A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, e o ministro Walton Alencar Rodrigues participaram, no último dia 20, da XI Assembleia Geral da Organização dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP), realizada em Lisboa, Portugal.
Na presença dos presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados Membros da CPLP, Ana Arraes apresentou panorama geral dos preparativos do XXIV Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai). O Intosai está programado para o ano que vem no Rio de Janeiro, de 7 a 11 de novembro.
“O TCU criou um comitê de alto nível para as decisões estratégicas junto à Secretaria de Relações Internacionais, unidade responsável pelo Intosai. O grupo de trabalho está concentrado na operação de toda a organização: do planejamento das atividades a logística e infraestrutura”, ressaltou a ministra-presidente do Tribunal.
Ana Arraes anunciou que o local do evento já foi escolhido e terá como sede principal o Centro de Convenções Sulamérica. “Foram assinados convênios com a prefeitura do município do Rio de Janeiro e com o Governo do Estado para garantir apoio ao congresso, os quais incluem suporte em relação à sede do evento, transporte, eventos culturais e segurança oferecida pelas polícias local e estadual”, disse a presidente do XXIV Incosai.
A parte técnica de conteúdo também está avançada e de acordo com Arraes os dois temas centrais que serão discutidos durante o evento já foram definidos.
Os temas centrais do Incosai aprovados durante a última reunião do Conselho Diretivo do Intosai foram: “O trabalho das Instituições Superiores de Controle no contexto das calamidades públicas”, coordenado pela Instituição Superior de Controle dos Estados Unidos; e “Voz global, resultado global, impacto de longo alcance”, liderado pelo TCU.
Segurança sanitária
Atenta à importância da segurança sanitária de todos, a presidente do TCU informou que a Diretoria de Saúde da Corte de Contas do Brasil está desenvolvendo protocolo de saúde, a fim de garantir segurança e tranquilidade para todos os participantes. Ana Arraes disse, ainda, que, em caso de nova onda de contaminação, o Congresso poderá ser adiado.
“Estamos avançando com a preparação do XXIV Incosai, mas também avaliamos continuamente os riscos e a evolução do panorama mundial da pandemia do novo coronavírus. Caso persista a ameaça de contaminação, a solução preferida é adiar o evento. A decisão está sendo discutida pelo Conselho Diretivo da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai)”, frisou.
Antes de concluir o discurso, Ana Arraes expressou satisfação por sediar o Incosai no Brasil e disse que, junto às demais Instituições Superiores de Controle, “espera construir visões robustas para o futuro da Intosai, baseadas na resiliência, para superar a crise sanitária, e no diálogo contínuo”.
OISC/CPLP –
A Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada em 29 de Junho de 1995, em Lisboa (Portugal). A OISC/CPLP é formada pelo Tribunal de Contas de Angola; Tribunal de Contas da União, do Brasil; Tribunal de Contas de Cabo Verde; Tribunal de Contas da Guiné-Bissau; Tribunal Administrativo de Moçambique; Tribunal de Contas de Portugal; Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.
Trata-se de associação autônoma e independente, que fomenta o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das instituições membros, a promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização do uso dos recursos públicos. Início | CPLP (oisccplp.org).
Incosai
O Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Incosai) é o órgão supremo da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Mais de 120 países participam do Incosai com o objetivo de debater temas centrais que norteiam a atuação dos profissionais de auditoria pública.
O encontro acontece a cada três anos e é chefiado pelo presidente da Entidade Fiscalizadora Superior (EFS) do país onde é realizado. O primeiro Incosai, quando a Intosai foi fundada, ocorreu em Havana (Cuba), em 1953. A última edição foi sediada em Moscou (Rússia), em 2019. O próximo Congresso, marcado para novembro de 2022, será no Brasil. Esta é a segunda vez que o País sedia o congresso. A primeira foi em 1959, também no Rio de Janeiro. Acompanhe as novidades do XXIV Incosai em Incosai2022.rio.br.