O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe apostou no fortalecimento da jurisdição financeira, através da participação do Venerando Juiz Conselheiro Dr. José António Monte Cristo no Seminário do Comité de Capacitação da JURISAI (CBC) 2026, que ocorreu do 21 a 23 de julho, em Dakar, Senegal.
Subordinado ao tema “Gestão de Competências para Profissionais que Exercem Funções Jurisdicionais: Quadro Normativo, Prática Atual, Desafios e Perspectivas”, o seminário reuniu magistrados e especialistas de Instituições Superiores de Controlo (ISC) com funções jurisdicionais, proporcionando um espaço privilegiado para o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas destinadas ao reforço das capacidades profissionais no domínio da jurisdição financeira.
A realização deste seminário enquadra-se na implementação do Objetivo 2.1 do Plano de Ação do Comité de Capacitação da JURISAI para o período 2025–2027, que prevê o desenvolvimento de programas de formação, educação contínua e intercâmbio ajustados às necessidades específicas das Instituições Superiores de Controlo com funções jurisdicionais.
Durante os três dias de trabalho, os participantes analisaram as normas da INTOSAI relativas à gestão de competências, discutiram os requisitos necessários para a implementação de modelos eficazes de desenvolvimento profissional, identificaram os principais desafios enfrentados pelas ISC com funções jurisdicionais e promoveram a partilha de experiências para o aperfeiçoamento do desempenho institucional.
A participação do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe neste importante encontro internacional representou mais um passo no processo de consolidação das competências dos seus magistrados, reforçando o alinhamento da instituição com as normas e boas práticas internacionais preconizadas pela INTOSAI e pela JURISAI.
Fonte: Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe