O Tribunal Administrativo (TA) conta, desde o dia 25-03-25, com um novo Secretário-Geral. Trata-se do Magistrado António José Madeira Pantie.
A cerimónia de posse foi presidida pela Presidente do TA e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Lúcia Maximiano do Amaral, nas instalações do TA, em Maputo.
No seu discurso, a Presidente do TA e do CSMJA disse tratar-se de um acto que constitui um marco importante no reforço do desenvolvimento e do funcionamento do TA, especialmente nesta fase decisiva de transformação deste órgão, que coincide com o final do Plano Corporativo 2022-2025 (PLACOR-IV), plano este que inclui acções que requerem a intervenção do Secretário-Geral do TA.
Lúcia Maximiano do Amaral destacou que a experiência acumulada e os feitos na Magistratura Judicial Administrativa foram determinantes para a escolha de António Pantie para o cargo de Secretário-Geral do TA.
“Já deve ter percebido que a função para a qual foi escolhido é de grande responsabilidade. Por isso, devemos trabalhar juntos para reforçarmos a nossa capacidade de gestão”, afirmou a Presidente do TA e do CSMJA.
A Presidente encorajou o novo Secretário-Geral a enfrentar, com sabedoria e coragem, os desafios que surgirão, sublinhando a importância de uma boa organização e de uma administração criteriosa dos recursos disponíveis. Frisou ainda que o cargo exige astúcia, maturidade, idoneidade e integridade, com firmeza em todas as circunstâncias.
O recém-empossado Secretário-Geral do TA ingressou na Magistratura Judicial Administrativa, em 2010, iniciando a sua carreira no Tribunal Administrativo Provincial de Sofala, onde exerceu, em comissão de serviço, as funções de Juiz Presidente.
Até à data da sua nomeação, António Pantie desempenhava as funções de Juiz de Direito no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, desde 2020 e sucede, no novo cargo, a Milagre João Manhique, que actualmente exerce as funções de Juiz Conselheiro do TA.
A cerimónia contou com a presença de Juízes Conselheiros do TA, da Secretária-Geral do CSMJA, de Juízes Presidentes dos tribunais administrativos provinciais, fiscais e aduaneiros da cidade e província de Maputo, bem como de quadros de direcção, chefia e confiança do TA e outros convidados.