O projeto de criação de um guia para auditorias com base em conceito multidimensional de pobreza foi lançado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 21 de maio, durante reunião de abertura da Intosai Poverty Audit Network.
Vinculada à Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), a Rede de Auditoria da Pobreza é formada por entidades de controle de diversos países, como Índia, Estados Unidos, Tailândia, Colômbia, Costa Rica e Uganda, além do Brasil. Ela tem como objetivo apoiar as instituições superiores de controle na aplicação de ferramentas que identifiquem, de forma mais precisa, os efeitos das políticas públicas na vida dos cidadãos.
A iniciativa pretende contribuir para mudança de foco das auditorias em questões como o cumprimento das regras legais e normas orçamentárias para a produção de recomendações com a finalidade de aperfeiçoar políticas públicas baseadas em evidências.
O modelo apresentado pelo TCU propõe adotar medidas multidimensionais de pobreza para avaliar o impacto das políticas para redução da pobreza dos cidadãos, o que não é possível verificar apenas sob a ótica monetária. Assim, seria possível avaliar pontos como efetividade das políticas públicas; eficiência do uso de recursos públicos; e relação entre gastos governamentais e resultados sociais de redução de pobreza.
Liderança
Na abertura do evento, o secretário-geral do Grupo de Avaliação de Políticas Públicas (WGEPPP) do Intosai, Mario Luketic, disse que o avanço dessa agenda vai exigir atuação coordenada entre países e maior uso de metodologias capazes de medir resultados concretos. Ele também destacou a relevância da abordagem brasileira, que amplia a análise tradicional da pobreza apoiada apenas na renda e incorpora dimensões como saúde, educação e condições de vida.
Representantes de organismos internacionais reforçaram a importância da abordagem multidimensional. Ricardo Nogales, do Oxford Poverty and Human Developmet Iniciative (OPHI), apresentou a base conceitual e metodológica da pobreza multidimensional. “Não se trata apenas de um exercício estatístico”, afirmou, destacando que o objetivo cria ações reais.
Diego Zavaleta, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ressaltou que o MPI complementa as métricas tradicionais e amplia a capacidade de transformar dados em políticas públicas mais eficazes. Já Jennifer Yablonski, do Unicef, chamou atenção para a necessidade de medidas específicas para crianças, grupo mais vulnerável às privações.
Participaram, também, representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Tribunal de Contas de Europeu e especialistas de diversos outros países, como Costa Rica, Colômbia, Egito, Índia, Madagascar, Tailândia e Estados Unidos interessados no novo conceito.
Fonte: Tribunal de Contas da União