O Tribunal de Contas de Angola participou do 25º Simpósio da ONU/INTOSAI que ocorreu de 28, a 30 de junho.
A Veneranda Juíza Conselheira Presidente, Dra. Exalgina Gambôa, chefia a delegação do TC que participa no Simpósio, por via da plataforma zoom.
A Secretária-Geral da INTOSAI (sigla em inglês), Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo, Margit Kraker, considerou na abertura do Simpósio, que esta é uma oportunidade para debater a forma de atuação das Entidades Fiscalizadoras Superiores, em tempo de pandemia.
Margit Kraker, que é a Presidente do Tribunal de Contas da Áustria, disse que a organização “adaptou-se rapidamente ao tempo de pandemia, com reuniões virtuais e tomadas de decisões por videoconferência e por via das tecnologias de informação”.
Os governos injetaram grandes fluxos de fundos públicos na saúde e na economia, o que aumenta a responsabilidade das Entidades Fiscalizadoras Superiores que têm a missão de garantir a transparência na aplicação destes fundos.
Em todo mundo, os governos, canalizaram dinheiro para adquirir máscaras, vacinas e equipamento hospitalar para travar a pandemia e num segundo momento, injetaram fundos públicos para recuperar a economia dos respectivos países, o que se traduz em mais trabalho para as instituições de controlo filiadas na INTOSAI.
A transparência na aplicação do dinheiro público passa pela disponibilização de informação por parte dos governos, para que os cidadãos saibam como está a ser gerido o dinheiro dos contribuintes, sublinhou Margit Kraker.
O Subsecretário-Geral das Nações Unidas para os Assuntos Económicos e Sociais, Liu Zhenmin, considerou que as Entidades Fiscalizadoras Superiores têm um papel importante na promoção da transparência na aplicação dos fundos públicos. Liu Zhenmin acrescentou que os governos não devem apenas prestar contas a nível nacional, mas também no plano internacional.
O Simpósio engloba vários temas como “realizando auditoria durante a pandemia Covid-19 e experiência em auditoria de pagamentos de incentivos a funcionários de saúde durante a pandemia na Rússia”, são alguns dos temas.