O Projeto foi iniciado em 2016 e finalizado em 30 de junho de 2021, após seis meses de prorrogação devido à pandemia de Covid-19. Para implementar o Projeto de Fortalecimento do Controle Externo na Área Ambiental, o TCU firmou Acordo de Cooperação com o Ministério Federal de Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por intermédio da agência Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
As políticas de proteção ambiental e climática requerem complexas estruturas de governança ambiental. Nesse contexto, as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) possuem significante papel, pois fiscalizam e avaliam a governança ambiental, concorrendo não somente para a eficiência, a eficácia e a efetividade de medidas da política ambiental, como também para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Almejando gerar resultados positivos não somente em nível técnico, como também em nível institucional e da sociedade, o Projeto teve como orientação a cadeia de impactos apresentada abaixo.
O Projeto TCU-Olacefs-GIZ foi estruturado em dois componentes complementares: um implementado no âmbito do TCU e o outro foi levado a cabo em cooperação com a Olacefs (Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores), envolvendo a participação voluntária das 22 EFS da região. Cada componente contou com alocação própria de recursos e portfólio de projetos independentes, estando, porém, interconectados por meio de projetos transversais e sinérgicos.
Visando aperfeiçoar a atuação da Corte de Contas à luz de sua missão institucional, o TCU concretizou iniciativas nos dois componentes complementares, pois eles dispunham de orçamentos independentes. A seleção dessas iniciativas se deu por meio de processo abrangente, transparente e isonômico, considerando a orientação estratégica do Projeto.
Os recursos obtidos foram empregados, principalmente, na contratação de consultores e estudos, buscando a construção de conhecimento; no desenvolvimento de capacidades; na compra de insumos ou ferramentas e na realização de eventos para intercâmbio de conhecimento e experiências.
Em breve serão divulgados os resultados e o desempenho do Projeto TCU-Olacefs-GIZ.
Informações adicionais sobre o Acordo de Cooperação podem ser acessadas nos links a seguir: