O Tribunal de Contas de Angola recebeu, na sexta-feira, 06 de Junho, uma delegação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas(Brasil), liderada pelo Conselheiro Júlio Pinheiro. O encontro foi marcado pela troca de experiências entre as duas instituições de controlo em matéria de auditorias ambientais e governança sustentável.
Os Juízes Conselheiros Elisa Rangel, Olinda França Cardoso, Manuel da Cruz Neto e Arlete Conceição, foram os anfitriões, acompanhados pelos Directores dos Serviços Técnicos e administrativos, Dr. Carlos António e Dr. Edilson Eduardo, respectivamente.
Ao tomar a palavra, a Juíza Conselheira Elisa Rangel, destacou a importância da cooperação com instituições com maior experiência no domínio da auditoria ambiental e reforçou o compromisso do Tribunal de Contas de Angola, em potenciar o seu papel pedagógico junto das instituições públicas. “A troca de experiências com um tribunal como o do Amazonas permite-nos reflectir sobre os nossos próprios processos e melhor alinhá-los com as boas práticas internacionais”, afirmou.
O Conselheiro Júlio Pinheiro, que está em Luanda a participar na IV Conferência Internacional sobre o Direito do Ambiente Climático, falou de temas como a gestão de resíduos sólidos, a logística reversa e a economia circular, enfatizando a necessidade de um maior cumprimento das legislações ambientais.
“Nós, Tribunais de Contas, não podemos cruzar os braços para agradar os governantes. É nosso dever alertar, fiscalizar e ser parceiros activos na construção de uma governança ambiental eficaz. Só assim o poder público poderá cumprir plenamente com o seu papel legal”, frisou o Conselheiro do Tribunal do Amazonas.
Durante o encontro, foi apresentado o projecto “Eu sou um eco cidadão”, uma iniciativa desenvolvida no Estado do Amazonas, que visa a educação ambiental de alunos da rede pública, formando agentes multiplicadores de boas práticas ambientais. O programa já chegou a cerca de 1.000 estudantes com palestras, oficinas, exposições e intervenções na mídia.
O Conselheiro Júlio Pinheiro ressaltou ainda a colaboração existente entre o Tribunal de Contas do Amazonas e o Tribunal Administrativo de Moçambique e manifestou o desejo de estabelecer um relacionamento similar com o Tribunal de Contas de Angola, no âmbito da formação técnica e do intercâmbio institucional.
Este encontro reforça o compromisso do Tribunal de Contas de Angola com a modernização das suas práticas e a promoção de uma actuação mais consciente e sustentável das entidades públicas.
