A presidente do TCU, ministra Ana Arraes e o coordenador-geral da Área Econômica e das Contas Públicas, Tiago Dutra, participaram, na segunda-feira (28/6), do 25º Simpósio da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro ocorreu até quarta-feira (30/6), com o tema “Trabalhar durante e após a pandemia: aproveitando a experiência das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) para fortalecer a eficácia das instituições e promover sociedades sustentáveis.” Pela primeira vez, o simpósio ocorre em formato virtual.
Na abertura do evento,a Secretária-Geral da Intosai, Margit Kraker, o Presidente da Intosai e representante da EFS da Rússia, Aleksei Kudrin, e o Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, Liu Zhenmin, reforçaram a atuação das EFS na defesa da transparência e da accountability governamental como elementos cruciais no enfrentamento e na recuperação pós-pandemia de Covid-19.
O Tribunal de Contas da União compartilhou a sua experiência no primeiro dia, no painel “Impacto da Covid-19 sobre as capacidades organizacionais, os métodos operacionais e os fluxos de trabalho das EFS”. A presidente Ana Arraes e o Coordenador-Geral da Área Econômica e das Contas Públicas, Tiago Dutra, apresentaram as linhas principais do Coopera, o Programa Especial de Atuação no Enfrentamento à Crise da Covid-19 desenvolvido pelo TCU.
As exposições realçaram dois pilares da atuação do TCU durante a pandemia e que devem permanecer após a crise da Covid-19: 1) atuação ágil e tempestiva, com elevado grau de resiliência a uma realidade cada vez mais complexa; e 2) foco na atuação do Estado para promover a inclusão socioeconômica.
Ana Arraes proferiu seu discurso em francês e destacou o impacto da pandemia da Covid-19 no Brasil, com ênfase para as altas taxas de desemprego e a situação de insegurança alimentar para mais da metade da população. Segundo ela, “as crises sanitária e econômica revelaram ainda mais a necessidade de atuação do Estado para garantir patamares mínimos de dignidade para a população.”
A presidente mostrou que o agravamento da situação social e econômica do Brasil pela pandemia não apenas justifica, mas demanda a atenção especial dada pelo TCU à inclusão socioeconômica como diretriz de sua atuação.
Na sequência, Tiago Dutra falou sobre estratégias e metodologias que permitiram ao TCU migrar de forma imediata para o trabalho remoto e, ao mesmo tempo, implementar um plano emergencial de fiscalização. A capacidade de adaptação quase que instantânea à nova realidade foi possível graças aos investimentos sistemáticos em TI – tanto em recursos tecnológicos como em capital humano especializado em análise de dados – e o desenvolvimento do teletrabalho, medidas adotadas ao longo da década anterior.
Quanto aos resultados da atuação do TCU, o coordenador-geral destacou a realização de auditorias contínuas, que integraram abordagens de conformidade e operacional, além de cruzamentos de bases de dados. A metodologia propiciou a emissão tempestiva de deliberações que ensejaram correções e aprimoramentos de programas e políticas públicas de enfrentamento da crise, assim como economia de recursos da ordem de R$ 10 bilhões.
Além do TCU, o Banco Mundial e as EFS da Hungria, Mongólia, Butão, Índia, Portugal, Egito, Bulgária e México fizeram exposições sobre o tema.
A ênfase do TCU na priorização da inclusão socioeconômica e na atuação ágil e tempestiva das EFS converge com a percepção internacionalmente compartilhada de que o valor dessas entidades está cada vez mais relacionado com a sua capacidade de contribuir, de forma efetiva, para assegurar necessidades e demandas prioritárias da sociedade.
Nesse sentido, a apresentação do TCU sinaliza para capacidades fundamentais das EFS a serem fortalecidas quando a Corte de Contas assumir a presidência da Intosai, em 2022: i) de contribuir para a superação de desafios e para a assimilação de aprendizados do pós-pandemia; e ii) de reverberar uma voz global, que reflita necessidades, demandas e princípios orientadores do desenvolvimento econômico e social, compartilhados pelas mais diversas nações.
SIMPÓSIOS ONU/INTOSAI
Os simpósios ONU/Intosai são realizados desde 1971 e têm por objetivo fomentar a criação e o fortalecimento de competências institucionais das EFS, por meio do intercâmbio de experiências e informações sobre metodologias e temas específicos das fiscalizações realizadas.
Os eventos são realizados, em regra, a cada dois anos, em Viena, na Áustria, sob a responsabilidade da Secretaria-Geral da Intosai.
Na 25ª edição, as apresentações e os debates tratam de quatro subtemas:
1 Impacto da Covid-19 sobre as capacidades organizacionais, os métodos operacionais e os fluxos de trabalho das EFS;
2 Experiências e boas práticas na auditoria de medidas e planos de reconstrução relacionados à Covid-19;
3 Enfoques inovadores para reforçar a transparência e a prestação de contas das medidas adotadas para enfrentamento da Covid-19;
4 Sistemas e instituições de accountability resilientes no pós-Covid-19.