TCU Brasil – Agenda 2030: ministro Walton Alencar abre workshop em Lisboa.

No dia 22 de outubro, o TCU participou de workshop sobre o papel das Entidades de Fiscalização Superior (EFS) na Agenda 2030 no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Realizado no Tribunal de Contas de Portugal (TCP), em Lisboa, o evento contou com a abertura do ministro Walton Alencar Rodrigues, que é secretário-geral da Assembleia Geral das EFS da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), e foi encerrado pelo presidente do TCP, José Fernandes Farinha Tavares.

 

O coordenador-geral da Coeconomia, Tiago Dutra, apresentou as principais ações de controle do TCU relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para trabalhos na área ambiental e para o Relatório de Fiscalização de Políticas Públicas (RePP) de 2021. Dutra ainda destacou a perspectiva de ampliação do uso dos ODS para ajudar a mapear e monitorar problemas crônicos nacionais já detectados pelo TCU.

 

Também fizeram apresentação no evento a auditora-geral do Quênia, os presidentes dos Tribunais de Contas de Guiné Bissau e de São Tomé e Príncipe, além de dirigentes das EFS de Angola, de Cabo Verde, de Moçambique, de Portugal e do Timor Leste.

 

Nas apresentações e dinâmicas realizadas foram avaliados os desafios e as oportunidades de atuação das EFS na agenda 2030. Entre os aprendizados, observou-se que alguns tribunais de contas têm vinculado a análise dos ODS no âmbito da chamada Conta-Geral do Estado (CGE), processo equivalente às Contas de Governo no Brasil. Um exemplo pode ser observado no relatório e parecer sobre a CGE de 2018 pelo Tribunal de Contas de Portugal.

 

Além disso, constatou-se a recorrente priorização de ODS mais críticos no cenário nacional de cada país. Outro ponto muito destacado foi a importância de fortalecer o sistema de gestão de finanças públicas para viabilizar o alcance das metas dos ODS. Um último destaque foi observado nas diferentes estratégias para divulgar resultados ao Parlamento e à sociedade, desde workshops e audiências públicas com Parlamento, até a aproximação com a sociedade civil organizada.

 

O evento foi organizado pela Agência de Cooperação Alemã na África (GIZ-Africa) e pelo projeto de fortalecimento dos tribunais de contas lusófonos na África (ProPalop). Também participou pelo TCU o diretor da Secretaria de Relações Internacionais Macleuler Costa Lima.

 

Na mesma semana ocorreram outros três eventos, dois relacionados à Assembleia-Geral das EFS da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP) e o Fórum das EFS com função jurisdicional.

 

Fonte : https://portal.tcu.gov.br/imprensa/uniao/agenda-2030-ministro-walton-alencar-abre-workshop-no-tribunal-de-contas-de-portugal.htm