O Tribunal de Contas da União deu um passo estratégico no fortalecimento da equidade de gênero com a criação da Rede de Pontos Focais de Gênero, instituída pela Portaria-TCU nº 130/2025. Os 25 membros da Rede foram formalmente designados pela Portaria-SEGEDAM nº 39, de 17 de outubro de 2025, o que assegura legitimidade institucional e ampla representatividade. A iniciativa é parte do processo de implementação do Projeto Selo PNUD de Igualdade de Gênero no TCU.
A Rede é composta por representantes de unidades estratégicas para a transversalização da perspectiva de gênero nas atividades finalísticas e de apoio do Tribunal. Essa composição diversa reflete o compromisso institucional de integrar a temática de gênero de forma transversal, tanto no controle externo quanto no funcionamento administrativo da Corte.
O que é transversalização de gênero?
A transversalização da perspectiva de igualdade de gênero é o processo de avaliar as implicações diferenciadas que qualquer ação planejada, seja em legislação, políticas ou programas, tem para homens e mulheres, em todas as áreas e níveis. É uma estratégia para garantir que as preocupações e experiências das mulheres, assim como as dos homens, façam parte de maneira transversal da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas e programas em todas as esferas políticas, econômicas e sociais, de forma que mulheres e homens possam se beneficiar igualmente do desenvolvimento e a desigualdade não seja perpetuada. O objetivo final da transversalização é construir sociedades igualitárias em termos de gênero.
O Tribunal de Contas da União deu um passo estratégico no fortalecimento da equidade de gênero com a criação da Rede de Pontos Focais de Gênero, instituída pela Portaria-TCU nº 130/2025. Os 25 membros da Rede foram formalmente designados pela Portaria-SEGEDAM nº 39, de 17 de outubro de 2025, o que assegura legitimidade institucional e ampla representatividade. A iniciativa é parte do processo de implementação do Projeto Selo PNUD de Igualdade de Gênero no TCU.
A Rede é composta por representantes de unidades estratégicas para a transversalização da perspectiva de gênero nas atividades finalísticas e de apoio do Tribunal. Essa composição diversa reflete o compromisso institucional de integrar a temática de gênero de forma transversal, tanto no controle externo quanto no funcionamento administrativo da Corte.
O que é transversalização de gênero?
A transversalização da perspectiva de igualdade de gênero é o processo de avaliar as implicações diferenciadas que qualquer ação planejada, seja em legislação, políticas ou programas, tem para homens e mulheres, em todas as áreas e níveis. É uma estratégia para garantir que as preocupações e experiências das mulheres, assim como as dos homens, façam parte de maneira transversal da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas e programas em todas as esferas políticas, econômicas e sociais, de forma que mulheres e homens possam se beneficiar igualmente do desenvolvimento e a desigualdade não seja perpetuada. O objetivo final da transversalização é construir sociedades igualitárias em termos de gênero.
Formação em gênero e interseccionalidade como base da atuação da Rede
Para exercer esse papel, os/as integrantes da Rede participaram de formação aprofundada em Gênero e Interseccionalidade, oferecida pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em formato híbrido, combinando módulos autoinstrucionais e encontros síncronos. Como etapa final do percurso formativo, foram realizadas três edições do seminário de apresentação dos trabalhos de conclusão, sendo a última em 1º de dezembro.
Os trabalhos finais, desenvolvidos no formato de reflexão prática orientada, tiveram como objetivo fortalecer a capacidade dos participantes de identificar conexões concretas entre os conceitos trabalhados ao longo do curso e sua atuação profissional no TCU. Para isso, os participantes também utilizaram ferramentas de inteligência artificial como apoio à reflexão e como insumo para análises críticas e contextualizadas.
No âmbito do controle externo, os trabalhos desenvolvidos pelos membros da Rede abordaram temas relevantes da agenda pública, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), política nacional de habitação social e análise das contas do Presidente da República, explorando como a perspectiva de gênero pode qualificar análises, achados e recomendações.
Já no campo do funcionamento administrativo do TCU, foram tratados temas como compras públicas, políticas organizacionais voltadas à corresponsabilidade dos cuidados no âmbito familiar e políticas de reconhecimento e progressão na carreira, evidenciando o potencial da abordagem de gênero para aprimorar práticas institucionais internas.
Alinhamento com a PEDI e o Selo PNUD de Igualdade de Gênero
A Rede de Pontos Focais de Gênero tem como objetivo aprimorar a capacidade institucional do TCU para incorporar transversalmente a perspectiva de gênero em suas atividades finalísticas e de apoio, em alinhamento com a Política de Equidade, Diversidade e Inclusão (PEDI) do Tribunal. Os membros da Rede funcionam como “consultores internos” aptos a identificar oportunidades para esta perspectiva junto às respectivas áreas de atuação, permitindo um processo mais autônomo, integrado e capilarizado.
Próximos passos
Com a conclusão da etapa formativa, a reunião da Rede prevista para janeiro de 2026 será dedicada à construção coletiva da proposta de atuação e do calendário de atividades, consolidando a Rede como um espaço permanente de articulação, aprendizado e incidência institucional.Formação em gênero e interseccionalidade como base da atuação da Rede
Para exercer esse papel, os/as integrantes da Rede participaram de formação aprofundada em Gênero e Interseccionalidade, oferecida pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em formato híbrido, combinando módulos autoinstrucionais e encontros síncronos. Como etapa final do percurso formativo, foram realizadas três edições do seminário de apresentação dos trabalhos de conclusão, sendo a última em 1º de dezembro.
Os trabalhos finais, desenvolvidos no formato de reflexão prática orientada, tiveram como objetivo fortalecer a capacidade dos participantes de identificar conexões concretas entre os conceitos trabalhados ao longo do curso e sua atuação profissional no TCU. Para isso, os participantes também utilizaram ferramentas de inteligência artificial como apoio à reflexão e como insumo para análises críticas e contextualizadas.
No âmbito do controle externo, os trabalhos desenvolvidos pelos membros da Rede abordaram temas relevantes da agenda pública, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), política nacional de habitação social e análise das contas do Presidente da República, explorando como a perspectiva de gênero pode qualificar análises, achados e recomendações.
Já no campo do funcionamento administrativo do TCU, foram tratados temas como compras públicas, políticas organizacionais voltadas à corresponsabilidade dos cuidados no âmbito familiar e políticas de reconhecimento e progressão na carreira, evidenciando o potencial da abordagem de gênero para aprimorar práticas institucionais internas.
Alinhamento com a PEDI e o Selo PNUD de Igualdade de Gênero
A Rede de Pontos Focais de Gênero tem como objetivo aprimorar a capacidade institucional do TCU para incorporar transversalmente a perspectiva de gênero em suas atividades finalísticas e de apoio, em alinhamento com a Política de Equidade, Diversidade e Inclusão (PEDI) do Tribunal. Os membros da Rede funcionam como “consultores internos” aptos a identificar oportunidades para esta perspectiva junto às respectivas áreas de atuação, permitindo um processo mais autônomo, integrado e capilarizado.
Próximos passos
Com a conclusão da etapa formativa, a reunião da Rede prevista para janeiro de 2026 será dedicada à construção coletiva da proposta de atuação e do calendário de atividades, consolidando a Rede como um espaço permanente de articulação, aprendizado e incidência institucional.