscos de corrupção na Administração Pública.
No seu primeiro pronunciamento, como Presidente do TA, Ana Maria Gemo Bié destacou algumas prioridades, entre elas, o reforço da celeridade processual, a melhoria da eficácia das decisões do TA, a responsabilização mais célere de gestores públicos, a criação de tribunais intermédios e a continuidade do processo de criação do Tribunal de Contas de Moçambique.
Recorde-se que antes da sua indicação, a nova Presidente do TA desempenhava as funções de Procuradora-Geral Adjunta, na Procuradoria-Geral da República, e vai substituir no cargo, Lúcia Maximiano do Amaral, que esteve à frente do TA e do CSMJA, desde 2020.