TCU Brasil – Presidente Ana Arraes destaca principais realizações do TCU em 2021

Em sessão plenária, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, apresentou um balanço das principais realizações da Corte em 2021 e agradeceu aos ministros, titulares e substitutos, os membros do Ministério Público, as equipes técnicas e gerenciais do tribunal e a todos os servidores e colaboradores pelo apoio dado à condução dos trabalhos do Tribunal.

“Além das ações ordinárias da Casa, por si sós já bastante desafiadoras, foram diversas as iniciativas desta gestão que considero inovadoras ou transformadoras”, afirmou. Na ocasião, ela destacou algumas medidas, como mudanças na estrutura do Tribunal, a criação do TCU+Cidades, a adoção de medidas para a segurança da informação e o relacionamento com o Congresso Nacional.

Ana Arraes disse que fez ajustes na estrutura organizacional do secretariado do TCU com o objetivo de reduzir sobreposições entre unidades e preencher lacunas referentes a importantes atividades. “Cito, como exemplo, a criação de áreas específicas com o intuito de auditar informações da gestão previdenciária e da tributária e, também, tratar questões relacionadas à segurança da informação e proteção de dados”, disse.

Em relação ao Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável – TCU+Cidades, que disponibiliza diversos produtos para o aprimoramento da gestão pública das cidades, a ministra disse: “O TCU+Cidades foi criado para apoiar o gestor público em sua missão de servir ao cidadão”. A ministra observou ainda que o foco é a atuação pedagógica orientativa na busca de contribuir com a qualificação dos administradores municipais e induzir a prevenção de falhas que possam causar prejuízos ao uso dos recursos públicos em áreas como saúde, educação e infraestrutura urbana.

“Entre as principais ações desenvolvidas até o momento, tivemos: 10 webinários temáticos, com mais de 9 mil inscrições e mais de 30 mil visualizações na plataforma YouTube; elaboração de publicações direcionadas aos gestores municipais sobre temas como Gestão Fiscal, Obras Públicas, Licitações e Contratos, entre outros; disponibilização de videoaulas destacando informações básicas para realização de pesquisas de preço e pregões eletrônicos, além de explanações acerca da Súmula 230; lançamento da trilha de capacitação em compras públicas; atualização do curso Fundamentos das Transferências Voluntárias; e a oferta de mais de 130 ações de capacitação já existentes”, enumerou a presidente.

Quanto ao cenário digital, dada a nova realidade de riscos cibernéticos e a necessidade de aperfeiçoamento contínuo da capacidade de segurança da informação e da proteção de dados, a ministra instituiu o Programa Especial de Segurança da Informação – TCU+Seguro, que contempla 86 ações relacionadas a comportamento dos servidores, gestão de riscos e continuidade.

Além disso, foi realizada a revisão das regras do firewall e evoluções no gerenciamento eletrônico de documentos, além da identificação dos principais riscos de segurança da informação do tribunal e do fomento à cultura de segurança da informação. “As alterações trazidas visam garantir a rastreabilidade dos dados, evitar vazamento de informações, melhorar o controle de acesso, aumentar a segurança no trabalho remoto e evitar ataques hackers” afirmou.

Ana Arraes ainda citou o apoio à CPI da Pandemia dado pelo TCU, com a cessão de servidores com dedicação exclusiva aos trabalhos. “O Tribunal foi bastante demandado para atender a pedidos de fiscalização e de compartilhamento de material. No total, foram 21 solicitações da CPI atendidas, entre as quais seis nos trouxeram pedidos de fiscalização. Além desse suporte à Comissão, foram realizadas 38 audiências públicas, 45 reuniões técnicas e 29 atendimentos a parlamentares, disse.

Quanto aos benefícios financeiros efetivos das ações de controle do TCU apurados do 1º ao 3º trimestre de 2021, chegou-se ao montante de R$ 51,9 bilhões resultante do cumprimento de determinações ou recomendações feitas pela Corte. Foram ainda estimados benefícios potenciais, isto é, decorrentes de deliberações ainda sem cumprimento verificado da ordem de R$ 29 bilhões.

A ministra disse também que autorizou a realização de concurso público para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo, previsto para março de 2022, e determinou, diante do longo período de confinamento social, a realização de estudos no sentido de orientar o retorno gradual das atividades presenciais no próximo ano, levando-se em conta as necessidades de cada setor.

Fonte: https://tcucloud.sharepoint.com/sites/UniaoMais/SitePages/Ministra-Ana-Arraes-destaca-principais-realiza%C3%A7%C3%B5es-do-TCU-em-2021.aspx