O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu, na última terça-feira (2/4), delegação da Comissão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), órgão vinculado ao Ministério da Justiça de Moçambique. O encontro teve como foco a troca de experiências sobre prestação de contas e participação cidadã na fiscalização dos recursos públicos.
O secretário de Relações Institucionais do TCU, Hugo Chudyson, destacou a relevância da visita para ambas as partes. “Além de contribuirmos com nossa experiência, essa troca nos fez refletir sobre nossas próprias práticas. Muitas das perguntas que recebemos nos fazem avaliar se estamos no caminho certo e como podemos evoluir. Esse tipo de intercâmbio nos ajuda a calibrar nossas ações e adotar melhorias”, afirmou.
A diretora de Relacionamento com Cidadãos, Governos e Órgãos do TCU, Maria Paula Beatriz Estellita, enfatizou os desafios de ampliar a participação popular na fiscalização. “Garantir que o cidadão tenha voz na avaliação das políticas públicas é fundamental para a transparência e a governança democrática, mas esse envolvimento não ocorre de forma automática. Precisamos criar mecanismos eficazes para que a população, especialmente a mais vulnerável, possa se engajar ativamente no controle social”, explicou.
O chefe da delegação moçambicana, Aguiar Jonassane Mazula, elogiou as boas práticas do TCU e reforçou a importância da cooperação entre os dois países. “Foi um prazer ser recebido com tanta abertura pelo Tribunal e conhecer de perto o trabalho realizado aqui. A forma como o TCU incentiva a participação cidadã na fiscalização dos recursos públicos é exemplar. Esse dinheiro pertence a toda a sociedade, e é essencial garantir que ele seja bem utilizado”, afirmou.
Mazula também destacou que levará os aprendizados para Moçambique. “Voltamos com muitas reflexões e ideias sobre como podemos fortalecer o controle social e aprimorar nossa governança. O intercâmbio com instituições como o TCU é fundamental para que possamos evoluir juntos.”
A visita reforçou o compromisso do TCU com o intercâmbio internacional e a importância da cooperação entre instituições de controle para fortalecer a governança e a transparência entre os países.
07/04/2025