O Grupo de Trabalho Especializado na Luta contra a Corrupção Transnacional (GTCT) da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) apresenta à comunidade internacional o Manual de Boas Práticas de Combate à Corrupção. O manual tem como objetivo promover a integridade pública, a transparência, a participação cidadã, o governo aberto e outros temas.
O documento inclui iniciativas de prevenção, identificação e combate à corrupção das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) que integram o Grupo de Trabalho.
INICIATIVAS DE DESTAQUE
– Fortalecimento do controle interno através da aplicação de normas internacionais e da emissão de normativas nacionais sobre o assunto.
– Consolidação de marcos éticos para que as EFS se tornem referências de integridade no setor público;
– Promoção de diversos mecanismos de participação cidadã com incidência nos processos de controle e avaliação de políticas públicas.
– Uso de tecnologia para melhorar a publicidade de relatórios de auditoria, controle de declarações juramentadas e licitações públicas.
A elaboração do manual deu-se sob a coordenação da EFS do Equador e contou com a participação das EFS do Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Honduras, México e Peru. Também recebeu contribuições de organismos internacionais.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) ofereceu uma análise regional dos instrumentos normativos internacionais e das resoluções que os Estados devem seguir no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. O Tribunal de Contas da Itália atuou como revisor externo do documento.
O manual conta com versões em português, espanhol, inglês e francês, disponíveis nos links abaixo:
Português: https://www.olacefs.com/manual-de-buenas-practicas-de-lucha-contra-la-corrupcion-portugues/
Espanhol: https://www.olacefs.com/manual-de-buenas-practicas-de-lucha-contra-la-corrupcion-espanol/
Inglês: https://www.olacefs.com/manual-de-buenas-practicas-de-lucha-contra-la-corrupcion-ingles/
Francês: https://www.olacefs.com/manual-de-buenas-practicas-de-lucha-contra-la-corrupcion-frances/